O Grupo Globo divulgou nesta segunda-feira uma carta aberta aos 40 clubes participantes das S\u00e9ries A e B do Campeonato Brasileiro sobre a Lei do Mandante, que atribui exclusivamente \u00e0 equipe mandante os direitos de transmiss\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o dos jogos de futebol.<\/p>\n
No texto, a Globo afirma que o projeto de lei \u00e9 um “avan\u00e7o”, al\u00e9m de apoiar a possibilidade de uma negocia\u00e7\u00e3o em bloco com os clubes por meio de uma liga que poderia ser criada para a organiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Brasileiro – atualmente as competi\u00e7\u00f5es s\u00e3o organizadas pela CBF. No entanto, a empresa ressalta a necessidade do cumprimento de contratos em vig\u00eancia, citando o alto investimento para a realiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o de jogos.<\/p>\n
“Queremos aproveitar para refor\u00e7ar e registrar aqui nosso entendimento de que a altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o trazida pelo projeto de lei, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, que d\u00e1 ao time mandante os direitos de arena, caso seja esse o desejo de voc\u00eas clubes, poderia ser mais um passo nessa evolu\u00e7\u00e3o. Um avan\u00e7o no caminho de dar mais autonomia e flexibilidade, desde que respeitados os contratos j\u00e1 celebrados, em prol da seguran\u00e7a jur\u00eddica de todo o sistema”, escreve a Globo na carta.<\/p>\n
“Inclusive apoiamos a negocia\u00e7\u00e3o coletiva dos clubes por seus direitos de transmiss\u00e3o, como ocorre nas principais ligas do mundo (mesmo em pa\u00edses que adotam na legisla\u00e7\u00e3o o sistema dos direitos do mandante) para assegurar que os clubes consigam maximizar seus ganhos, sem causar desequil\u00edbrio no mercado.”<\/p>\n
O projeto de lei possui a chamada “Emenda Globo”, que respalda a emissora com rela\u00e7\u00e3o aos acordos celebrados antes de a lei entrar em vigor. O pr\u00f3ximo ciclo com contratos a serem negociados se inicia em 2025. A Lei do Mandante foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em julho deste ano e o texto ainda ser\u00e1 votado no Senado.<\/p>\n
“Independentemente do modelo de negocia\u00e7\u00e3o, a Globo manter\u00e1 sua parceria hist\u00f3rica com os clubes, suas Federa\u00e7\u00f5es e com o futebol brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento de todo o mercado e para o engrandecimento do espet\u00e1culo. Quem ganha s\u00e3o os torcedores de cada um de voc\u00eas, apaixonados por futebol, assim como n\u00f3s”, afirma a empresa, na mesma carta.<\/p>\n
Na sexta-feira, o Corinthians foi \u00e0 Justi\u00e7a para tentar impedir o Athletico-PR de transmitir a partida entre as equipes pelo Campeonato Brasileiro, ocorrida no domingo e vencida pelo time paulista por 1 a 0. A equipe paranaense anunciou a transmiss\u00e3o em seu site e em canais de parceiros na internet, apesar de o clube de S\u00e3o Paulo ter contrato exclusivo com a Globo e n\u00e3o ter participado da negocia\u00e7\u00e3o para a veicula\u00e7\u00e3o das imagens da partida.<\/p>\n
A Lei do Mandante d\u00e1 a liberdade para clubes sem contratos em vig\u00eancia, como o caso do Athletico-PR, de ceder livremente seus direitos de arena. Entretanto, sem a san\u00e7\u00e3o da PL, a Lei Geral do Esporte, que obriga o consenso entre ambas as equipes para a reprodu\u00e7\u00e3o do jogo, segue em vigor.<\/p>\n