Uma crise entre a C\u00e2mara e o Senado por verbas federais desencadeou nova negocia\u00e7\u00e3o do Congresso com o governo para cancelar parte das emendas parlamentares que receberam a digital do relator do Or\u00e7amento, senador Marcio Bittar (MDB-AC). O impasse n\u00e3o se resume ao tamanho do corte nos R$ 31,3 bilh\u00f5es de emendas inclu\u00eddas no projeto aprovado, mas tamb\u00e9m tem a ver com o momento em que ser\u00e1 feita a tesourada.<\/p>\n
Bittar admite fazer as altera\u00e7\u00f5es ao “longo do ano” e abrir m\u00e3o de parte das emendas, em negocia\u00e7\u00e3o com o Executivo. Essa solu\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o resolve o problema para a equipe econ\u00f4mica, que ter\u00e1 de ordenar um corte forte do Or\u00e7amento assim que o texto for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O relator vai discutir as mudan\u00e7as com a nova ministra da Secretaria de Governo, Fl\u00e1via Arruda. Ele se recusou a fazer ajustes imediatos na proposta, aprovada semana passada, antes do envio do texto \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial – como exigiu o comando da C\u00e2mara, criando uma tens\u00e3o nos bastidores.<\/p>\n
Bolsonaro avalia vetar parte do Or\u00e7amento aprovado pelos parlamentares e enviar um novo projeto para o Congresso com ajustes no texto. O Minist\u00e9rio da Economia se recusa a dar aval a todas as emendas inclu\u00eddas pelo relator de \u00faltima hora, mas abriu uma negocia\u00e7\u00e3o para acomodar as demandas. O impasse se d\u00e1, principalmente, pela necessidade de recompor despesas obrigat\u00f3rias, como na Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
A confus\u00e3o na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento desgastou ainda mais a rela\u00e7\u00e3o do Congresso com o Minist\u00e9rio da Economia. Parlamentares “jogaram no colo” do ministro Paulo Guedes o aval para o corte em despesas obrigat\u00f3rias, que abriu caminho para o festival de emendas na semana passada.<\/p>\n
Ontem, o Congresso consolidou as altera\u00e7\u00f5es feitas na semana passada e o texto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) est\u00e1 pronto para ser enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. A C\u00e2mara, por\u00e9m, ainda cobra ajustes do relator. “Nada foi feito sem que as sugest\u00f5es fossem acatadas. N\u00e3o fiz nenhuma mudan\u00e7a de corte da minha cabe\u00e7a, a n\u00e3o ser o do Censo do IBGE”, afirmou Bittar.<\/p>\n
Os cortes na Previd\u00eancia foram negociados pelos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com representantes do governo (inclusive Minist\u00e9rio da Economia), uma semana antes da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. A colegas do Senado, Bittar reclamou que o Minist\u00e9rio da Economia aprovou os cortes nas despesas obrigat\u00f3rias. O time de Guedes, por sua vez, diz que n\u00e3o houve negocia\u00e7\u00e3o no tamanho feito pelo relator.<\/p>\n
Acordo<\/strong><\/p>\n Inicialmente, o acordo era para um corte de R$ 16,5 bilh\u00f5es em abono salarial, seguro-desemprego e economia com combate aos gastos na pr\u00f3pria Previd\u00eancia. Isso deixaria a necessidade de suplementar a Previd\u00eancia entre R$ 1,5 bilh\u00e3o e R$ 2,5 bilh\u00f5es, com medidas a serem adotadas ao longo do ano.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, o relator negociou cortes em subven\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas atendendo demandas de ministros do pr\u00f3prio governo. O aumento das verbas para obras e projetos de interesse eleitoral foi feito por meio das emendas de relator, inclu\u00eddas por Bittar no projeto. Paralelamente a isso, o Congresso derrubou um veto para obrigar o governo a pagar esses recursos.<\/p>\n Com os cortes, o relator carimbou R$ 17 bilh\u00f5es em emendas conforme a indica\u00e7\u00e3o dos parlamentares e R$ 12 bilh\u00f5es atendendo a pedidos de ministros. No final das contas, ainda entrou R$ 1 bilh\u00e3o para quitar promessas pendentes do Pal\u00e1cio do Planalto com parlamentares.<\/p>\n Integrantes da C\u00e2mara apontaram um acr\u00e9scimo fora do combinado e pediram ajustes ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, o que n\u00e3o ocorreu. “Tem de cumprir o acordo que foi feito com o governo”, afirmou o deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL-BA). A articula\u00e7\u00e3o caber\u00e1 \u00e0 nova ministra da Secretaria de Governo, que presidiu a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso e intermediou a negocia\u00e7\u00e3o das verbas durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n