S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O trabalhador que sofre algum tipo de preconceito no trabalho pode ter direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano ou ass\u00e9dio moral. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio recorrer \u00e0 Justi\u00e7a trabalhista.<\/p>\n
Weslley Conrado, advogado trabalhista do escrit\u00f3rio Stuchi Advogados, explica que o objetivo da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 compensar o dano moral. A defesa pode solicitar quantia equivalente a at\u00e9 50 vezes o sal\u00e1rio do trabalhador, conforme prev\u00ea a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), mas cabe ao juiz determinar o valor final da a\u00e7\u00e3o, explica ele.<\/p>\n
Ainda que a Justi\u00e7a do Trabalho tenha utilizado tratados internacionais e a pr\u00f3pria CLT, depois da reforma trabalhista de 2017, atos discriminat\u00f3rios s\u00e3o pass\u00edveis de multa que tem como base o teto do INSS.<\/p>\n
Para decidir a favor das v\u00edtimas, Conrado afirma que as testemunhas s\u00e3o pe\u00e7a fundamental. Caso elas se neguem a depor por medo de repres\u00e1lias, apresentar provas da discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial.<\/p>\n
“Atualmente, \u00e9 importante gravar tudo com o celular”, explica o advogado. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel apresentar documentos, como emails e troca de mensagens discriminat\u00f3rias, al\u00e9m de fotos e grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio.<\/p>\n
Um exemplo de decis\u00e3o em favor do trabalhador vem da 2\u00aa Vara do Trabalho da Comarca de S\u00e3o Bernardo do Campo (ABC). Em junho, a Justi\u00e7a determinou que a Bombril, sediada na mesma cidade, pagasse R$ 50 mil de indeniza\u00e7\u00e3o a um ex-funcion\u00e1rio que provou ter sido v\u00edtima de inj\u00faria racial -discrimina\u00e7\u00e3o pelo fato de pertencer a um determinado grupo racial ou \u00e9tnico.<\/p>\n
Ele era operador de empilhadeira e foi v\u00edtima de discrimina\u00e7\u00e3o racial enquanto trabalhava. O trabalhador morreu de Covid-19 no decorrer do processo e os herdeiros receber\u00e3o a quantia. A causa foi ganha gra\u00e7as ao depoimento de testemunhas sobre o caso.<\/p>\n
Al\u00e9m da Justi\u00e7a do Trabalho, a empresa tamb\u00e9m pode responder criminalmente, j\u00e1 que o MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) foi acionado. A Bombril n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
RACISMO ESTRUTURAL \u00c9 CULPADO POR DISCRIMINA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n Pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), Sandro Pereira Silva avalia que um dos reflexos do racismo estrutural -arraigado na estrutura da vida pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social e jur\u00eddica do Basil- \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n “Ainda vivemos um fosso estrutural de desigualdade que \u00e9 expresso nas rela\u00e7\u00f5es raciais e precisamos ter a\u00e7\u00f5es mais ativas para eliminar ou estabelecer uma nova trajet\u00f3ria de equaliza\u00e7\u00e3o”, afirma ele.<\/p>\n Para o estudioso, a quest\u00e3o reflete n\u00e3o apenas no tratamento de negros dentro do ambiente de trabalho, mas tamb\u00e9m no n\u00edvel de empregabilidade desta popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 maioria nos postos informais.<\/p>\n