THIAGO RESENDE E DANIELLE BRANT
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Lan\u00e7ado no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa Minha Vida, precisa de mais verba at\u00e9 o fim do ano para evitar paralisa\u00e7\u00f5es nas obras.<\/p>\n
O programa chegou a ficar praticamente sem dinheiro no in\u00edcio de 2021, quando Bolsonaro vetou e bloqueou os recursos para a \u00e1rea.
Parte da verba foi desbloqueada, mas o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, que comanda o programa, precisa de mais recursos para o Casa Verde e Amarela.<\/p>\n
Inicialmente, o programa teria cerca de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para viabilizar o Or\u00e7amento de 2021, Bolsonaro precisou vetar alguns programas, inclusive o da \u00e1rea habitacional. O corte nesse segmento foi de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O principal alvo de corte foi o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), cujos recursos financiam as obras contratadas e ainda em andamento da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida que atende as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 1.500.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional disse que, “para o Fundo de Arrendamento Residencial, a pasta est\u00e1 em tratativas com o Minist\u00e9rio da Economia e o Congresso Nacional para viabilizar a suplementa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o ano”.<\/p>\n
O presidente da CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o), Jos\u00e9 Carlos Martins, tamb\u00e9m confirmou que, no ritmo de desembolsos atual, o pagamento das obras depende de mais recursos para evitar paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do dinheiro alocado para esse fundo, restam apenas cerca de R$ 27 milh\u00f5es a serem usados. Por isso, deve ser necess\u00e1rio transferir mais recursos j\u00e1 em setembro.<\/p>\n
Cabe ao Congresso Nacional remanejar verba dentro do Or\u00e7amento e, assim, garantir o dinheiro para o programa habitacional. Mas n\u00e3o h\u00e1 data prevista uma nova sess\u00e3o conjunta de Senado e C\u00e2mara para analisar temas or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
Hoje, h\u00e1 cerca de 1.600 obras em andamento, com total de 230 mil unidades habitacionais a serem entregues, segundo dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o setor de constru\u00e7\u00e3o civil j\u00e1 previa o fim desse modelo de habita\u00e7\u00e3o social, uma vez que as reservas or\u00e7ament\u00e1rias encolhiam ano a ano e o pagamento de contratos em andamento atrasava com frequ\u00eancia.<\/p>\n
Para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas, Bolsonaro vetou cerca de R$ 20 bilh\u00f5es de minist\u00e9rios e bloqueou outros R$ 9 bilh\u00f5es que estavam previstos e s\u00f3 ser\u00e3o liberados se houver dinheiro ao longo do ano.
Na pasta de Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional), os vetos amea\u00e7aram, j\u00e1 em maio, paralisar obras de habita\u00e7\u00f5es populares, saneamento e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o a desastres.<\/p>\n
Em um acordo entre o Congresso e as alas pol\u00edtica e econ\u00f4mica do governo, foi feito um rearranjo no Or\u00e7amento de 2021 que garantiu recursos por mais alguns meses ao Casa Verde e Amarela. Mas agora esse aperto na verba do programa voltou.<\/p>\n
Martins esteve em reuni\u00f5es com representantes do governo e da C\u00e2mara e foi informado que haver\u00e1 um esfor\u00e7o para recompor o Or\u00e7amento da \u00e1rea habitacional. “Isso deve dar um f\u00f4lego at\u00e9 os \u00faltimos meses do ano ou talvez at\u00e9 o fim do ano.”<\/p>\n
A conclus\u00e3o de casas populares tem impacto na popularidade de congressistas que querem concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano. Por isso, o pedido de retomada da verba para o programa tem a simpatia de aliados do governo.<\/p>\n
O programa Casa Verde e Amarela substituiu o Minha Casa Minha Vida, iniciativa na \u00e1rea habitacional lan\u00e7ada pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Com o novo programa, o governo busca retomar obras paradas das administra\u00e7\u00f5es anteriores e regularizar im\u00f3veis de fam\u00edlias de baixa renda, al\u00e9m de aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobili\u00e1rio.<\/p>\n
O objetivo do programa \u00e9 reduzir o d\u00e9ficit habitacional no pa\u00eds, permitindo tamb\u00e9m investimentos privados e de fundos externos. A meta \u00e9 atender quase 2 milh\u00f5es de fam\u00edlias at\u00e9 2024, com foco no Norte e no Nordeste.<\/p>\n
Nessas duas regi\u00f5es, o programa oferece uma taxa de juros a partir de 4,25% ao ano. Para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o patamar \u00e9 a partir de 4,5% ao ano .<\/p>\n
Ao lan\u00e7ar o Casa Verde e Amarela, Marinho explicou que o programa busca tratar de forma diferente regi\u00f5es mais carentes e com \u00edndices de desenvolvimento humano mais baixos.<\/p>\n
O sistema de faixas do Minha Casa Minha Vida foi alterado no Casa Verde e Amarela.<\/p>\n
O programa anterior tinha as faixas um ( para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 1.800), um e meio (renda entre R$ 1.800 e 2.600), dois (entre R$ 2.600 e R$ 4.000) e tr\u00eas (entre R$ 4.000 e 7.000).<\/p>\n
Agora, ser\u00e3o tr\u00eas grupos. O primeiro, com renda de at\u00e9 R$ 2.000, poder\u00e1 acessas benef\u00edcios como receber im\u00f3vel subsidiado, acessar financiamento com juros reduzidos, fazer regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e reformas no im\u00f3vel.<\/p>\n
Os grupos dois (R$ 2.000 a R$ 4.000) e tr\u00eas (R$ 4.000 a R$ 7.000) t\u00eam acesso a financiamentos com taxas de juros um pouco mais altas do que o primeiro patamar, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
O Casa Verde e Amarela tem como meta regularizar 2 milh\u00f5es de moradias at\u00e9 2024.<\/p>\n