O presidente Jair Bolsonaro editou nesta ter\u00e7a-feira (30) uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 5,3 bilh\u00f5es em favor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a medida visa adequar a capacidade do sistema de sa\u00fade \u00e0s demandas necess\u00e1rias ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia de covid-19. O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio ser\u00e1 dirigido \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao Hospital Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, em Porto Alegre, e ao Fundo Nacional de Sa\u00fade (Funasa).<\/p>\n
“Os efeitos da pandemia da covid-19 ultrapassaram o exerc\u00edcio financeiro de 2020. A situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica atualmente verificada n\u00e3o era certa em meados de 2020, quando da elabora\u00e7\u00e3o do PLOA [Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual] 2021. Diante da situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica de extrema gravidade colocada pela evolu\u00e7\u00e3o da pandemia observada em janeiro de 2021, \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes e singulares, para garantia do direito da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade”, informou a pasta.<\/p>\n
Na Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, os recursos ser\u00e3o utilizados para implantar 173 leitos do Centro Hospitalar, exclusivos para pacientes com covid-19, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o de testes diagn\u00f3sticos e outras despesas atreladas \u00e0 pandemia, como apoio a pesquisas cl\u00ednicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n
No caso do Grupo Hospitalar Concei\u00e7\u00e3o (GHC), o cr\u00e9dito ser\u00e1 destinado ao custeio de despesas extraordin\u00e1rias decorrentes do crescimento expressivo do n\u00famero de pacientes com covid-19. De acordo com o governo, os recursos servir\u00e3o para ampliar o atendimento emergencial e urgente de novas despesas, inclusive com a expans\u00e3o de leitos destinados exclusivamente a esses pacientes, englobando medicamentos, insumos, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, testes e exames para diagn\u00f3sticos, entre outros itens.<\/p>\n
J\u00e1 para o Fundo Nacional de Sa\u00fade, ser\u00e3o destinados recursos para cobrir despesas com aquisi\u00e7\u00f5es de insumos ou equipamentos estrat\u00e9gicos para o enfrentamento da pandemia, como ventiladores pulmonares, monitores multiparam\u00e9tricos, usina e geradores de oxig\u00eanio hospitalar, medicamentos para intuba\u00e7\u00e3o orotraqueal, continuidade e expans\u00e3o do custeio de leitos de unidade de terapia intensiva e de suporte ventilat\u00f3rio. Parte do cr\u00e9dito destinado \u00e0 Funasa servir\u00e1 para o custeio de at\u00e9 2,63 mil Centros de Atendimento e Comunit\u00e1rios de Refer\u00eancia (Cras) dedicados ao enfrentamento \u00e0 covid-19, para aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena e na prorroga\u00e7\u00e3o de bonifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de 55 mil profissionais da sa\u00fade residentes, que atuam no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n