A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, munic\u00edpios e Distrito Federal a usar ve\u00edculos de transporte escolar para conduzir profissionais da sa\u00fade e pessoas que necessitarem de atendimento m\u00e9dico. A medida ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa da pandemia de covid-19. O projeto segue para o Senado.<\/p>\n
O texto aprovado foi o substitutivo proposto pelo deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que prev\u00ea que os recursos para o uso dos ve\u00edculos venham do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).<\/p>\n
“Ante a suspens\u00e3o das aulas presenciais nas escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, medida dr\u00e1stica e infelizmente necess\u00e1ria para a conten\u00e7\u00e3o dos \u00f3bitos, [que] os ve\u00edculos de transporte escolar, atualmente subutilizados, sejam revertidos para o uso dos trabalhadores da sa\u00fade e das pessoas que necessitam de atendimento m\u00e9dico”, afirmou o deputado Dr. Zacharias.<\/p>\n
Para serem usados com tal finalidade, os ve\u00edculos de transporte escolar ficam obrigados a respeitar normas sanit\u00e1rias que evitem a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19, incluindo o distanciamento m\u00ednimo na acomoda\u00e7\u00e3o dos passageiros, que t\u00eam de usar m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual e \u00e1lcool 70% ao entrar e sair.<\/p>\n