A exemplo do Brasil, diversos pa\u00edses tamb\u00e9m atualizaram sua legisla\u00e7\u00e3o para permitir a quebra de licen\u00e7as de forma compuls\u00f3ria para medicamentos contra a covid-19 nos \u00faltimos meses. Canad\u00e1 e Alemanha mudaram suas leis para facilitar a emiss\u00e3o de licen\u00e7as, disse Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia). No Chile, o parlamento enviou ao Executivo uma indica\u00e7\u00e3o parlamentar com a mesma sugest\u00e3o. Em todos os casos, as leis valem apenas em cada pa\u00eds. Israel quebrou a patente do Lopinavir\/Ritonavir, mas o f\u00e1rmaco acabou n\u00e3o sendo \u00fatil para o tratamento.<\/p>\n
Villardi elogiou o teor da proposta final aprovada pelo Congresso. “A ampla margem de aprova\u00e7\u00e3o do PL nas tr\u00eas vota\u00e7\u00f5es mostra que se trata de um tema de interesse p\u00fablico. Cabe agora ao Executivo sancionar integralmente o texto, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para que o Brasil tenha mais uma ferramenta para enfrentar essa e eventuais futuras emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica”, disse.<\/p>\n
No \u00e2mbito multilateral, por sua vez, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul pediram a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do acordo que disp\u00f5e sobre as regras de propriedade intelectual da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) – conhecido como TRIPS e em vigor desde 1995 – para todas as tecnologias contra a covid, n\u00e3o apenas para produ\u00e7\u00e3o nacional, mas tamb\u00e9m para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta contou com o apoio de 99 pa\u00edses, mas n\u00e3o do Brasil, que historicamente tinha posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a entre as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento em rela\u00e7\u00e3o aos embates com as mais ricas e detentoras das licen\u00e7as, e apesar da parceria com os dois pa\u00edses em ao menos duas iniciativas multilaterais – o Brics e o IBAS.<\/p>\n
Ainda sob a gest\u00e3o do ex-chanceler Ernesto Ara\u00fajo, a diplomacia brasileira adotou postura alinhada aos pa\u00edses ricos e produtores de imunizantes, o que foi motivo de insatisfa\u00e7\u00e3o, principalmente da \u00cdndia, que det\u00e9m parcela substancial da produ\u00e7\u00e3o de vacinas e adotou como mote ser a “farm\u00e1cia do mundo”.<\/p>\n
Pouco antes de sua demiss\u00e3o, Ara\u00fajo explicou, em audi\u00eancia tensa no Senado, a decis\u00e3o brasileira de n\u00e3o apoiar a iniciativa de indianos e sul-africanos. Afirmou que a quebra de patentes n\u00e3o era necess\u00e1ria e poderia prejudicar o mercado de vacinas no futuro. Segundo ele, como n\u00e3o havia consenso, o Brasil buscaria uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, alternativa costurada com Turquia, Chile, Col\u00f4mbia e outras economias em desenvolvimento, assim como na\u00e7\u00f5es desenvolvidas. A ideia seria fomentar a produ\u00e7\u00e3o local e facilitar o acesso a insumos usados na fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Itamaraty defende que a simples suspens\u00e3o das patentes n\u00e3o resolveria o problema da escassez de doses da vacina e do desequil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses, porque demoraria muito tempo para expandir a capacidade de produ\u00e7\u00e3o em diversas na\u00e7\u00f5es e continentes. Al\u00e9m disso, os diplomatas alertavam que a medida poderia desestimular pesquisas no futuro – j\u00e1 que governos e setor privado investem verbas no desenvolvimento de imunizantes contra covid-19.<\/p>\n
A maior mudan\u00e7a na discuss\u00e3o ocorreu em maio passado, quando os Estados Unidos mudaram de posi\u00e7\u00e3o. O governo Joe Biden passou a apoiar a quebra da propriedade intelectual, numa posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. O atual chanceler brasileiro, Carlos Fran\u00e7a, elogiou a medida da Casa Branca depois de conversar com a representante comercial dos EUA, a embaixadora Katherine Tai. Por\u00e9m, na pr\u00e1tica, o Brasil n\u00e3o alterou sua proposta na OMC e segue patrocinando uma esp\u00e9cie de terceira via, em linha com a diretora-geral Ngozi Okonjo-Iwealade, da Nig\u00e9ria.<\/p>\n
Um embaixador familiarizado com as discuss\u00f5es afirma que h\u00e1 muita ret\u00f3rica nas discuss\u00f5es e que a delega\u00e7\u00e3o brasileira evoluiu da sua posi\u00e7\u00e3o inicial, demonstrou flexibilidade negociadora e n\u00e3o \u00e9 o real entrave. Para ele, n\u00e3o houve acordo ainda por resist\u00eancia dos pa\u00edses ricos, sedes de grandes ind\u00fastrias farmac\u00eauticas, que n\u00e3o t\u00eam nenhum interesse na pauta.<\/p>\n