O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) admitiu nesta quinta-feira, 19, que busca “solu\u00e7\u00f5es” para “amenizar” os reajustes nas contas de luz em 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro pode tentar se reeleger. A nota foi publicada ap\u00f3s o superintendente de Gest\u00e3o Tarif\u00e1ria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Davi Antunes Lima, indicar que as tarifas de energia podem subir, em m\u00e9dia, 16,68% no pr\u00f3ximo ano, principalmente por conta da crise h\u00eddrica que o Pa\u00eds enfrenta.<\/p>\n
A pasta reconheceu que diversos fatores pressionam as tarifas para o pr\u00f3ximo ano, entre eles o agravamento da crise h\u00eddrica, o aumento no custo para gerar energia, a alta do d\u00f3lar e o fato de alguns contratos de distribuidoras serem reajustados pelo IGP-M.<\/p>\n
“O Governo Federal permanece trabalhando e buscando solu\u00e7\u00f5es, com apoio do Congresso Nacional e das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a governan\u00e7a do setor el\u00e9trico, para amenizar os reajustes da conta de luz em 2022. Nesse sentido, poderemos dispor de medidas que resultem em al\u00edvio nas tarifas e evitem reajustes muito elevados”, disse o MME.<\/p>\n
Segundo a pasta, entre as medidas estudadas est\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o aos consumidores de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios gerados por decis\u00f5es judiciais que exclu\u00edram o ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins na conta de luz, o que j\u00e1 vem sendo feito ao longo deste ano, a redu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da d\u00edvida da Itaipu, prevista para se iniciar em 2022 e a antecipa\u00e7\u00e3o de um “valor expressivo” dos recursos da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras para abater nas tarifas. De acordo com a Aneel, esse aporte pode somar R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Esses recursos seriam injetados na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico, a CDE. O fundo setorial, custeado por encargos pagos via conta de luz, \u00e9 usado para bancar subs\u00eddios para diversos segmentos, como irrigadores e empresas de \u00e1gua e saneamento. S\u00f3 neste ano, o total de subs\u00eddios embutidos nas contas de luz vai atingir R$ 19,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O MME citou que medidas adotadas resultaram no al\u00edvio de R$ 18,83 bilh\u00f5es no valor total que seria acrescido nas contas neste ano. “Caso nenhuma medida fosse adotada, os reajustes ultrapassariam a casa dos 20%. Com as provid\u00eancias adotadas, os reajustes em 2021 est\u00e3o sendo reduzidos para pouco mais de 8%, em m\u00e9dia, para os clientes residenciais. Esse patamar de reajuste em 2021 \u00e9 compat\u00edvel com a m\u00e9dia mensal do IPCA e significativamente abaixo do IGP-M m\u00e9dio, de 29,04%.”<\/p>\n