Assassinatos arbitr\u00e1rios pela pol\u00edcia, viol\u00eancia contra ind\u00edgenas, minorias, ativistas ou comunidade LGBT e atos generalizados de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o alguns dos ataques aos direitos humanos detectados no Brasil, segundo um relat\u00f3rio hoje divulgado pelos Estados Unidos.<\/p>\n
As conclus\u00f5es constam no relat\u00f3rio anual dos direitos humanos, relativo a 2020, divulgado hoje pelo Departamento de Estado norte-americano.<\/p>\n
No texto dedicado ao Brasil, as autoridades norte-americanas destacaram a “impunidade e a falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a”, assim como processos judiciais ineficazes que atrasam a justi\u00e7a, tanto para os perpetradores dos crimes, quanto para as v\u00edtimas.<\/p>\n
“Houve v\u00e1rios relatos de que a pol\u00edcia estadual cometeu homic\u00eddios ilegais. Em alguns casos, a pol\u00edcia empregou for\u00e7a indiscriminada. (…) Entre os mortos est\u00e3o suspeitos de crimes, civis e traficantes de drogas que praticam atos de viol\u00eancia contra a pol\u00edcia. Consequentemente, a extens\u00e3o das mortes ilegais pela pol\u00edcia foi dif\u00edcil de determinar. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal investiga se os assassinatos por for\u00e7as de seguran\u00e7a s\u00e3o justific\u00e1veis”, indica o texto.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, que denunciou ainda casos de tortura e agress\u00f5es sexuais, focou-se na cidade do Rio de Janeiro, onde a maioria das mortes ocorreram “enquanto a pol\u00edcia realizava opera\u00e7\u00f5es contra gangues de narcotraficantes em mais de 1.000 favelas onde vivem cerca de 1,3 milh\u00f5es de pessoas”.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONG) questionaram se todas as v\u00edtimas mortais \u00e0s m\u00e3os da pol\u00edcia realmente resistiram \u00e0 pris\u00e3o, conforme relataram os agentes, e alegaram que a pol\u00edcia muitas vezes emprega for\u00e7a desnecess\u00e1ria.<\/p>\n
“De acordo com algumas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, as v\u00edtimas da viol\u00eancia policial em todo o pa\u00eds eram, na sua maioria, homens afro-brasileiros jovens. O F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que quase 75% das pessoas mortas pela pol\u00edcia em 2019 eram negras”, frisa o documento.<\/p>\n
“A impunidade para as for\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 um problema. Os pol\u00edcias muitas vezes eram respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00f5es de tortura e uso excessivo de for\u00e7a praticadas por outros agentes, embora as investiga\u00e7\u00f5es independentes tenham aumentado”, acrescenta.<\/p>\n
Ataques verbais e f\u00edsicos a pol\u00edticos e candidatos tamb\u00e9m s\u00e3o comuns no Brasil, assim como assassinatos de ativistas sociais, de direitos humanos e ambientais. Tal situa\u00e7\u00e3o levou a ONG ‘Global Witness’ a classificar o pa\u00eds sul-americano como “extremamente letal” para ativistas.<\/p>\n
Outros dos problemas denunciados pelo Departamento de Estado norte-americano s\u00e3o os ataques a povos nativos, muitos deles perpetrados por garimpeiros ilegais que tentam extrair ouro de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
“ONGs alegaram que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o e a impunidade em casos de invas\u00f5es ilegais de terras resultaram na explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais. (…) As invas\u00f5es ilegais de terras frequentemente resultavam em viol\u00eancia e at\u00e9 mesmo em morte”, salienta o relat\u00f3rio, destacando 113 assassinatos de ind\u00edgenas em 2019.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a comunidade LGBT (sigla para L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Transg\u00eanero) \u00e9 vitima de v\u00e1rias formas de viol\u00eancia no Brasil.<\/p>\n
“De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil, em parceria com o Instituto Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o Trans, 124 homens e mulheres transexuais foram mortos em 2019. A pol\u00edcia prendeu suspeitos em apenas 9% dos casos. De acordo com alguns l\u00edderes da sociedade civil, a subnotifica\u00e7\u00e3o de crimes \u00e9 gritante”, diz o documento.<\/p>\n
Segundo l\u00edderes LGBT, a pandemia da covid-19 veio limitar severamente o acesso dessa popula\u00e7\u00e3o aos recursos de sa\u00fade p\u00fablica, e muitos cidad\u00e3os “estavam em situa\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas abusivas com fam\u00edlias que n\u00e3o os apoiavam”.<\/p>\n
As autoridades norte-americanas denunciaram ainda “in\u00fameros relatos de corrup\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios n\u00edveis de Governo” e atrasos nos procedimentos judiciais contra pessoas acusadas de corrup\u00e7\u00e3o, muitas vezes devido a prote\u00e7\u00f5es constitucionais contra pol\u00edticos eleitos. “Isso muitas vezes resulta em impunidade para os respons\u00e1veis”, refor\u00e7ou.<\/p>\n