(FOLHAPRESS) – Diante do imbr\u00f3glio em torno da reforma do Imposto de Renda, cresceu nos \u00faltimos dias a incerteza no governo sobre a possibilidade de o projeto ir adiante e integrantes do Executivo chegaram a mencionar a chance de a proposta ser retirada de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa hip\u00f3tese, por\u00e9m, irritou o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e a ala pol\u00edtica do governo -que agora se esfor\u00e7a para encontrar consenso em torno de uma nova proposta.<\/p>\n
Lira j\u00e1 tentou levar o projeto de lei apresentado pelo governo ao plen\u00e1rio por tr\u00eas vezes, mas a delibera\u00e7\u00e3o foi adiada por falta de acordo.<\/p>\n
A dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o fez governo e Congresso mudarem a proposta em diferentes ocasi\u00f5es, aumentando isen\u00e7\u00f5es e prometendo mais recursos para munic\u00edpios em outros projetos.<\/p>\n
O relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), elaborou o rascunho de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para elevar os repasses da Uni\u00e3o a prefeitos por meio do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios). Mas nem isso foi suficiente para aprovar o texto.<\/p>\n
As v\u00e1rias mudan\u00e7as reacenderam inc\u00f4modos no Minist\u00e9rio da Economia com o projeto. Para uma ala da equipe econ\u00f4mica, o texto est\u00e1 ficando com penduricalhos e puxadinhos que afetam as contas p\u00fablicas e desfiguram at\u00e9 o esp\u00edrito original proposto pela Receita.<\/p>\n
O pr\u00f3prio secret\u00e1rio especial da Receita, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, pediu publicamente cautela com o texto na quarta-feira (18) e mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com medidas adicionais que podem ampliar isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Sabemos que nem sempre o melhor do ponto de vista t\u00e9cnico \u00e9 o melhor do ponto de vista pol\u00edtico, e isso certamente est\u00e1 sendo considerado nas discuss\u00f5es feitas em torno do projeto de lei”, afirmou Tostes em evento do Santander.<\/p>\n
Diante das preocupa\u00e7\u00f5es sobre o projeto, aliados do governo relatam que o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a manifestar o interesse de retirar a proposta da pauta da C\u00e2mara. Mas o movimento gerou rea\u00e7\u00e3o de Lira, que tem interesse no projeto.<\/p>\n
A resposta de Lira fez o governo voltar logo \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o. Agora, o Planalto tenta costurar um novo texto com parlamentares.<\/p>\n
Parlamentares trabalham com um prazo de duas semanas para elaborarem o novo texto e querem vot\u00e1-lo em 1\u00ba de setembro. Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, integrantes do governo procuraram at\u00e9 mesmo a oposi\u00e7\u00e3o para buscar um consenso.<\/p>\n
Entre os pontos que devem ser conversados com a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota progressiva na taxa\u00e7\u00e3o de dividendos. O pr\u00f3prio l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), citou no plen\u00e1rio nesta semana que esse ponto era alvo interesse de parlamentares.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defende que a declara\u00e7\u00e3o simplificada volte aos crit\u00e9rios anteriores e avaliam que a corre\u00e7\u00e3o da tabela de Imposto de Renda foi t\u00edmida -a faixa de isen\u00e7\u00e3o deveria ser maior, na avalia\u00e7\u00e3o dos partidos de esquerda.
No Planalto, a possibilidade de retirar o projeto tamb\u00e9m \u00e9 mencionada. Mas a ala pol\u00edtica procura uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A maior preocupa\u00e7\u00e3o entre auxiliares palacianos hoje \u00e9 o fato de o Aux\u00edlio Brasil em 2022 estar em grande parte condicionado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto do Imposto de Renda.<\/p>\n
Sem os recursos dessa arrecada\u00e7\u00e3o, o governo precisaria encontrar uma nova e robusta fonte de receita. O Aux\u00edlio Brasil \u00e9 uma das principais promessas de Bolsonaro para a campanha eleitoral.<\/p>\n
Uma possibilidade j\u00e1 em discuss\u00e3o no Planalto e na equipe econ\u00f4mica \u00e9, como plano B, ampliar o corte em isen\u00e7\u00f5es fiscais para gerar recursos para o Aux\u00edlio Brasil. A estrat\u00e9gia, no entanto, pode enfrentar dificuldades diante de lobbies no Congresso.<\/p>\n
Outro argumento usado no Executivo para se insistir no projeto do Imposto de Renda \u00e9 que o governo j\u00e1 trabalhou muito no texto e o recuo poderia causar um estrago ainda maior do ponto de vista pol\u00edtico.<\/p>\n
Uma eventual desist\u00eancia da reforma pode desagradar Lira, que, desde a campanha para a sucess\u00e3o de Rodrigo Maia (sem partido-RJ), vem buscando se aproximar do mercado financeiro e \u00e9 um dos principais defensores de uma reforma no Imposto de Renda.<\/p>\n
Lira disse, na quarta-feira (18), que o projeto n\u00e3o ir\u00e1 para a gaveta e que ser\u00e1 votado. Al\u00e9m disso, cobrou maior envolvimento dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fl\u00e1via Arruda (Secretaria de Governo).<\/p>\n
Um eventual impasse com Lira viria num momento especialmente delicado para o governo, que depende dos parlamentares para aprovar diferentes projetos neste ano e j\u00e1 enfrenta desgaste com o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) em meio \u00e0 insist\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro em pautas como o impeachment dos ministros da Corte Lu\u00eds Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.<\/p>\n