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A Vale comunicou nesta quarta-feira, 18, que recebeu “com surpresa”, pela m\u00eddia, a not\u00edcia de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MP-MG) prop\u00f4s um incidente de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica da Samarco, em que solicitou que suas duas s\u00f3cias fossem integradas ao processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial em curso. A mineradora afirma que n\u00e3o foi formalmente notificada da a\u00e7\u00e3o, e apresentar\u00e1 a sua defesa no prazo legal, como mostrou o Broadcast.<\/p>\n
“A desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica possui requisitos bem estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, nenhum dos quais est\u00e1 presente neste caso. A Samarco possui personalidade jur\u00eddica e autonomia pr\u00f3prias, que sempre foram observadas por suas s\u00f3cias, no estrito cumprimento da lei e das melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa”, afirma a empresa.<\/p>\n
Segundo a Vale, o pedido tamb\u00e9m “atenta \u00e0 letra clara” dos acordos firmados entre as artes, assinados pelo MP-MG, al\u00e9m de amea\u00e7ar as discuss\u00f5es e esfor\u00e7os em curso para a repactua\u00e7\u00e3o das medidas de repara\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n
Mais cedo, o Broadcast<\/strong> informou que o MP-MG entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial na qual pede que a brasileira Vale e a australiana BHP Bilinton, donas da Samarco, arquem com todas as d\u00edvidas de sua controlada, que somam cerca de R$ 50 bilh\u00f5es, conforme o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da empresa.<\/p>\n