O Vasco da Gama se manifestou nesta quarta-feira ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir executar em R$ 93,5 milh\u00f5es as d\u00edvidas trabalhistas a serem pagas pelo clube. O montante \u00e9 referente ao Ato Trabalhista, cancelado em maio deste ano ap\u00f3s o n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios. Em nota oficial, o time carioca afirmou que vai combater a medida “pelas vias judiciais pr\u00f3prias” e que a decis\u00e3o “inviabiliza completamente o funcionamento”.<\/p>\n
“Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o, de forma absolutamente a\u00e7odada, pretende decretar o encerramento das atividades de um clube que tem a 5.\u00aa maior torcida do pa\u00eds e que disp\u00f5e de todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para reverter o atual estado de crise econ\u00f4mico-financeira, como vem demonstrando no presente exerc\u00edcio social”, escreveu o clube.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada na ter\u00e7a-feira pelo juiz Fernando Reis de Abreu, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regi\u00e3o (TRT-1). Ela \u00e9 baseada em um processo de 2014, quando um ex-funcion\u00e1rio cobrou R$ 60 mil. No dia 3 deste m\u00eas, o TRT-1 usou o Regime Especial de Execu\u00e7\u00e3o For\u00e7ada (REEF), utilizado pela Justi\u00e7a do Rio de forma efetiva desde fevereiro deste ano, para cobrar o Vasco.<\/p>\n
O clube carioca ressalta, ainda, que a decis\u00e3o \u00e9 conflitante com o atual momento do futebol brasileiro, citando a cria\u00e7\u00e3o da Lei da Sociedade An\u00f4nima do Futebol, sancionada no dia 9 de agosto. O texto da PL aborda artigos que regulamentam uma tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o futebol, permitindo maneiras mais flex\u00edveis de amortizar d\u00edvidas e a busca por investidores.<\/p>\n
“Ressalta-se que esta decis\u00e3o vai na contram\u00e3o do momento vivido pelo futebol nacional, especialmente se considerarmos que h\u00e1 uma semana entrou em vigor a Lei da Sociedade An\u00f4nima do Futebol, pela qual o legislador criou meios para assegurar a viabilidade dos clubes brasileiros, incentivando sobremaneira o ingresso de novas receitas e estimulando o desenvolvimento do esporte desde as suas divis\u00f5es de base, como vetor do crescimento econ\u00f4mico-social”, prosseguiu a nota oficial.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Abreu cita como fontes para o pagamento da d\u00edvida direitos de transmiss\u00e3o, bloqueio de at\u00e9 R$ 900 mil por m\u00eas, premia\u00e7\u00f5es da CBF e 30% do valor recebido por patrocinadores. O clube entrou com o pedido de efeito suspensivo do REEF.<\/p>\n
“Ao tomar posse, h\u00e1 pouco mais de 6 meses, a atual gest\u00e3o do Vasco se deparou com a maior crise da hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o e tem tomado todas as medidas necess\u00e1rias para cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es e recuperar sua credibilidade. Essa mesma situa\u00e7\u00e3o \u00e9 vivida por outras institui\u00e7\u00f5es – p\u00fablicas ou privadas – Brasil afora, e requer tempo e muito empenho para sua resolu\u00e7\u00e3o, principalmente no desafiador cen\u00e1rio pand\u00eamico que vivemos”, informou o clube.<\/p>\n
“O Vasco informa que vai recorrer da decis\u00e3o e confia que ela ser\u00e1 suspensa e reformada em breve. Se necess\u00e1rio, o clube se utilizar\u00e1 de todos os instrumentos jur\u00eddicos dispon\u00edveis para assegurar a continua\u00e7\u00e3o de suas atividades e o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es com empregados e fornecedores”, completou.<\/p>\n