O tenente-coronel da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo, Luis Carlos Hiromi Nagao, que atuou interinamente na chefia do Ibama e ocupou o posto de diretor de planejamento do \u00f3rg\u00e3o ambiental, ambos cargos de confian\u00e7a, foi exonerado nesta segunda-feira, 16.<\/p>\n
Hiromi era pessoa de confian\u00e7a do ex-ministro do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, e esteve \u00e0 frente de uma s\u00e9rie de medidas pol\u00eamicas tomadas dentro do \u00f3rg\u00e3o, como a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de helic\u00f3pteros e nomea\u00e7\u00f5es de mais militares, entre outras. O cargo de diretor de planejamento passa a ser ocupado por Wagner Rosa da Silva.<\/p>\n
Sua exonera\u00e7\u00e3o ocorre a apenas tr\u00eas dias do fim de prazo dado para o afastamento de toda a c\u00fapula do \u00f3rg\u00e3o ambiental. O Ibama est\u00e1 com uma s\u00e9rie de cargos de coordena\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o vagos, desde o dia 19 de maio, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, al\u00e9m do diretor de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Ol\u00edmpio Ferreira Magalh\u00e3es, e do superintendente de Apura\u00e7\u00e3o de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais, Wagner Tadeu Matiota, ambos militares nomeados por Salles. O prazo de 90 dias acaba nesta semana.<\/p>\n
Todos s\u00e3o alvos de um inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal que investiga decis\u00f5es administrativas que possam ter favorecido um suposto esquema de exporta\u00e7\u00e3o criminosa de madeira. O Ibama j\u00e1 enviou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 PF, negando a exist\u00eancia de irregularidades nas decis\u00f5es tomadas. Em meio \u00e0s apura\u00e7\u00f5es, o ministro Ricardo Salles pediu para deixar o cargo no dia 23 de junho.<\/p>\n
Nos bastidores, a informa\u00e7\u00f5es \u00e9 de que a sa\u00edda de Hiromi faz parte dos movimentos de Eduardo Bim, para que volte a assumir o comando do \u00f3rg\u00e3o. No m\u00eas passado, o novo ministro do MMA, Joaquim Pereira Leite, nomeou um presidente substituto para o Ibama, o funcion\u00e1rio Jonatas Souza da Trindade. Servidor de carreira pelo Minist\u00e9rio da Economia como analista de infraestrutura, Trindade est\u00e1 lotado no Ibama desde 2009, onde atua em temas mais ligados ao licenciamento ambiental.<\/p>\n
Den\u00fancia de ass\u00e9dio moral coletivo<\/strong><\/p>\n Na semana passada, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), representada pelo diretor Denis Helena Rivas, entregou uma den\u00fancia de ass\u00e9dio moral coletivo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) do Distrito Federal (DF). Os ass\u00e9dios denunciados, afirma a associa\u00e7\u00e3o, foram cometidos contra os servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e do MMA.<\/p>\n Na den\u00fancia, s\u00e3o destacadas as retalia\u00e7\u00f5es diretas cometidas contra 64 servidores- e indiretamente a um coletivo indeterminado muito maior- do MMA, Ibama e ICMBio. “Essas agress\u00f5es s\u00e3o fruto da clara avers\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), representado por seus indicados, aos servidores que trabalham em prol do meio ambiente”, declara a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Ascema Nacional informou que j\u00e1 levantou, compilou e denunciou in\u00fameras pr\u00e1ticas irregulares de Bolsonaro e dos demais denunciados. A den\u00fancia junto ao MPF surgiu a partir de reclama\u00e7\u00f5es dos servidores que envolviam ass\u00e9dio moral, persegui\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o por estresse, rebaixamento da autoestima e retalia\u00e7\u00f5es, principalmente quando houve a pr\u00e1tica de algum ato administrativo que gerou descontentamento em jurisdicionado questionado em tema ambiental. “Como as agress\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o isoladas e chegaram a um n\u00edvel t\u00e3o alto de insatisfa\u00e7\u00f5es, ilegalidades e reprovabilidade, torna-se necess\u00e1rio levar os casos ao conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico para avalia\u00e7\u00e3o e, ao que se espera, a ado\u00e7\u00e3o de medida(s) para garantir o direito coletivo dos servidores a um sadio ambiente de trabalho”, consta na den\u00fancia.<\/p>\n Entre os itens denunciados, est\u00e1 a ofensa \u00e0 dignidade ps\u00edquica individual do trabalhador, a qualidade do ambiente de trabalho e a ilicitude das condutas de ass\u00e9dio moral. “A Ascema pede a investiga\u00e7\u00e3o dos fatos narrados na den\u00fancia, com o compromisso de manuten\u00e7\u00e3o do sigilo de dados at\u00e9 quando processualmente for poss\u00edvel. Tamb\u00e9m pedimos que as autoridades apurem o caso de ass\u00e9dio moral em sua totalidade, conjunto ou individualmente e promova as respectivas medidas punitivas. A Ascema solicita, ainda, que sejam anunciadas as provid\u00eancias adotadas e repassadas essas informa\u00e7\u00f5es aos servidores assediados, que clamam pela ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias pelas autoridades p\u00fablicas. Por fim, a Ascema ainda fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar quaisquer esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.”<\/p>\n