As contas do Governo Central tiveram d\u00e9ficit em fevereiro, ap\u00f3s um m\u00eas de contas no azul, informou nesta ter\u00e7a-feira, 30, o Tesouro Nacional. No m\u00eas passado, a diferen\u00e7a entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 21,217 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ainda assim, o resultado – que re\u00fane as contas do Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central – foi o melhor desempenho para o m\u00eas desde 2019. Em janeiro, o governo havia registrado um super\u00e1vit de R$ 43,219. Em fevereiro de 2020, o rombo havia ficado em R$ 25,858 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O d\u00e9ficit do m\u00eas passado foi menor que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um saldo negativo de R$ 26,300 bilh\u00f5es, de acordo com levantamento do Proje\u00e7\u00f5es Broadcast junto a 15 institui\u00e7\u00f5es financeiras. O dado de fevereiro ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de d\u00e9ficit de R$ 16,311 bilh\u00f5es a R$ 32,700 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em fevereiro, as receitas tiveram alta real de 6,8% em rela\u00e7\u00e3o a igual m\u00eas do ano passado. J\u00e1 as despesas subiram 2,3% na mesma compara\u00e7\u00e3o, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acumulado<\/strong><\/p>\n No primeiro bimestre, o resultado das contas mostra super\u00e1vit de R$ 22,356 bilh\u00f5es, o melhor desempenho para o per\u00edodo desde 2013.<\/p>\n J\u00e1 em 12 meses at\u00e9 fevereiro, o Governo Central apresenta um rombo de R$ 776,8 bilh\u00f5es – equivalente a 9,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda refletindo os gastos extraordin\u00e1rios de combate \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n A meta fiscal proposta pela equipe econ\u00f4mica para este ano admite um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 247,118 bilh\u00f5es nas contas do Governo Central.<\/p>\n Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 2,757 bilh\u00f5es em fevereiro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro.<\/p>\n J\u00e1 o resultado do INSS foi um d\u00e9ficit de R$ 18,602 bilh\u00f5es no m\u00eas passado.<\/p>\n As contas apenas do Banco Central tiveram super\u00e1vit de R$ 142 milh\u00f5es em fevereiro.<\/p>\n Teto de gastos<\/strong><\/p>\n As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 5,7% em fevereiro na compara\u00e7\u00e3o com igual m\u00eas de 2020, segundo o Tesouro Nacional. A conta n\u00e3o inclui os gastos extraordin\u00e1rios feitos para combater os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus, que ficam fora do teto por serem urgentes e imprevistos.<\/p>\n Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo \u00e9 a varia\u00e7\u00e3o acumulada da infla\u00e7\u00e3o em 12 meses at\u00e9 junho do ano passado. Por\u00e9m, como o governo n\u00e3o ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na pr\u00e1tica, h\u00e1 uma margem para expans\u00e3o de at\u00e9 5,9%.<\/p>\n Os limites s\u00e3o verificados individualmente, por \u00f3rg\u00e3o, e h\u00e1 tempo para ajuste at\u00e9 o fim do ano, quando o cumprimento do teto \u00e9 aferido. Por enquanto, apenas a Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 desenquadrada, com alta de 8,0%, ante limite de 6,1%.<\/p>\n Regra de ouro<\/strong><\/p>\n A insufici\u00eancia na regra de ouro deve ficar em R$ 125,7 bilh\u00f5es em 2021, ap\u00f3s a absor\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits financeiros e outras fontes extraordin\u00e1rias de recursos, segundo o Tesouro Nacional.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o incluiu na conta a devolu\u00e7\u00e3o antecipada de R$ 100 bilh\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a reserva de R$ 197,7 bilh\u00f5es em lucros do Banco Central j\u00e1 repassados ao Tesouro e R$ 20,7 bilh\u00f5es de super\u00e1vits financeiros.<\/p>\n O governo precisa pedir uma autoriza\u00e7\u00e3o especial ao Congresso para poder bancar despesas correntes com recursos obtidos via emiss\u00e3o de d\u00edvida descumprindo a regra de ouro.<\/p>\n Sem os recursos extraordin\u00e1rios, a insufici\u00eancia na regra seria de R$ 444,1 bilh\u00f5es, calcula o \u00f3rg\u00e3o. Em 12 meses at\u00e9 fevereiro de 2021, a insufici\u00eancia \u00e9 de R$ 326,15 bilh\u00f5es.<\/p>\n Outra medida que ajuda na regra de outro \u00e9 o cancelamento de restos a pagar. Em fevereiro, foram R$ 15,8 bilh\u00f5es cancelados.<\/p>\n