As aulas presenciais da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro foram autorizadas a retornar a partir de hoje (16) em 76 dos 92 munic\u00edpios do estado. Segundo a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seeduc), as escolas devem observar os protocolos sanit\u00e1rios, de acordo com a bandeira de risco para a covid-19 em vigor em cada regi\u00e3o do estado. O retorno foi suspenso em 36 munic\u00edpios na semana passada, devido ao avan\u00e7o da variante Delta no estado.<\/p>\n
As orienta\u00e7\u00f5es para autorizar o funcionamento, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das unidades de ensino da Rede Estadual e da Rede Privada vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, foram publicadas na quinta-feira (12), na Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta Seeduc\/SES n\u00ba 1.569.<\/p>\n
O normativo mudou as regras permitindo que as escolas ofere\u00e7am aulas presenciais mesmo estando em regi\u00f5es com a bandeira vermelha. O limite di\u00e1rio da capacidade da escola foi definido em at\u00e9 40% com bandeira vermelha, at\u00e9 70% para a bandeira laranja e at\u00e9 100% caso a cidade esteja em uma regi\u00e3o com as bandeiras amarela ou verde.<\/p>\n
Segundo o mapa de risco divulgado na sexta-feira (13) pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), cinco da nove regi\u00f5es do estado permanecem em bandeira amarela: M\u00e9dio Para\u00edba, Serrana, Baixada Litor\u00e2nea, Ba\u00eda da Ilha Grande e Metropolitana II. As regi\u00f5es Metropolitana I e Noroeste continuam com bandeira vermelha e as regi\u00f5es norte e centro-sul est\u00e3o em bandeira laranja.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o incluiu as recomenda\u00e7\u00f5es das prefeituras como condi\u00e7\u00e3o para o retorno ou n\u00e3o das atividades nas escolas. As 16 cidades que est\u00e3o com impedimento para o retorno das aulas presenciais em raz\u00e3o de decretos municipais s\u00e3o: Aperibe, Bom Jesus de Itabapoana, Carapebus, Cardoso Moreira, Duas Barras, Iguaba Grande, Itaocara, Laje do Muria\u00e9, Rio das Flores, S\u00e3o Francisco de Itabapoana, S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, S\u00e3o Jos\u00e9 de Ub\u00e1, S\u00e3o Pedro da Aldeia, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, Silva Jardim e Trajano de Moraes.<\/p>\n
O funcionamento das escolas permanece para a retirada de material pedag\u00f3gico, entrega de documentos, matr\u00edcula de alunos, retirada de kit<\/em> alimenta\u00e7\u00e3o e outras quest\u00f5es administrativas. A resolu\u00e7\u00e3o determina que \u201ccompete aos gestores das unidades escolares estaduais a organiza\u00e7\u00e3o das atividades presenciais, observando a sua realidade, considerando o projeto pedag\u00f3gico da unidade escolar, os docentes dispon\u00edveis, o distanciamento social e os protocolos sanit\u00e1rios\u201d.<\/p>\n Segundo a Seeduc, 95% dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19 e 45% est\u00e3o com o ciclo vacinal completo. O protocolo determina que os servidores ser\u00e3o afastados das atividades presenciais caso testem positivo para a covid-19 ou tenham sintomas da doen\u00e7a, como febre, dor de garganta, dor de cabe\u00e7a, tosse, coriza ou dist\u00farbios olfativos e gustativos.<\/p>\n