THIAGO RESENDE
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Of\u00edcio enviado pela Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para o Minist\u00e9rio da Economia e obtido pelo jornal Folha de S.Paulo revela que a falta de recursos para despesas de custeio em 2022, em meio \u00e0 crise h\u00eddrica, pode ter reflexos danosos ao setor el\u00e9trico.<\/p>\n
O documento mostra que, se os gastos discricion\u00e1rios n\u00e3o subirem de R$ 147 milh\u00f5es, como quer a equipe econ\u00f4mica, para R$ 176 milh\u00f5es, o impacto ser\u00e1 grande nas atividades da ag\u00eancia.
“O referencial apresentado (R$ 147,4 milh\u00f5es) \u00e9 mais baixo que o planejado pela Aneel e \u00e9 insuficiente para o cumprimento m\u00ednimo de nossa programa\u00e7\u00e3o”, afirma o texto assinado pelo diretor-geral da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone.<\/p>\n
A mensagem foi encaminhada ao secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio da Economia, Ariosto Antunes.<\/p>\n
O pa\u00eds passa por uma crise h\u00eddrica com reflexos para o ano que vem. A falta de chuvas deixou reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas em seu pior n\u00edvel em 91 anos e tem for\u00e7ado o governo a tomar medidas para afastar o risco de racionamento de energia.<\/p>\n
Usinas t\u00e9rmicas, que t\u00eam custo mais elevado que as hidrel\u00e9tricas, foram acionadas. Isso torna a energia el\u00e9trica paga pelo consumidor mais cara. A Aneel ent\u00e3o adotou medidas, como alterar o sistema de bandeiras tarif\u00e1rias, para buscar cobrir o custo mais elevado na gera\u00e7\u00e3o de energia nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Especialistas dizem que o risco de apag\u00e3o seguir\u00e1 no ano que vem se o per\u00edodo chuvoso continuar abaixo do esperado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia e a Aneel n\u00e3o quiseram comentar o documento sobre a verba da ag\u00eancia para o pr\u00f3ximo ano. As negocia\u00e7\u00f5es para o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano come\u00e7aram em junho.
O governo tem at\u00e9 o fim de agosto para encaminhar ao Congresso o projeto prevendo as despesas federais de 2022. Portanto, a negocia\u00e7\u00e3o entre ambos os lados continuar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
“A Aneel tem se empenhado sobremaneira na racionaliza\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o de suas despesas. Contudo, as restri\u00e7\u00f5es sinalizadas para as despesas discricion\u00e1rias em 2022 poder\u00e3o afetar a atua\u00e7\u00e3o institucional desta ag\u00eancia reguladora”, diz o of\u00edcio.<\/p>\n
Na mensagem, Pepitone cita que, sem a amplia\u00e7\u00e3o na verba para o pr\u00f3ximo ano, haver\u00e1 impacto na administra\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia e na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Ao fim, ele pede que o minist\u00e9rio viabilize “o or\u00e7amento necess\u00e1rio para as despesas discricion\u00e1rias da Aneel, sob o risco de comprometimento de atividades da ag\u00eancia, com reflexos danosos ao setor el\u00e9trico”.<\/p>\n
O documento n\u00e3o cita a crise h\u00eddrica nem os poss\u00edveis reflexos que ter\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.
No entanto, a ag\u00eancia lembra que, ao fiscalizar os servi\u00e7os de energia el\u00e9trica, tem o objetivo de instruir os agentes e consumidores quanto ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de monitorar o cumprimento de contratos e normas de explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
A Aneel afirmou ainda que tem buscado modernizar os processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e tem planos de incluir novas ferramentas de an\u00e1lise e acompanhamento de obras.<\/p>\n
Se confirmado o or\u00e7amento de custeio de R$ 147,4 milh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, poder\u00e1 ser a menor verba da ag\u00eancia desde 2017, quando o valor, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, foi de R$ 129 milh\u00f5es.<\/p>\n
Depois de 2017, o patamar subiu para mais de R$ 170 milh\u00f5es, em 2018 e 2019.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, segue em queda. Foram R$ 156,6 milh\u00f5es no ano passado. Em 2021, em valor corrigido pela infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 julho, a verba \u00e9 de R$ 142 milh\u00f5es \u2013portanto, pode superar a faixa defendida pelo Minist\u00e9rio da Economia para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Para o presidente da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), Paulo Pedrosa, o cen\u00e1rio para o setor el\u00e9trico em 2022 \u00e9 preocupante.<\/p>\n
“Apesar de todos os recursos t\u00e9rmicos e mecanismos para reduzir o consumo, n\u00f3s devemos registrar reservat\u00f3rios muito baixos, na faixa de 10%, nos pr\u00f3ximos meses, porque estamos na pior crise h\u00eddrica j\u00e1 registrada. Al\u00e9m disso, em 2022, o cen\u00e1rio \u00e9 de recupera\u00e7\u00e3o da economia e, portanto, de mais consumo”, avalia Pedrosa.<\/p>\n
Por isso, em caso de um per\u00edodo chuvoso abaixo da m\u00e9dia, ser\u00e1 dif\u00edcil garantir o suprimento de energia ao menor custo poss\u00edvel, diz ele.
At\u00e9 julho, o consumo de energia cresceu 7,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verba para a Aneel, Pedrosa lembra que a ag\u00eancia tem recursos arrecadados por meio de uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o paga pelos consumidores de energia. Por isso, \u00e9 compreens\u00edvel o pedido por mais verba.<\/p>\n
Esse \u00e9 o mesmo argumento usado por Pepitone no of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Economia. \u00c9 a chamada TFSEE (taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o de energia el\u00e9trica), calculada com base no resultado financeiro de concession\u00e1rias do setor.<\/p>\n
A ag\u00eancia afirma que a arrecada\u00e7\u00e3o estimada dessa taxa no pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 902,4 milh\u00f5es. Isso, segundo o documento, \u00e9 mais que o suficiente para bancar despesas com pessoal e os gastos de custeio no patamar defendido pela Aneel, que, juntos, chegariam a R$ 533 milh\u00f5es no ano.<\/p>\n
Para enfrentar a atual crise h\u00eddrica, o governo afirma que vem atuando desde 2020. Nesse sentido, o governo j\u00e1 autorizou o uso de todo o parque t\u00e9rmico dispon\u00edvel, independentemente do pre\u00e7o da energia, e j\u00e1 anunciou a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de usinas hoje sem contrato e de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia trabalha na elabora\u00e7\u00e3o, com representantes da ind\u00fastria, de um programa para incentivar que as empresas mudem o hor\u00e1rio de consumo para per\u00edodos de menor demanda de energia.<\/p>\n
A medida deve ser volunt\u00e1ria e visa evitar que produ\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f4mico sejam afetados.<\/p>\n
O governo tem tentado afastar o temor de risco de apag\u00e3o ou racionamento. Em junho, por exemplo, o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) fez um pronunciamento em rede nacional de TV e pediu que a popula\u00e7\u00e3o poupe energia e \u00e1gua para enfrentar a atual situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na estimativa mais recente, divulgada em julho, o governo calculou que o aumento do uso das usinas termel\u00e9tricas custar\u00e1 neste ano R$ 13,1 bilh\u00f5es para os consumidores. Em junho, essa conta era de R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A despesa bilion\u00e1ria ser\u00e1 embutida nas tarifas de energia no pr\u00f3ximo ano. \u00c9 a Aneel que faz a metodologia de c\u00e1lculo das tarifas.<\/p>\n