THIAGO RESENDE
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do governo t\u00eam pressionado a pasta da Economia para a libera\u00e7\u00e3o de mais verba em 2022. O Pal\u00e1cio do Planalto tem at\u00e9 o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso o projeto de Or\u00e7amento.<\/p>\n
Al\u00e9m dos pedidos de medidas e programas de vi\u00e9s eleitoral da ala pol\u00edtica do governo, a equipe econ\u00f4mica tem recebido solicita\u00e7\u00f5es de pastas, como o Itamaraty e o Turismo, para que o or\u00e7amento dessas \u00e1reas seja expandido.<\/p>\n
O Itamaraty, por exemplo, quer R$ 2,3 bilh\u00f5es de despesas discricion\u00e1rias (de custeio) em 2022. Na negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com time do ministro Paulo Guedes (Economia), a verba que seria liberada est\u00e1 em torno de R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Em of\u00edcio encaminhado para o Minist\u00e9rio da Economia, o ministro Carlos Fran\u00e7a (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores) diz que o aumento nos recursos para despesas discricion\u00e1rias \u00e9 indispens\u00e1vel e lista uma s\u00e9rie de projetos que a pasta planeja em 2022, al\u00e9m de mencionar o aumento de custos por causa da desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar.<\/p>\n
“CAr”, diz o documento, em linha com a mudan\u00e7a de postura da pol\u00edtica externa brasileira ap\u00f3s a sa\u00edda de Ernesto Ara\u00fajo.<\/p>\n
O Itamaraty argumenta ainda que precisar\u00e1 de mais dinheiro no ano porque o Brasil assumir\u00e1 a Presid\u00eancia Pro-Tempore do Mercosul. Com isso, planeja uma reuni\u00e3o de chefes de Estado e governo no segundo semestre de 2022, a ser realizada no pa\u00eds.<\/p>\n
A pasta espera ainda mais reuni\u00f5es e atividades bilaterais por causa da elei\u00e7\u00e3o do Brasil para um assento no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, al\u00e9m de gastos mais elevados com viagens e reuni\u00f5es ap\u00f3s o controle da pandemia.<\/p>\n
O aumento na verba de despesas de custeio visa ainda garantir uma reforma de maneira emergencial no Pal\u00e1cio do Itamaraty e anexos para evitar problemas como vazamentos e curto-circuito. H\u00e1, segundo o minist\u00e9rio, uma infiltra\u00e7\u00e3o no espelho d’\u00e1gua do pr\u00e9dio.<\/p>\n
No documento, Fran\u00e7a diz ainda que cerca de 80% das despesas do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores est\u00e3o vinculadas ao c\u00e2mbio, o que tem elevado a proje\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m recebeu of\u00edcios do Turismo e de ag\u00eancias como a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es).
Nos documentos, \u00e9 solicitado ao departamento de Or\u00e7amento do governo uma verba maior para 2022.<\/p>\n
As despesas pedidas pelas diversas \u00e1reas s\u00e3o contabilizadas dentro do teto de gastos \u2013regra que limita o crescimento dos desembolsos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n
O governo enfrenta dificuldade para encontrar espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2022. Por isso, enviou ao Congresso um projeto para adiar o pagamento de d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a \u2013chamadas de precat\u00f3rios.<\/p>\n
A proposta ainda precisa ser votada para que essa conta seja parcelada nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Guedes tem sido acionado pela ala pol\u00edtica do governo para encontrar dinheiro a ser destinado a programas e medidas em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sem o espa\u00e7o no teto de gastos, parte do novo programa social, o Aux\u00edlio Brasil, fica comprometida. Esse programa dever\u00e1 substituir o Bolsa Fam\u00edlia, uma marca de governos petistas.<\/p>\n
\u00c9 comum a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo e os minist\u00e9rios discordarem sobre o valor a ser repassado no Or\u00e7amento. O desafio, no entanto, se tornou maior para 2022 por ser um ano eleitoral e por causa da press\u00e3o sobre o teto.<\/p>\n
H\u00e1 o risco de o projeto de Or\u00e7amento j\u00e1 ser enviado com estouro no teto de gastos diante do elevado aumento nas despesas com precat\u00f3rios.<\/p>\n
O governo tentar\u00e1 aprovar o parcelamento dessas d\u00edvidas no Congresso at\u00e9 o fim do m\u00eas. Mas, por ser uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), o rito do projeto \u00e9 mais lento e exige maior negocia\u00e7\u00e3o com os partidos, pois \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de 60% da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
Apesar de o governo ter de enviar o projeto de Or\u00e7amento at\u00e9 o fim de agosto, o Congresso pode alterar a programa\u00e7\u00e3o de despesas. A vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento geralmente ocorre em dezembro.<\/p>\n