A finalidade do projeto \u00e9 entender como funcionam os processos de controle e rastreamento de vest\u00edgios no \u00e2mbito da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/h2>\n
As rotinas de trabalho, os fluxos de atendimentos, tramita\u00e7\u00e3o de materiais a serem periciados, o controle de requisi\u00e7\u00f5es e documentos, armazenamento de vest\u00edgios, dentre outros aspectos, foram focos de observa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Cadeia de Cust\u00f3dia da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, durante visitas \u00e0s unidades da Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (Politec), entre os dias 09 a 12\u00a0de agosto.<\/p>\n A unidade do interior definida com um dos pontos de visita\u00e7\u00e3o foi a Coordenadoria Regional da Politec de C\u00e1ceres e a Delegacia de Pol\u00edcia do munic\u00edpio.<\/p>\n Nesta quinta-feira (12.08), a CT reuniu-se com os delegados da Delegacia de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP), e em seguida, visitou a Central de Apreens\u00e3o e Central de Leil\u00f5es do F\u00f3rum da Capital, que mant\u00e9m uma central de cust\u00f3dia dos vest\u00edgios de crimes da capital. A equipe tamb\u00e9m visitou as Diretorias Metropolitanas de Criminal\u00edstica, Laborat\u00f3rio Forense, Medicina Legal e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.<\/p>\n A finalidade foi\u00a0entender como funcionam os processos de controle e rastreamento dos vest\u00edgios, desde o levantamento e coleta no local de crime at\u00e9 o descarte, para que sejam desenvolvidas atividades para a estrutura\u00e7\u00e3o da cadeia de cust\u00f3dia, e elaboradas normativas e protocolos referentes aos procedimentos visando a padroniza\u00e7\u00e3o nacional, de acordo com a Lei n\u00ba 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como \u201clei anticrime\u201d.<\/p>\n Os levantamentos da C\u00e2mara T\u00e9cnica tiveram in\u00edcio em julho deste ano e Mato Grosso \u00e9 o s\u00e9timo estado a ser visitado. Ao final dos diagn\u00f3sticos ser\u00e3o emitidos relat\u00f3rios com recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados a partir de tr\u00eas padr\u00f5es de realidades observadas – m\u00ednima, m\u00e9dia e avan\u00e7ada.<\/p>\n Conforme o perito criminal federal, e coordenador da C\u00e2mara T\u00e9cnica, Carlos Eduardo Palhares, a inten\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 discutir como as defini\u00e7\u00f5es da lei podem ser implementadas mesmo diante de diferentes realidades e estruturas de seguran\u00e7a p\u00fablica observadas no pa\u00eds. \u201cFizemos as visitas em sete estados que representam todas as regi\u00f5es do Brasil, e nesses estados n\u00f3s avaliamos se o que estamos discutindo faz sentido, se pode ser implementado, e se est\u00e1 alinhado com a realidade\u201d.<\/p>\n As C\u00e2maras T\u00e9cnicas t\u00eam por objetivo discutir o tema cadeia de cust\u00f3dia com v\u00e1rios organismos por diferentes pontos de vistas. \u201c\u00c9 um tema que para a per\u00edcia n\u00e3o \u00e9 novidade, mas que depois que passou a fazer parte da lei, virou uma preocupa\u00e7\u00e3o de toda a persecu\u00e7\u00e3o penal. Hoje s\u00e3o 13 c\u00e2maras t\u00e9cnicas com mais de 150 pessoas discutindo o tema, com diferentes enfoques voltados ao tema cadeia de cust\u00f3dia, como, local de crime, laborat\u00f3rio, para quem est\u00e1 participando da investiga\u00e7\u00e3o, para quem vai ter que trabalhar com armas, para quem \u00e9 do IML, etc. Cada c\u00e2mara t\u00e9cnica tem entre cinco e dez pessoas\u201d.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador, em Mato Grosso, a integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Judici\u00e1rio foi um dos pontos positivos constatados, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de procedimentos operacionais em diferentes \u00e1reas.<\/p>\n \u201cCom certeza esta experi\u00eancia poder\u00e1 ser levada para outros estados, para o balizamento das nossas discuss\u00f5es. O que a pretendemos\u00a0fazer \u00e9 uma exposi\u00e7\u00e3o an\u00f4nima sobre os pontos negativos e positivos observados, e isso que a gente viu vai ser utilizado para o alinhamento das orienta\u00e7\u00f5es e no final. O que a gente vai ver \u00e9 que o estado de Mato Grosso vai influenciar n\u00e3o s\u00f3 um outro estado, mas um Brasil inteiro\u2019\u2019.<\/p>\n Os resultados dos levantamentos ser\u00e3o descritos em um relat\u00f3rio que dever\u00e1 ser emitido ainda este m\u00eas, onde constar\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a P\u00fablica. Em outubro, a Senasp realizar\u00e1 um F\u00f3rum que ir\u00e1 discutir o tema em car\u00e1ter multi-institucional.<\/p>\n Projetos em andamento<\/strong><\/p>\n Os conceitos arquitet\u00f4nicos das centrais de cust\u00f3dia – planta baixa e a modelagem digital em 3D, das futuras sedes da Politec e das regionais de Sinop e Nova Mutum, foram apresentadas \u00e0 equipe da Senasp nesta quinta-feira (12.08). Os projetos ser\u00e3o padronizados para as futuras instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Estudo para discuss\u00e3o, an\u00e1lise e recomenda\u00e7\u00f5es acerca da Cadeia de Cust\u00f3dia no \u00e2mbito da Politec apresentou \u00e0 C\u00e2mara T\u00e9cnica a minuta do Procedimento Operacional Padr\u00e3o que ser\u00e1 implantado nas per\u00edcias.<\/p>\n Os membros puderam conhecer, ainda, o novo sistema de gerenciamento de requisi\u00e7\u00f5es e laudos periciais, que est\u00e1 sendo desenvolvido pela F\u00e1brica de Software da Politec em parceria com o N\u00facleo de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (NUTI-UFMT). O sistema web foi criado para o gerenciamento de requisi\u00e7\u00f5es e laudos para unidades periciais, possibilitando a integra\u00e7\u00e3o entre os demais sistemas j\u00e1 existentes, e a rastreabilidade dos vest\u00edgios que ser\u00e3o objetos de per\u00edcia. Al\u00e9m disso, este sistema servir\u00e1 de base para a integra\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os a serem desenvolvidos na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Tita Mara Teixeira
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\n | Politec-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n