PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Duas semanas depois de aprovar um parecer para analisar a proposta de destitui\u00e7\u00e3o do reitor Carlos Andr\u00e9 Bulh\u00f5es Mendes, o Conselho Universit\u00e1rio da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) votar\u00e1 a sua posi\u00e7\u00e3o final sobre a quest\u00e3o em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta sexta-feira (13). Bulh\u00f5es se diz tranquilo frente ao processo.<\/p>\n
Pelo regimento interno da universidade, a quest\u00e3o precisa ser tratada em sess\u00e3o convocada especialmente para a pauta. A decis\u00e3o final sobre uma poss\u00edvel remo\u00e7\u00e3o do reitor do cargo, por\u00e9m, cabe ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O reitor foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo tendo sido o terceiro colocado na lista tr\u00edplice \u2013o deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS) chegou a anunciar o nome com anteced\u00eancia. A pr\u00e1tica de preterir o mais votado se repetiu em 40% das nomea\u00e7\u00f5es para reitores de universidades federais feitas no atual governo.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o do Consun, o Conselho Universit\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da universidade, tem por base mudan\u00e7as administrativas na estrutura de pr\u00f3-reitorias, feitas pelo reitor ap\u00f3s assumir o cargo, em setembro de 2020, que n\u00e3o passaram pelo aval do conselho, e o que foi considerado desobedi\u00eancia ao descumprir uma resolu\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as no organograma est\u00e3o a fus\u00e3o das pr\u00f3-reitorias de gradua\u00e7\u00e3o com p\u00f3s e de extens\u00e3o com pesquisa, al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o do status da pr\u00f3-reitoria de gest\u00e3o de pessoas e a cria\u00e7\u00e3o de uma nova pr\u00f3-reitoria de inova\u00e7\u00e3o. Embora as duas primeiras tenham sido desfeitas, outras altera\u00e7\u00f5es foram mantidas.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o conselho aprovou a resolu\u00e7\u00e3o 62, que deu ao reitor 30 dias para reverter as mudan\u00e7as e voltar \u00e0 estrutura original, o que n\u00e3o foi acatado integralmente. O conselho entendeu, pelo estatuto e regimento, que as mudan\u00e7as deveriam ter sido aprovadas previamente pelo \u00f3rg\u00e3o e que as justificativas para elas foram insuficientes.<\/p>\n
Com base nesse documento, foi criada outra comiss\u00e3o para apurar a conduta de Bulh\u00f5es, que elaborou o parecer aprovado na sess\u00e3o de 30 de julho, por 55 votos a 6, recomendando a an\u00e1lise da destitui\u00e7\u00e3o do reitor em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. O documento deve ser encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O parecer indicou que ele cometeu uma falta administrativa, como servidor, ao descumprir o regimento e o estatuto da universidade. Ao descumprir uma resolu\u00e7\u00e3o do Consun, ele descumpriu artigo que diz que as decis\u00f5es do conselho s\u00e3o soberanas e devem ser cumpridas por todos”, diz Pedro de Almeida Costa, professor da Escola de Administra\u00e7\u00e3o e representante docente no conselho.<\/p>\n
“A crise se origina da instala\u00e7\u00e3o de um processo feito \u00e0 revelia do conselho universit\u00e1rio, que poderia ter sido revertido. Poderia ter havido uma negocia\u00e7\u00e3o, a justificativa que foi apresentada [para as mudan\u00e7as] veio pouco embasada em dados concretos, em projeto que apresentasse metas e indicadores de melhoria da gest\u00e3o.”<\/p>\n
Um dos respons\u00e1veis pelo parecer aprovado, Gabriel Focking, tamb\u00e9m aponta que a quest\u00e3o poderia ter sido evitada, caso as mudan\u00e7as fossem revertidas e passassem por discuss\u00e3o e crivo do conselho em outro momento. Segundo ele, a manuten\u00e7\u00e3o da pr\u00f3-reitoria de inova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m preocupou conselheiros.<\/p>\n
“Como o conselho \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo, cabe aos conselheiros zelar por toda a universidade. Preocupou muito o conselho universit\u00e1rio existir uma estrutura como essa, nova, sem aval, sem aprecia\u00e7\u00e3o do conselho, com superpoderes e de forma contr\u00e1ria a decis\u00f5es do pr\u00f3prio conselho.”<\/p>\n
A vice-reitora Patricia Pranke, que assumiu em setembro com Bulh\u00f5es, diz que se retirou da vota\u00e7\u00e3o do parecer por se tratar de um assunto da reitoria. Ela tamb\u00e9m afirma n\u00e3o ter participa\u00e7\u00e3o nos atos administrativos que levaram \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de destitui\u00e7\u00e3o do reitor, tendo se manifestado contra eles por confrontarem estatuto e regimento. A destitui\u00e7\u00e3o dela tamb\u00e9m pode ser debatida na sess\u00e3o desta sexta.<\/p>\n
“Minha posi\u00e7\u00e3o sempre foi a de seguir a lei. A lei maior da UFRGS \u00e9 o estatuto e o regimento”, diz Pranke.<\/p>\n
“Em toda democracia, voc\u00ea tem posi\u00e7\u00f5es diferentes, mas tem que se pensar no bem da universidade. O gestor precisa ceder, se ele tem uma posi\u00e7\u00e3o, mas que a maioria ou o conselho, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o maior, n\u00e3o aceita, eu entendo que precisa ceder e precisa seguir o que est\u00e1 escrito no estatuto e no regimento.”<\/p>\n
Questionado pela Folha, o reitor respondeu por escrito e diz que a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de tranquilidade sobre a discuss\u00e3o de sua remo\u00e7\u00e3o. “De quem tem feito o que \u00e9 certo, seguindo todas normas legais, e trabalhado com foco nos interesses da UFRGS, do ensino superior e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os voltados \u00e0 sociedade”, afirma.<\/p>\n
Bulh\u00f5es diz que “todos os seus pares t\u00eam legitimidade e os conselhos tradicionalmente s\u00e3o locais de debate em torno de pol\u00eamicas internas”, mas que no caso em discuss\u00e3o a “insist\u00eancia em for\u00e7ar um debate pol\u00edtico e ideol\u00f3gico n\u00e3o contribui para o futuro da universidade e do ensino”.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m afirma que “o momento exige mais responsabilidade e seriedade e menos preocupa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas” e defende as mudan\u00e7as que provocaram a discuss\u00e3o no Consun.<\/p>\n
“A medida que causou a contrariedade do Consun foi simplesmente a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa no organograma da reitoria, sem qualquer preju\u00edzo a alguma atividade. Pelo contr\u00e1rio. A moderniza\u00e7\u00e3o administrativa atendeu a uma necessidade de reorganiza\u00e7\u00e3o para garantir mais efici\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es e economicidade no or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o. Essa a\u00e7\u00e3o tornou-se ainda mais importante em um per\u00edodo de contingenciamento de verbas em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica em todo o pa\u00eds”, disse.<\/p>\n
“Qualquer mudan\u00e7a para retomar a estrutura antiga acarretar\u00e1 enormes preju\u00edzos por conta do risco de perder programas em andamento nas novas estruturas j\u00e1 estabelecidas \u2013al\u00e9m de preju\u00edzos de recursos, o que seria extremamente negativo para a institui\u00e7\u00e3o do ponto de vista do ensino e financeiro”, avalia.<\/p>\n
Em meio \u00e0 crise institucional, parte do conselho universit\u00e1rio n\u00e3o reconhece a legitimidade da atual reitoria. Em abril deste ano, o ex-reitor Rui Oppermann, o mais votado na lista tr\u00edplice, entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal pedindo anula\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de Bulh\u00f5es.<\/p>\n
Um levantamento feito pela Folha no final de julho mostrou que 19 reitores nomeados por Bolsonaro n\u00e3o foram os mais votados nas elei\u00e7\u00f5es internas das institui\u00e7\u00f5es. Desde 1995, uma lei sancionada no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) define que os nomes de reitores devem constar em uma lista tr\u00edplice.<\/p>\n
A \u00faltima vez em que o primeiro colocado havia sido desconsiderado, antes do atual governo, foi em 1998. Duas a\u00e7\u00f5es tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando se a postura do governo fere a autonomia.<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o que aprovou o parecer pela destitui\u00e7\u00e3o do reitor da UFRGS, o Conselho Universit\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou uma nota de apoio ao impeachment de Bolsonaro e se posicionou contra a sa\u00edda da universidade da Andifes (associa\u00e7\u00e3o dos reitores das federais).<\/p>\n
Por meio de nota, a reitoria diz que o custo da Andifes \u00e9 elevado, diante do atual or\u00e7amento da universidade, contigenciado pela crise aberta com a pandemia, e por isso abriu m\u00e3o do pagamento de associa\u00e7\u00f5es temporariamente.<\/p>\n
A nota tamb\u00e9m diz que todas as escolhas de reitores s\u00e3o baseadas na lei e que a discord\u00e2ncia da associa\u00e7\u00e3o diante das indica\u00e7\u00f5es “por quest\u00f5es pol\u00edticas, n\u00e3o d\u00e1 o direito \u00e0 entidade de boicotar o trabalho de qualquer dirigente”. A reitoria ressalta ainda ser apartid\u00e1ria e sem liga\u00e7\u00e3o com movimento pol\u00edtico.<\/p>\n
“Caso a Andifes volte a focar nas quest\u00f5es institucionais direcionadas \u00e0 melhoria do ensino superior, sem vi\u00e9s pol\u00edtico ou ideol\u00f3gico, a possibilidade de ajuste no or\u00e7amento para o reingresso, independentemente de governo, poder\u00e1 ser reavaliada.”<\/p>\n
“Existe essa quest\u00e3o pol\u00edtica que \u00e9 transversal ao processo todo, mas efetivamente, o que levou o conselho universit\u00e1rio da UFRGS a tomar essa decis\u00e3o de propor uma discuss\u00e3o e possivelmente, se for dado consequ\u00eancia, \u00e0 destitui\u00e7\u00e3o desse reitor, s\u00e3o quest\u00f5es de desobedi\u00eancia \u00e0s normas internas da universidade, que configuram administra\u00e7\u00e3o irregular. O que o conselho n\u00e3o pode aceitar, porque n\u00e3o pode ser conivente”, diz Gabriel Focking.<\/p>\n