Senado aprovou projeto de Lei de autoria do senador Jayme Campos (DEM) que em um primeiro momento pode gerar 11 milh\u00f5es de novas vagas de emprego com uma movimenta\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 12,1 bilh\u00f5es em renda levando em conta o pagamento de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
O projeto contou com o voto favor\u00e1vel de todos os senadores presentes a sess\u00e3o deliberativa;<\/p>\n\n\n\n
Para se ter uma ideia da envergadura do projeto de Lei do senador Mato-grossense, hoje o Brasil tem 14 milh\u00f5es de desempregados.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de Lei (PLP 108\/2021) amplia em 60% a receita m\u00e1xima para pequenos empres\u00e1rios e trabalhadores por conta pr\u00f3pria serem enquadrados na categoria legal de Microempreendedores Individuais (MEI).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, a proposta tem como principal objetivo ajudar os pequenos neg\u00f3cios a sa\u00edrem da crise provocada pela pandemia, gerando, assim, mais empregos e renda para a popula\u00e7\u00e3o. Hoje, para entrar na categoria MEI, e consequentemente receber incentivos tribut\u00e1rios, o aut\u00f4nomo deve ter faturamento anual de, no m\u00e1ximo, R$ 81 mil. A proposta do parlamentar amplia esse valor para R$ 130 mil por ano. O texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
O PLP 108\/2021 foi relatado pelo l\u00edder do Democratas no Senado, Marcos Rog\u00e9rio (RO), que classificou a mat\u00e9ria como \u201cpotencial para movimentar a economia e ajudar a reduzir os \u00edndices de desemprego, tanto por meio do incentivo ao empreendedorismo quanto por possibilitar a abertura de novos postos de trabalho\u201d. Atualmente, os pequenos neg\u00f3cios representam 99% das empresas brasileiras, geram quase 30% das riquezas do pa\u00eds e respondem por 55% dos empregos formais do pa\u00eds. Podem fazer parte da categoria: pedreiros, eletricistas, diaristas, mec\u00e2nicos, cozinheiros, agentes de viagens e guias de turismo, animadores de festas, bombeiros hidr\u00e1ulicos e encanadores, editores de livros e revistas, esteticistas, manicures, fot\u00f3grafos, jardineiros e professores particulares.<\/p>\n\n\n\n
Outra novidade do projeto \u00e9 que, hoje, para ser MEI, um empreendedor deve ter, no m\u00e1ximo, um empregado. O texto amplia esse limite para dois empregados de forma a incentivar o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es. \u201cEstamos dando um empurr\u00e3o para milh\u00f5es de brasileiros que querem trabalhar para crescer profissionalmente, ajudar suas fam\u00edlias e ter uma vida digna. Afinal, gerar oportunidades deve ser o item n\u00famero um da agenda de qualquer governo em situa\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, frisou Jayme Campos.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar por Mato Grosso lembrou ainda que a pandemia provocou uma s\u00e9rie de dificuldades para a economia brasileira, com o fechamento de empresas, redu\u00e7\u00e3o de faturamento das atividades produtivas e aumento nos n\u00edveis de desemprego. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o imp\u00f5e medidas emergenciais que facilitem a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, para que haja mais agilidade na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds. Uma das solu\u00e7\u00f5es j\u00e1 testadas com sucesso em todo o mundo \u00e9 incentivar o empreendedorismo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Da Reda\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Senado aprovou projeto de Lei de autoria do senador Jayme Campos (DEM) que em um<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27860,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-27859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27859"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27859\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27861,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27859\/revisions\/27861"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}