![\"Aprovada](\"https:\/\/images.noticiasautomotivas.com.br\/img\/f\/posto.jpg\" "\\"posto")
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O governo federal sancionou uma nova lei que permite que os chamados \u201cpostos de bandeira\u201d vendam combust\u00edveis de outras empresas do setor. Assinada pelo presidente da Rep\u00fablica, a nova regra flexibilizar\u00e1 o atendimento nas grandes redes do Pa\u00eds.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria permite a \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o da tutela regulat\u00f3ria da fidelidade \u00e0 bandeira\u201d, segundo texto. Com isso, um posto de uma determinada rede poder\u00e1 comercializar combust\u00edveis de outros fornecedores.<\/p>\n
O governo diz que \u201ca medida prev\u00ea o respeito aos contratos e preserva o direito do consumidor \u00e0 informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os oferecidos pelo posto\u201d.<\/p>\n
Ou seja, ao chegar ao estabelecimento, as bombas de combust\u00edveis dever\u00e3o estar identificadas com as marcas dos produtos que est\u00e3o sendo oferecidos.<\/p>\n
Assim, o consumidor poder\u00e1, mesmo antes de encostar o carro, observar qual \u00e9 a marca do produto, dado que se for feito apenas diante da bomba, ocorrer\u00e3o diversos problemas log\u00edsticos dentro do estabelecimento, acredita-se.<\/p>\n
O objetivo da a\u00e7\u00e3o, que teve a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) e estudos realizados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) \u00e9 aumentar a concorr\u00eancia e beneficiar o consumidor final.<\/p>\n
![\"Aprovada](\"https:\/\/images.noticiasautomotivas.com.br\/img\/f\/volkswagen-gol-flex-combustivel.jpg\" "\\"volkswagen-gol-flex-combustivel")
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Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, disse: \u201cO Governo Federal vem trabalhando para melhorar o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio do setor, com maior pluralidade de atores, mais din\u00e2mico e mais competitivo. Um arcabou\u00e7o que visa criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para os desejados investimentos em infraestrutura no setor, gerando emprego e renda no Pa\u00eds, buscando melhores condi\u00e7\u00f5es quanto a pre\u00e7o, qualidade e oferta de produtos para o consumidor brasileiro\u201d.<\/p>\n
Espera-se com que essa nova regra reduza os pre\u00e7os dos combust\u00edveis nas bombas, mas, al\u00e9m disso, a MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tamb\u00e9m muda a regra do fornecimento do etanol hidratado.<\/p>\n
Agora, os produtores poder\u00e3o vender o combust\u00edvel vegetal direto para os postos, alterando a Lei n\u00ba 9.478\/1997, a Lei do Petr\u00f3leo.<\/p>\n
Outro ponto \u00e9 que o importador de etanol tamb\u00e9m pode faz\u00ea-lo, assim como o transportador-revendedor-retalhista (TRR). Na pr\u00e1tica, espera-se uma redu\u00e7\u00e3o substancial no pre\u00e7o do \u00e1lcool nas bombas.<\/p>\n
\u00a9 Noticias Automotivas. A not\u00edcia Aprovada venda de combust\u00edvel de terceiros em postos de bandeira<\/a> \u00e9 um conte\u00fado original do site Not\u00edcias Automotivas<\/a>.<\/p>\n