As m\u00e1quinas que antes serviam para derrubar a floresta, agora s\u00e3o aproveitadas para agricultura ind\u00edgena, atrav\u00e9s de projeto econ\u00f4mico e social realizado em General Carneiro (467 quil\u00f4metros de Cuiab\u00e1). Os tratores esteiras est\u00e3o gradeando a terra dos Bororo e Xavante. Os maquin\u00e1rios foram retirados de locais de desmatamento pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da secretaria de Estado de Meio Ambiente, e contaram com o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o custeado pelo programa REM Mato Grosso, que \u00e9 uma premia\u00e7\u00e3o ao governo estadual pelos resultados na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento nos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que esses equipamentos tenham as suas fun\u00e7\u00f5es revertidas em benef\u00edcio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em diferentes situa\u00e7\u00f5es, seja para ajudar a pavimentar uma estrada, construir uma ponte ou para uso na agricultura familiar. Neste caso, a prefeitura de General Carneiro resolveu criar um projeto para garantir tanto a renda quanto a seguran\u00e7a alimentar dos ind\u00edgenas, que est\u00e3o plantando arroz, milho e feij\u00e3o.<\/p>\n
Ao todo, os tratores esteiras ir\u00e3o gradear 58 hectares, sendo 49 em aldeias Xavantes e 8 em aldeias Bororos, onde a vegeta\u00e7\u00e3o predominante \u00e9 o Cerrado. \u201cNosso objetivo \u00e9 fortalecer a agricultura familiar e melhorar a qualidade de vida deles\u201d, destacou o prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino.<\/p>\n
Para o gestor, o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o, somado a ideia de reaproveitar as m\u00e1quinas para servi\u00e7os p\u00fablicos \u201c\u00e9 muito importante porque o munic\u00edpio, pequeno igual ao nosso, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de comprar esses tratores e s\u00e3o muitas aldeias e assentados. Ent\u00e3o essa proposta do REM, da Sema, ajuda a gente a estruturar a agricultura familiar aqui na regi\u00e3o, que hoje \u00e9 o carro chefe do Estado, do pa\u00eds e do mundo\u201d, enfatizou.<\/p>\n
A coordenadora do Fortalecimento Institucional do REM MT, Franciele Nascimento, detalhou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem a possibilidade de remover o maquin\u00e1rio do local do crime ambiental direto para o p\u00e1tio da prefeitura interessada em reutilizar o trator. Para utiliza\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio, o munic\u00edpio precisa manifestar interesse pr\u00e9vio atrav\u00e9s de um cadastro da coordenadoria de Bens e Produtos Retidos da Sema.<\/p>\n
\u201cEssa coordenadoria atua no sentido de receber esses tratores que ficam num p\u00e1tio da Sema em Cuiab\u00e1, bem como j\u00e1 estabeleceu essa rede de munic\u00edpios que muitas das vezes da \u00e1rea do desmatamento j\u00e1 vai direto para prefeitura, n\u00e3o precisando necessariamente vir para o p\u00e1tio em Cuiab\u00e1\u201d, pontuou Franciele.<\/p>\n
O coordenador do CBPR, Marcelo Campos, lembrou que possui uma rela\u00e7\u00e3o de todas as prefeituras que gostariam de aproveitar os maquin\u00e1rios em servi\u00e7o p\u00fablico. Com a nova estrat\u00e9gia, as institui\u00e7\u00f5es da Sema respons\u00e1veis pela apreens\u00e3o devem entrar em contato para verificar se h\u00e1 um gestor municipal por perto interessado em ficar como fiel deposit\u00e1rio do maquin\u00e1rio, antes de cogitar o transporte do bem at\u00e9 Cuiab\u00e1 (uma dist\u00e2ncia que pode chegar a mais de mil quil\u00f4metros a depender da regi\u00e3o do crime ambiental). \u201cIsso vai reduzir os custos de locomo\u00e7\u00e3o otimizando ainda mais o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o desses maquin\u00e1rios\u201d, observa Marcelo.<\/p>\n
A prefeitura interessada em ser fiel deposit\u00e1ria do maquin\u00e1rio utilizado em crimes ambientais deve encaminhar of\u00edcio aos cuidados da secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. No of\u00edcio, o gestor deve especificar qual tipo de ve\u00edculo mais necess\u00e1rio ao munic\u00edpio \u2013 se trator de pneu, de esteira ou p\u00e1-carregadeira. Ele tamb\u00e9m deve explicar para quais fins p\u00fablicos o bem ser\u00e1 utilizado.<\/p>\n
O protocolo segue para avalia\u00e7\u00e3o. Depois disso, o prefeito ou secret\u00e1rio respons\u00e1vel deve retirar o trator do p\u00e1tio em Cuiab\u00e1 e transport\u00e1-lo para o munic\u00edpio em quest\u00e3o. No caso do ve\u00edculo apreendido estar pr\u00f3ximo da cidade, h\u00e1 a possibilidade da remo\u00e7\u00e3o encaminh\u00e1-lo direto \u00e0 prefeitura, desde que ela j\u00e1 esteja previamente cadastrada.<\/p>\n
Conforme o contrato, o munic\u00edpio fica como fiel deposit\u00e1rio at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento na justi\u00e7a. Se a decis\u00e3o for pela restitui\u00e7\u00e3o, a prefeitura deve devolver o ve\u00edculo ao propriet\u00e1rio original. No caso da pessoa perder o direito do bem em definitivo, seja em processo judicial ou administrativo, \u00e9 feito um termo de doa\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio \u00e0 prefeitura. Ao todo, 93 maquin\u00e1rios utilizados em crimes ambientais j\u00e1 foram aproveitados pelas prefeituras, ao longo de um per\u00edodo de um ano.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da assessoria.<\/p>\n