MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – Um estudo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia) a partir de dados oficiais demonstra que as terras ind\u00edgenas (TIs) est\u00e3o entre as categorias fundi\u00e1rias com menos ocorr\u00eancia de desmatamento e inc\u00eandio. Por outro lado, esses territ\u00f3rios sofrem com o crescimento da destrui\u00e7\u00e3o por causa de invas\u00f5es de grileiros n\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n
De janeiro a dezembro de 2020, apenas 3% do desmatamento e 8% dos focos de calor ocorreram em TIs, segundo n\u00fameros do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). As TIs representam 23% da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
As categorias fundi\u00e1rias que mais desmatam s\u00e3o florestas p\u00fablicas n\u00e3o designadas (32%), principal alvo da grilagem, propriedades privadas (24%) e assentamentos (22%). Somadas, essas tr\u00eas categorias concentraram respondem por 68% dos focos de calor.<\/p>\n
Esses n\u00fameros desmentem repetidas declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro que atribuem o fogo na Amaz\u00f4nia a ind\u00edgenas e povos ribeirinhos. “Os inc\u00eandios acontecem nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o \u00edndio queimam seus ro\u00e7ados em busca de sua sobreviv\u00eancia, em \u00e1reas j\u00e1 desmatadas”, discursou na Assembleia Geral da ONU, em setembro do ano passado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o desmatamento, sempre associado ao fogo, em TIs \u00e9 feito principalmente por invasores n\u00e3o ind\u00edgenas. As cinco mais afetadas est\u00e3o localizadas na regi\u00e3o do M\u00e9dio Xingu, no estado do Par\u00e1. Uma delas \u00e9 a TI Apyterewa, dos \u00edndios parakan\u00e3s, de recente contato. Apesar de homologado, seu territ\u00f3rio \u00e9 alvo de intenso com\u00e9rcio ilegal de terras e de minera\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
O desmatamento na Amaz\u00f4nia cresceu cerca de 9,5% de agosto de 2019 a julho de 2020 em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo anterior, segundo o Inpe. Foram perdidos 11.088 km\u00b2 de floresta, a maior \u00e1rea devastada da \u00faltima d\u00e9cada.
CAR da grilagem<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica do Ipam identificou um crescente uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como ferramenta para tentativas de grilagem de territ\u00f3rios ind\u00edgenas. De 2016 a 2020, o n\u00famero de CARs sobrepostos a TIs subiu 75%.<\/p>\n
Autodeclarat\u00f3rio, o CAR foi institu\u00eddo pelo C\u00f3digo Florestal, promulgado em 2012. Por meio do Sicar (Sistema de Cadastro Ambiental Rural), a pessoa pode inserir dados cadastrais, como nome e CPF, e georreferenciados, incluindo os limites da propriedade e a \u00e1rea de reserva legal.<\/p>\n
Pensado como ferramenta de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, o CAR passou a ser usado por grileiros para forjar a posse da terra. De 2016 a 2020, o n\u00famero de cadastros em TIs passou de 3.517 para 6.170, segundo dados do Sicar. S\u00e3o essas \u00e1reas que concentram o desmatamento dentro de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, segundo o estudo do Ipam.<\/p>\n
“A rela\u00e7\u00e3o entre a apropria\u00e7\u00e3o indevida do territ\u00f3rio e o desmatamento \u00e9 clara e se intensificou nos \u00faltimos anos. O percentual da derrubada em \u00e1reas com CAR dentro das TIs atingiu um pico em 2019, respondendo a 41% de tudo o que foi derrubado em terras ind\u00edgenas”, diz o estudo.<\/p>\n
O caso mais extremo \u00e9 da Terra Ind\u00edgena Ituana-Itat\u00e1 (PA), no M\u00e9dio Xingu, onde h\u00e1 suspeita da presen\u00e7a de ind\u00edgenas isolados. Ali, os registros de CAR cobrem 94% do territ\u00f3rio. Trata-se da quarta TI mais desmatada em 2020 na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n