S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O novo Bolsa Fam\u00edlia prometido pela gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi apresentado nesta segunda-feira (9).<\/p>\n
Chamado de Aux\u00edlio Brasil, o programa muda regras e o nome do projeto criado em 2003, na primeira gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pondo fim a uma marca do PT.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria com o texto da mudan\u00e7a foi entregue por Bolsonaro ao presidente da C\u00e2mara, Arhur Lira (PP-AL) na manh\u00e3 desta segunda. O governo n\u00e3o definiu valores, mas Bolsonaro afirmou que ser\u00e1 50% maior que o atual, cuja m\u00e9dia \u00e9 de cerca de R$ 190. Ainda haver\u00e1 b\u00f4nus para quem conseguir emprego com carteira assinada.<\/p>\n
O Aux\u00edlio Brasil tamb\u00e9m prev\u00ea vale-creche, para ser usado em institui\u00e7\u00f5es privadas, e b\u00f4nus para fam\u00edlias com atletas e estudantes de destaque. Tamb\u00e9m permite o empr\u00e9stimo consigado com parcelas no valor de at\u00e9 30% do benef\u00edcio. Veja as diferen\u00e7as entre os dois programas. Destinado a COMO SER\u00c1 O PROGRAMA AUX\u00cdLIO BRASIL<\/span><\/p>\n Destinado a
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COMO \u00c9 O BOLSA FAM\u00cdLIA<\/span><\/p>\n
– Fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (renda mensal de at\u00e9 R$ 89 por pessoa)
– Fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa) que tenham crian\u00e7as ou adolescentes de 0 a 17 anosComo s\u00e3o os pagamentos
– Benef\u00edcio b\u00e1sico: destinado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza
– Benef\u00edcio vari\u00e1vel: destinado a fam\u00edlias em pobreza e extrema pobreza com gestantes ou pessoas at\u00e9 15 anos (at\u00e9 5 benef\u00edcios por fam\u00edlia)
– Benef\u00edcio vari\u00e1vel: destinado a fam\u00edlias em pobreza e extrema pobreza com adolescentes at\u00e9 17 anos (at\u00e9 2 benef\u00edcios por fam\u00edlia)
– Benef\u00edcio para supera\u00e7\u00e3o da extrema pobreza: destinado a fam\u00edlias integradas por pessoas at\u00e9 15 anos e que tenham R$ 70 de renda mensal per capita. Valor: o necess\u00e1rio para que renda e benef\u00edcios superem R$ 70 per capitaCondi\u00e7\u00f5es
– Exame pr\u00e9-natal
– Acompanhamento nutricional
– Acompanhamento de sa\u00fade
– M\u00ednimo de frequ\u00eancia escolar<\/p>\n
– Fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (renda mensal de at\u00e9 R$ 89 por pessoa, segundo o padr\u00e3o atual do governo)
– Fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padr\u00e3o atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade at\u00e9 21 anosComo ser\u00e3o os pagamentos
– Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia: destinado a fam\u00edlias com crian\u00e7as at\u00e9 3 anos (pago por integrante nessa situa\u00e7\u00e3o)
– Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar: destinado a fam\u00edlias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situa\u00e7\u00e3o)
– Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza: destinado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (com valor m\u00ednimo por integrante)Novos benef\u00edcios previstos pelo Aux\u00edlio Brasil
– Aux\u00edlio Esporte Escolar: aos estudantes, integrantes das fam\u00edlias benefici\u00e1rias, com destaque nos Jogos Escolares Brasileiros
– Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica Junior: destinado a estudantes do programa que se destaquem em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas
– Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3: pagamento integral ou parcial de mensalidades de creches privadas a ser pago diretamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, sendo preferencialmente beneficiadas fam\u00edlias monoparentais com crian\u00e7as de 2 anos e desde que a pessoa tenha atividade remunerada e n\u00e3o haja vagas na rede p\u00fablica ou privada conveniada para atender a fam\u00edlia
– Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural: incentivo de 3 anos que, na pr\u00e1tica, consiste na compra por parte do governo de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para consumo de outras fam\u00edlias
– Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana: para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil que comprovem v\u00ednculo de emprego formalOutros pontos
– Regra de Emancipa\u00e7\u00e3o: fam\u00edlias que tiverem aumento da renda que ultrapasse o limite do programa Aux\u00edlio Brasil poder\u00e3o continuar recebendo por at\u00e9 2 anos (desde que a renda per capita permane\u00e7a abaixo de duas vezes e meia o limite da pobreza)
– Fam\u00edlias que tiverem redu\u00e7\u00e3o nos pagamentos recebidos na cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil ter\u00e3o um Benef\u00edcio Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o por alguns meses
– Cr\u00e9dito consignado: benefici\u00e1rios de programas federais de assist\u00eancia social ou de transfer\u00eancia de renda poder\u00e3o tomar cr\u00e9dito consignado com parcelas de at\u00e9 30% do valor do benef\u00edcio
– O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, criado em 2003 para incentivar a agricultura familiar, \u00e9 rebatizado como Programa Alimenta Brasil
– Legisla\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 revogado em tr\u00eas mesesCondi\u00e7\u00f5es de atendimento
– Pr\u00e9-natal
– Vacina\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio nacional
– Acompanhamento do estado nutricional
– Frequ\u00eancia escolar m\u00ednima<\/p>\n