O governo federal distribuiu nota na manh\u00e3 desta segunda-feira, 9, para confirmar que o Programa Aux\u00edlio Brasil ir\u00e1 substituir o Programa Bolsa Fam\u00edlia, mas o documento n\u00e3o traz maiores detalhes da Medida Provis\u00f3ria que trata do tema e foi entregue nesta data pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). “A MP foi uma resposta r\u00e1pida do governo para atenuar as perdas das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis e promover a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds em fun\u00e7\u00e3o do fim do Aux\u00edlio Emergencial 2021 e dos desafios da situa\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia”, diz a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia na nota.<\/p>\n
E acrescentou: “A estrat\u00e9gia lan\u00e7ada busca integrar e articular pol\u00edticas p\u00fablicas com programas e a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), \u00e0 transfer\u00eancia direta e indireta de renda, ao desenvolvimento da primeira inf\u00e2ncia, ao incentivo ao esfor\u00e7o individual, ao empreendedorismo, ao microcr\u00e9dito e \u00e0 inclus\u00e3o produtiva rural e urbana, com vistas ao aumento da empregabilidade e \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.”<\/p>\n
De acordo com o documento, a medida ainda institui o Programa Alimenta Brasil, no lugar do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, e cria o Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia, “que expressa a prioridade dada a esse p\u00fablico nas a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social do governo federal”.<\/p>\n
Precat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n A MP reestrutura o Bolsa Fam\u00edlia, mas, para ser efetiva, depende da aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que muda as regras do pagamento de precat\u00f3rios pela Uni\u00e3o, tamb\u00e9m entregue ao Congresso nesta segunda-feira, conforme anunciado por integrantes do governo e da C\u00e2mara no per\u00edodo da manh\u00e3.<\/p>\n \u00c9 dessa PEC que vir\u00e3o os recursos que podem ampliar o programa social, tanto aumentando o valor pago \u00e0s fam\u00edlias quanto o tamanho do p\u00fablico a ser atendido, que deve passar dos atuais 14,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias para algo em torno de 16 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n Valor<\/strong><\/p>\n Nas v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o presidente Bolsonaro prometeu, inicialmente, elevar o benef\u00edcio m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia para um patamar pr\u00f3ximo a R$ 300, mas j\u00e1 h\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para tentar subir o valor ainda mais, a R$ 400. Hoje, esse valor fica em torno de R$ 190.<\/p>\n Na manh\u00e3 desta segunda, o presidente repetiu que pretende dar um reajuste de no m\u00ednimo 50% para o programa social. “Queremos dar previsibilidade aos gastos e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas”, disse Bolsonaro a jornalistas no caminho do Pal\u00e1cio do Planalto at\u00e9 o Congresso para a entrega da MP. “Vamos dar reajuste de no m\u00ednimo 50% para o Bolsa Fam\u00edlia, no m\u00ednimo”.<\/p>\n