Na tentativa de destravar o principal projeto log\u00edstico do Pa\u00eds, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, passou parte dos \u00faltimos dias conversando diretamente com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o prop\u00f3sito liberar o licenciamento ambiental da Ferrogr\u00e3o, ferrovia cotada para ser a principal rota de escoamento do agroneg\u00f3cio do Pa\u00eds.<\/p>\n
No dia 15 de mar\u00e7o, o ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a um pedido de liminar do PSOL e suspendeu o empreendimento. Moraes acatou o argumento de que o tra\u00e7ado previsto para a ferrovia cortaria \u00e1rea de uma floresta protegida, o Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, e que tamb\u00e9m passaria por cima de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Alexandre de Moraes tinha previs\u00e3o de ser levada ao plen\u00e1rio virtual do STF na \u00faltima sexta-feira, mas foi retirada da pauta pelo pr\u00f3prio ministro. Dentro do governo, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que Moraes, ao discutir os detalhes do projeto e ouvir os argumentos do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, deve mudar sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nas duas \u00faltimas semanas, o ministro entrou em contato diretamente com Moraes e outros ministros do STF para explicar o projeto e tentar demover a decis\u00e3o de paralisar o licenciamento. O Estad\u00e3o apurou que as conversas ocorreram, ao menos, com os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
Antes de deixar o cargo, ontem, o ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Jos\u00e9 Levi Mello tamb\u00e9m chegou a entrar em campo e conversar com os magistrados sobre o assunto. Dentro do governo, a expectativa \u00e9 de que Moraes reverta a sua liminar.<\/p>\n
‘Faixa de dom\u00ednio’<\/strong><\/p>\n O principal argumento do Minist\u00e9rio da Infraestrutura \u00e9 o de que os 933 quil\u00f4metros de trilhos da ferrovia, prevista para ligar os munic\u00edpios de Sinop (MT) e Itaituba, nas margens do Rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1, correm a poucos metros do tra\u00e7ado atual da rodovia BR-163, ou seja, dentro da “faixa de dom\u00ednio” de 50 metros na lateral da estrada. Dessa forma, segundo o governo, n\u00e3o h\u00e1 invas\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal, j\u00e1 que se trata de uma \u00e1rea desapropriada e ocupada ao longo da rodovia.<\/p>\n Quando Moraes suspendeu o licenciamento da ferrovia, sua decis\u00e3o tamb\u00e9m suspendia os efeitos de uma medida provis\u00f3ria de 2016 – transformada em lei (13.452\/2017) – que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1. Na ocasi\u00e3o, a interpreta\u00e7\u00e3o do ministro foi que o tra\u00e7ado da ferrovia cortaria essa unidade de conserva\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o se pode reduzir as unidades por meio de MP. Ocorre que esse entendimento de proibir altera\u00e7\u00f5es de \u00e1reas protegidas por meio de medida provis\u00f3ria s\u00f3 passou a vigorar em 2019, conforme decis\u00e3o do pr\u00f3prio STF.<\/p>\n Sobre os impactos a terras ind\u00edgenas, o governo sustenta que o tra\u00e7ado corre fora dos limites de terras demarcadas, havendo aproxima\u00e7\u00e3o em apenas uma terra no Par\u00e1, nas proximidades do ponto final da ferrovia. Ind\u00edgenas dos povos Munduruku e Kayap\u00f3 reivindicam transpar\u00eancia e direito de consulta pr\u00e9via sobre o processo de concess\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. O governo tem declarado que far\u00e1 todas as consultas pr\u00e9vias a esses povos, incluindo no processo de licenciamento as condicionantes socioambientais que forem necess\u00e1rias.<\/p>\n O valor estimado de investimento na Ferrogr\u00e3o \u00e9 de R$ 12 bilh\u00f5es. O projeto \u00e9 visto como um divisor de \u00e1guas no escoamento da produ\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, ao levar parte da carga do agro para os portos da regi\u00e3o Norte, em vez de destinar toda a carga para os portos das regi\u00f5es Sudeste e Sul. O governo aposta na ferrovia para facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de milho, soja e farelo de soja do Estado de Mato Grosso, al\u00e9m do transporte de \u00f3leo de soja, fertilizantes, a\u00e7\u00facar, etanol e derivados do petr\u00f3leo.<\/p>\n