ANGELA BOLDRINI E ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
BRAS\u00cdLIA, DF, E S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quando a advogada Mariana Serrano, 32, foi v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica por parte do ent\u00e3o namorado, um tipo “muito metido a ser da paz, da ioga, com um Buda tatuado em cada bra\u00e7o”, ela ficou em choque. “Eu j\u00e1 era feminista, e me iludia pensando que n\u00e3o cairia nessa. A verdade \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 responsabilidade nossa ficar se prevenindo, \u00e9 responsabilidade do cara n\u00e3o ser agressor”, diz.<\/p>\n
Mariana caiu nessa. Mulheres de todas as cores, classes e idades caem. Desde 2006, o Brasil tem uma legisla\u00e7\u00e3o exclusivamente voltada a combater v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia contra a mulher, da f\u00edsica a outras menos vis\u00edveis, como a psicol\u00f3gica e a patrimonial.<\/p>\n
A Lei Maria da Penha, que neste s\u00e1bado (7) completa 15 anos, foi reverenciada por todos os presidentes do per\u00edodo. De Lula (PT), respons\u00e1vel por sua implementa\u00e7\u00e3o, a Jair Bolsonaro (sem partido), que sancionou altera\u00e7\u00f5es para ampli\u00e1-la.<\/p>\n
O texto aprovado pelo Congresso em 2006 teve como fa\u00edsca a hist\u00f3ria da biofarmac\u00eautica Maria da Penha Maia Fernandes, 76, alvo de dupla tentativa de feminic\u00eddio pelo homem que conheceu na USP e que virou pai de suas tr\u00eas filhas. O marido primeiro atirou em sua espinha dorsal e simulou um assalto para disfar\u00e7ar. Depois, com Maria parapl\u00e9gica em casa, sabotou um chuveiro el\u00e9trico para tentar completar a miss\u00e3o homicida.<\/p>\n
Falhou e, 38 anos depois, Maria da Penha disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que sua maior conquista n\u00e3o foi ver o agressor preso, e sim “batizar a lei que protege todas as mulheres do meu pa\u00eds”.<\/p>\n
Ao longo dos 15 anos, a lei foi alterada pelo Congresso algumas vezes. As modifica\u00e7\u00f5es no texto-base aceleraram nos \u00faltimos anos. Levantamento da reportagem identificou 41 delas entre 2015 e 2021.
Mudan\u00e7as que v\u00eam tanto para o bem como para o mal, na opini\u00e3o de especialistas.<\/p>\n
H\u00e1 seis anos, uma lei complementar incluiu empregadas dom\u00e9sticas agredidas por patr\u00f5es no escopo da Maria da Penha. Em 2017, decidiu-se que as v\u00edtimas devem ser atendidas preferencialmente por mulheres. No ano seguinte, que \u00e9 crime descumprir medidas restritivas (como n\u00e3o se aproximar de uma mulher).<\/p>\n
Outro acr\u00e9scimo, de 2019, facilitou a apreens\u00e3o de armas de fogo de agressores que t\u00eam posse ou porte. Argumentou-se, \u00e0 \u00e9poca, que a presen\u00e7a de armamento no lar aumenta as chances de feminic\u00eddio.
S\u00e3o, por assim dizer, puxadinhos ben\u00e9ficos na lei. Nem sempre \u00e9 assim, diz a soci\u00f3loga Samira Bueno, diretora-executiva do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ela insere entre as “mudan\u00e7as problem\u00e1ticas” uma que obriga profissionais de sa\u00fade a comunicar \u00e0 pol\u00edcia, em 24 horas, suspeitas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
A medida tira a autonomia da mulher em rela\u00e7\u00e3o a procurar ou n\u00e3o a pol\u00edcia, afirma. Digamos que uma esposa n\u00e3o esteja pronta para denunciar o marido que bateu nela. Vai querer ir numa unidade de sa\u00fade ou vai ficar com medo que seu agressor desconfie que ela o delatou? “Muitas vezes \u00e9 um desest\u00edmulo para que procure ajuda”, diz Bueno.<\/p>\n
Mariana, que contou sua hist\u00f3ria \u00e0 reportagem, foi levada por uma amiga para registrar um boletim de ocorr\u00eancia contra Marcelo. Eram um casal havia dois anos quando foram a uma festa na ag\u00eancia de publicidade onde ele trabalhava. Ele pulou na piscina, e ela pegou o celular dele para evitar que o aparelho “fosse afogado”, conta.<\/p>\n
“A\u00ed fui no banheiro, e ele come\u00e7ou a bater na porta, dizendo ‘me d\u00e1 o celular’. Quando a gente chegou em casa, eu falei ‘meu, que que t\u00e1 acontecendo?'”, narra. “A gente nem tinha um relacionamento monog\u00e2mico pra ele agir estranho daquele jeito com o celular.”
Mariana levou dois tapas no rosto. Depois, Marcelo a empurrou na cama. Ela conseguiu destravar a c\u00e2mera do iPhone dele e come\u00e7ou a filmar. “Ele ficou me xingando, falando que eu me dizia feminista para usar essa pauta pra fazer o que quisesse. E a\u00ed, comigo j\u00e1 filmando, ele repetiu as agress\u00f5es, me deu mais tapas.”<\/p>\n
Advogada, ela fazia mestrado na \u00e1rea. Mesmo assim, conta que n\u00e3o teve de imediato a ideia de procurar uma delegacia. Sua primeira rea\u00e7\u00e3o foi ligar para uma amiga, que sugeriu que elas fossem registrar um BO.<\/p>\n
Numa delegacia comum, foi perguntada pelo escriv\u00e3o se a agress\u00e3o registrada em v\u00eddeo era “uma brincadeira sexual”. “E vamos olhar as camadas de privil\u00e9gio: sou branca, tenho uma carteirinha da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], o que demonstra que eu conhe\u00e7o os meus direitos, e tinha a agress\u00e3o gravada.” Acabou indo a uma Delegacia da Mulher, onde foi bem atendida.<\/p>\n
Esse vi\u00e9s de cor e classe \u00e9 muito importante quando pensamos na import\u00e2ncia da lei, diz a presidente da Comiss\u00e3o de Mulheres Advogadas da OAB-SP, Claudia Luna. “Por causa desse atendimento n\u00e3o humanizado nas delegacias, voc\u00ea ainda encontra muitas mulheres, principalmente perif\u00e9ricas, que dizem que n\u00e3o v\u00e3o buscar a lei porque ela n\u00e3o funciona”, afirma.<\/p>\n
Para Samira Bueno, a Maria da Penha “n\u00e3o \u00e9 apenas uma lei preocupada exclusivamente com a puni\u00e7\u00e3o do autor da viol\u00eancia, ela \u00e9 muito mais do que isso”. Primeiro porque busca garantir acesso da mulher \u00e0 Justi\u00e7a, al\u00e9m de ter “um cap\u00edtulo inteiro que fala sobre preven\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A lei ajudou a abrir caminho para outras legisla\u00e7\u00f5es. Em 2015 foi aprovada a lei do feminic\u00eddio, que estabelece como um crime espec\u00edfico o assassinato de mulheres por serem mulheres. “A Maria da Penha rompeu com uma l\u00f3gica de que essa viol\u00eancia \u00e9 simplesmente o que acontece no \u00e2mbito privado das fam\u00edlias”, diz a deputada Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ).<\/p>\n
Mas a legisla\u00e7\u00e3o nem sempre foi eficaz para punir agress\u00f5es que n\u00e3o deixam roxos no corpo. A viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher, por exemplo, j\u00e1 era citada na Maria da Penha, mas s\u00f3 na semana passada virou crime reconhecido pelo C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
A tipifica\u00e7\u00e3o de novos crimes e as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo Congresso s\u00e3o pol\u00eamicas. O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), por exemplo, apresentou neste ano um projeto que amplia de tr\u00eas meses para dois anos a pena m\u00ednima para agressores.
Na bancada feminina, deputadas de diferentes espectros pol\u00edticos afirmam que mudan\u00e7as na lei e amplia\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ser o foco do Legislativo.<\/p>\n
Enquanto Tal\u00edria afirma que “n\u00e3o adianta a gente endurecer pena se a gente n\u00e3o tiver outras pol\u00edticas”, a colega Clarissa Garotinho (PROS-RJ) diz ser natural que, em 15 anos, o Congresso queira modificar a lei. “\u00c9 um tema pol\u00eamico. N\u00e3o acho que v\u00e1 mudar a mentalidade do agressor, mas \u00e9 inaceit\u00e1vel que ele deboche das v\u00edtimas n\u00e3o cumprindo nem as medidas protetivas.”<\/p>\n
Para Bueno, novos desafios escoltam os tempos atuais. A pandemia da Covid-19, d\u00ednamo de viol\u00eancia dom\u00e9stica, \u00e9 um deles. Os meses de quarentena dificultaram registros presenciais de boletim de ocorr\u00eancia, a crise financeira estressou rela\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o se pode descartar uma mudan\u00e7a de prioridades.<\/p>\n
“Quando a grande preocupa\u00e7\u00e3o da sua vida \u00e9 se seus filhos v\u00e3o ter o que almo\u00e7ar, voc\u00ea se coloca em segundo plano. A mulher deixa de denunciar porque n\u00e3o tem mecanismos para sair daquela situa\u00e7\u00e3o, como autonomia financeira.”<\/p>\n
Pelo menos isso a advogada Mariana tinha. Ela era dona do apartamento onde morava com o namorado que a estapeou. Quando o denunciou, fez exame de corpo de delito e foi questionada se queria uma medida protetiva contra o ex.<\/p>\n
Meses depois, recebeu uma carta do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo perguntando se ela gostaria de atendimento psicol\u00f3gico. “Achei isso muito bacana porque o esp\u00edrito da Maria da Penha \u00e9 de olhar integralmente para a mulher que sofreu esse tipo de situa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Marcelo foi condenado a tr\u00eas meses em regime aberto e obrigado a frequentar rodas de conversa que buscam reabilitar homens violentos.
Para Mariana, dupla vit\u00f3ria: por um lado, \u00e9 uma forma de proteger futuras namoradas dele, diz. “A gente tem que prevenir os casos futuros, e isso s\u00f3 acontece com educa\u00e7\u00e3o. Melhor do que dar justi\u00e7a para quem sofreu \u00e9 impedir que mais mulheres passem por isso.” Por outro, faz com que ela sinta que n\u00e3o foi a \u00fanica “punida”. “Saber que ele teve que ir l\u00e1 toda semana falar sobre os sentimentos me fez bem.”<\/p>\n