O texto foi constru\u00eddo em conjunto com o Executivo Estadual e traz a isen\u00e7\u00e3o da al\u00edquota previdenci\u00e1ria aos aposentados que recebem at\u00e9 R$ 3.300 e aos portadores de doen\u00e7as incapacitantes que recebem at\u00e9 o teto do INSS<\/h2>\n
Os deputados estaduais aprovaram nesta sexta-feira (06.08) a isen\u00e7\u00e3o da al\u00edquota previdenci\u00e1ria para os aposentados que recebem at\u00e9 R$ 3.300 e para portadores de doen\u00e7as incapacitantes que recebem at\u00e9 o teto do INSS.<\/p>\n O Projeto de Lei Complementar 38\/2021 foi constru\u00eddo em conjunto com o Governo do Estado e vai agora para a san\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes, conforme acordo entre o chefe do Executivo e a base parlamentar na Assembleia Legislativa.<\/p>\n “Essa isen\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de contribuir com os aposentados que possuem essas doen\u00e7as, para minimizar esse sofrimento. Agrade\u00e7o ao apoio da Assembleia Legislativa, que teve a sensibilidade de nos ajudar a construir e aprovar esse importante projeto”, afirmou o governador Mauro Mendes.<\/p>\n De acordo com o texto aprovado, al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de 14% da al\u00edquota previdenci\u00e1ria dos servidores aposentados que ganham at\u00e9 R$ 3.300, haver\u00e1 o desconto de R$ 3.300 para os que ganham at\u00e9 R$ 9 mil.<\/p>\n O PLC traz ainda a isen\u00e7\u00e3o para aos portadores de doen\u00e7as raras que recebem at\u00e9 o teto do INSS, de cerca de R$ 6,4 mil.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n \u00c9rika Oliveira
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n