RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Petrobras anunciou nesta segunda (29) a demiss\u00e3o do gerente executivo de Recursos Humanos, Cl\u00e1udio Costa, por descumprir proibi\u00e7\u00e3o de negociar a\u00e7\u00f5es da empresa em um per\u00edodo de 15 dias antes da divulga\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Durante o dia, Costa foi denunciado por sindicatos de ter feito uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada em opera\u00e7\u00f5es no mercado financeiro, mas a Petrobras se recusava a informar o motivo da demiss\u00e3o. Em comunicado enviado no in\u00edcio da tarde \u00e0 reportagem, disse apenas que ele havia sido demitido e “n\u00e3o houve justa causa”.<\/p>\n
\u00c0 noite, por\u00e9m, a empresa divulgou novo comunicado revelando a raz\u00e3o de seu desligamento. O texto n\u00e3o fala sobre as acusa\u00e7\u00f5es, afirmando apenas que ele atuou, “em epis\u00f3dio pontual”, em desacordo com pol\u00edtica interna de divulga\u00e7\u00e3o de fato relevante e negocia\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo a estatal, essa pol\u00edtica “veda a negocia\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios de emiss\u00e3o da Petrobras por pessoas vinculadas nos 15 dias que antecedem a divulga\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da companhia”.<\/p>\n
O balan\u00e7o foi divulgado no dia 24 de fevereiro, cinco dias depois do an\u00fancio da troca de comando na estatal, que levou a companhia a perder R$ 102,5 bilh\u00f5es em valor de mercado em apenas dois dias. A estatal n\u00e3o informou se a venda foi feita antes ou depois da queda das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com Cl\u00e1udio Costa.<\/p>\n
A sa\u00edda de Castello Branco foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 19 de fevereiro. No dia anterior, ele j\u00e1 havia sinalizado mudan\u00e7as no comando da estatal em sua live semanal no Facebook.<\/p>\n
A maneira como o assunto foi tratado pelo presidente \u00e9 alvo de quatro investiga\u00e7\u00f5es na CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), uma delas sobre o uso de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas em opera\u00e7\u00f5es com op\u00e7\u00f5es de venda de a\u00e7\u00f5es da companhia, feitas logo ap\u00f3s reuni\u00e3o ministerial que selou o destino de Castello Branco.<\/p>\n
A CVM ainda n\u00e3o informou se as opera\u00e7\u00f5es at\u00edpicas, de fato, tiveram uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada nem o nome do investidor que fez a ordem de compra das op\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o momento, s\u00f3 se sabe que os neg\u00f3cios foram feitos pela corretora Tullet Prebon.<\/p>\n
Costa assumiu o cargo em janeiro de 2019, convidado por Roberto Castello Branco, que assumiu o comando da Petrobras no in\u00edcio daquele ano por indica\u00e7\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes, havia trabalhado na TAM, na Ecorodovias e na Prefeitura de S\u00e3o Paulo, entre 2017 e 2018.<\/p>\n
Sua gest\u00e3o tem sido muito criticada por sindicatos devido a mudan\u00e7as em pol\u00edticas de remunera\u00e7\u00e3o, plano de sa\u00fade e na condu\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas. Costa foi um dos criadores do novo plano de remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, que ampliou os ganhos de executivos em cargos de chefia.<\/p>\n
Desde o fim de 2019, a FUP (Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros) protocolou den\u00fancias junto ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e \u00e0 ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade) contra a mudan\u00e7a no plano de sa\u00fade, que passaria de um modelo de autogest\u00e3o para a gest\u00e3o de uma empresa privada.<\/p>\n
Em janeiro, a entidade foi \u00e0 Justi\u00e7a com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo a anula\u00e7\u00e3o dos atos jur\u00eddicos tomados pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o na mudan\u00e7a do sistema e ressarcimento aos empregados e aposentados da empresa.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, em nova a\u00e7\u00e3o judicial, pede que a Petrobras suspenda a revers\u00e3o de provis\u00f5es para gastos futuros do plano de sa\u00fade, medida que contribuiu para que a empresa fechasse 2020 com lucro de R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Costa ser\u00e1 substitu\u00eddo de forma interina pelo chefe de gabinete da presid\u00eancia da Petrobras, Pedro Brancante, at\u00e9 a escolha de um novo executivo para a \u00e1rea, o que deve ocorrer apenas depois da posse do general Joaquim Silva e Luna, indicado por Bolsonaro para substituir Castello Branco.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o ser\u00e1 discutida em assembleia de acionistas da estatal no pr\u00f3ximo dia 12 de abril.<\/p>\n
Al\u00e9m do processo sobre uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada, a CVM conduz outras tr\u00eas investiga\u00e7\u00f5es sobre a troca no comando da Petrobras, que gerou uma debandada no conselho de administra\u00e7\u00e3o da empresa, com a sa\u00edda de quatro membros insatisfeitos com as cr\u00edticas do presidente.<\/p>\n
Duas investiga\u00e7\u00f5es avaliam se foram cumpridos os procedimentos legais para a divulga\u00e7\u00e3o de fatos relevantes por companhias abertas, j\u00e1 que o an\u00fancio foi feito por Bolsonaro em uma rede social um dia depois de sinaliza\u00e7\u00f5es que o presidente mexeria no comando da empresa.<\/p>\n
A terceira avalia se o curr\u00edculo de Silva e Luna atende requisitos legais para comandar a petroleira -seu nome foi aprovado com algumas ressalvas pelo comit\u00ea interno respons\u00e1vel pelo assunto em reuni\u00e3o que teve tentativa de veto por parte de um conselheiro.<\/p>\n