Mesmo se conseguir mudar a Constitui\u00e7\u00e3o para parcelar as d\u00edvidas de precat\u00f3rios (valores devidos a empresas e pessoas f\u00edsicas ap\u00f3s senten\u00e7a definitiva na Justi\u00e7a) em 2022, o governo n\u00e3o trabalha com a possibilidade de aumentar o Bolsa Fam\u00edlia para R$ 400, como cogitou o presidente Jair Bolsonaro esta semana.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria que cria o rebatizado Aux\u00edlio Brasil est\u00e1 pronta e ser\u00e1 enviada ao Congresso sem estabelecer um novo valor para o benef\u00edcio, porque depende do espa\u00e7o no teto de gastos (a regra que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o) a ser aberto pela PEC dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n
Integrantes do governo t\u00eam enfatizado que n\u00e3o h\u00e1 plano B: sem o parcelamento dos R$ 90 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios previstos para o pr\u00f3ximo ano, n\u00e3o haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para dar aumento nenhum para o Bolsa Fam\u00edlia em 2022, ano de elei\u00e7\u00f5es. Mais do que isso, despesas correntes como o pagamento dos sal\u00e1rios do funcionalismo e, at\u00e9 mesmo, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios poderiam ficar amea\u00e7adas pelo gasto judicial – classificado no come\u00e7o da semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como um “meteoro”.<\/p>\n
Por isso, o governo foi obrigado a recuar do an\u00fancio de novos valores para o programa social. No Aux\u00edlio Brasil, cujo nome pega carona na marca do aux\u00edlio emergencial, o benef\u00edcio m\u00e9dio deveria passar dos atuais R$ 190 para algo entre R$ 270 e R$ 300. Mesmo se a PEC dos Precat\u00f3rios for aprovada pelo Congresso, a equipe econ\u00f4mica ainda trabalha com esses valores.<\/p>\n
Promessa<\/strong><\/p>\n Nesta semana, Bolsonaro disse que o governo estaria fazendo esfor\u00e7os para dar um aumento de at\u00e9 100% no Bolsa Fam\u00edlia, para algo pr\u00f3ximo de R$ 400, mas fontes ouvidas pelo Estad\u00e3o\/Broadcast admitiram que esse reajuste \u00e9 inexequ\u00edvel. Mesmo com o parcelamento dos precat\u00f3rios, n\u00e3o haveria espa\u00e7o dentro do teto de gastos para um aumento maior que os R$ 300 que j\u00e1 vinham sendo discutidos.<\/p>\n Mesmo assim, Bolsonaro voltou a repetir a promessa ontem. “Tenho de ser cauteloso (com recursos), mas vamos levar o Bolsa Fam\u00edlia no m\u00ednimo para R$ 300, podendo chegar a R$ 400”, afirmou \u00e0 R\u00e1dio 96 FM, de Natal (RN). Ele disse que o novo programa deve entrar em vigor em novembro ou dezembro, coincidindo com o fim do aux\u00edlio emergencial. A lei eleitoral pro\u00edbe a reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia em 2022.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n