S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara aperta o cerco contra Mario Frias em duas frentes. Nesta ter\u00e7a, o colegiado entrou com uma queixa-crime contra o secret\u00e1rio especial da Cultura por causa do inc\u00eandio na Cinemateca Brasileira. Al\u00e9m disso, pediu ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o uma auditoria nas a\u00e7\u00f5es da secretaria liderada pelo ex-ator de “Malha\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Sobre o inc\u00eandio que destruiu toneladas de documentos e fez desabar o teto do dep\u00f3sito da Cinemateca, em S\u00e3o Paulo, o texto endere\u00e7ado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico diz que “o que poderia ser mais um grande infort\u00fanio tem um componente de neglig\u00eancia e descaso das autoridades federais, que v\u00eam ignorando a necessidade tanto de investimentos quanto da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do pa\u00eds, notadamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cinemateca Brasileira.”<\/p>\n
A queixa-crime \u00e9 assinada por 14 deputados \u2013dentre os quais Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, David Miranda, do PSOL do Rio de Janeiro, e T\u00falio Gad\u00ealha, do PDT de Pernambuco\u2013 e pede a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito para apurar uma poss\u00edvel improbidade administrativa por parte do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Cinemateca e tamb\u00e9m que o MPF instaure uma investiga\u00e7\u00e3o criminal independente da que est\u00e1 sendo feita pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
J\u00e1 o pedido de auditoria demanda do TCU uma ampla fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria Especial da Cultura e afirma que o \u00f3rg\u00e3o alinha o setor da cultura “a um projeto ideol\u00f3gico autorit\u00e1rio, voltado para retirar da pauta a diversidade cultural e a liberdade de cria\u00e7\u00e3o e pensamento daqueles que n\u00e3o se alinham com os valores propostos pelo atual governo”.<\/p>\n
O documento lista seis pontos a serem auditados, dentre os quais se o atual n\u00famero de funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 suficiente para o cumprimento de suas tarefas, se \u00e9 poss\u00edvel identificar censura a projetos inscritos na Rouanet, quais impactos no setor cultural a redu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento na \u00e1rea est\u00e1 tendo e por que o edital de chamamento da Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura, a Cnic, ainda n\u00e3o foi publicado.<\/p>\n
A Cnic \u00e9 um colegiado com membros da sociedade civil que avalia e d\u00e1 decis\u00f5es finais sobre quais projetos culturais est\u00e3o aptos ou n\u00e3o para captar verbas via ren\u00fancia fiscal, e sua \u00faltima reuni\u00e3o foi em mar\u00e7o.<\/p>\n