BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questionou o governo Jair Bolsonaro sobre os planos do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) para criar uma esp\u00e9cie de tribunal ideol\u00f3gico do Enem. Na C\u00e2mara, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, pastor Milton Ribeiro, negou que existisse a iniciativa, o que contradiz os registros dos processos internos.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo revelou em junho que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) tem pronta uma portaria que estabelece uma inst\u00e2ncia permanente de an\u00e1lise ideol\u00f3gica dos itens das avalia\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O documento prev\u00ea veto a “quest\u00f5es subjetivas” e aten\u00e7\u00e3o a “valores morais”.<\/p>\n
A lideran\u00e7a do PSOL na C\u00e2mara solicitou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal investiga\u00e7\u00e3o urgente sobre o plano. Em julho, Milton Ribeiro disse que tudo era “fake news”.<\/p>\n
Em resposta ao pedido do PSOL, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o determinou que o MEC se manifeste sobre a veracidade da iniciativa. Exigiu ainda c\u00f3pia dos processos no Inep que, como a Folha revelou, tratam do caso.<\/p>\n
“Embora n\u00e3o se tenha, at\u00e9 aqui, ato estatal efetivamente editado que determine a institui\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o nos moldes denunciados, e conquanto o pr\u00f3prio ministro da Educa\u00e7\u00e3o tenha negado”, diz o despacho da procuradoria, “a imprensa noticia a exist\u00eancia de minuta de ato normativo j\u00e1 em vias de publica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A procuradoria afirma que a men\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros dos processos demonstra “a possibilidade iminente de que a situa\u00e7\u00e3o ora denunciada venha a se consolidar”.<\/p>\n
O documento \u00e9 assinado pelo Subprocurador-Geral da Rep\u00fablica Carlos Alberto Vilhena. Ele ainda cita o hist\u00f3rico da atual gest\u00e3o em interferir nos conte\u00fados do Enem a partir de crit\u00e9rios ideol\u00f3gicos.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 a primeira ocasi\u00e3o em que se verificam iniciativas do MEC no sentido de promover controle, pautado em bases pouco claras e de escassa objetividade, sobre o conte\u00fado das quest\u00f5es do Enem”.<\/p>\n
A Folha questionou MEC e Inep mas n\u00e3o recebeu respostas. A pasta tamb\u00e9m nunca respondeu aos questionamentos enviados desde junho.<\/p>\n
O plano de criar uma comiss\u00e3o de revis\u00e3o ideol\u00f3gica surgiu ap\u00f3s o ministro ter afirmado, em outra audi\u00eancia na C\u00e2mara, em 9 de junho, que desistira de conferir pessoalmente as quest\u00f5es do Enem. Aos congressistas, ele n\u00e3o citou, no entanto, planos para uma nova inst\u00e2ncia de an\u00e1lise das quest\u00f5es.<\/p>\n
O processo no Inep que trata do tema, e onde consta a minuta da portaria, foi criado j\u00e1 no dia seguinte desse encontro na C\u00e2mara, em 10 de junho, segundo documentos obtidos pela Folha.<\/p>\n
O planejamento envolvendo v\u00e1rias \u00e1reas do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 tratado em dois processos no instituto: de n\u00ba 23036.003596\/2021-21 e n\u00ba 23036.003658\/2021-02.<\/p>\n
A \u00e1rea t\u00e9cnica do Inep se posicionou contr\u00e1ria \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da nova inst\u00e2ncia por j\u00e1 haver processos t\u00e9cnicos consistentes de elabora\u00e7\u00e3o, escolha e revis\u00e3o dos itens. S\u00e3o sete fases atuais de revis\u00e3o de quest\u00f5es e os participantes desses processos s\u00e3o convocados por chamamento p\u00fablico, o que garante a impessoalidade do processo.<\/p>\n
J\u00e1 a nova portaria daria ao pr\u00f3prio presidente do Inep o poder de escolher pessoalmente os participantes externos dessa comiss\u00e3o. Servidores do instituto ficaram apreensivos com o perfil desses membros. Eles veem como \u00fanico objetivo da nova inst\u00e2ncia o controle ideol\u00f3gico da prova.<\/p>\n
A nova comiss\u00e3o teria de barrar “quest\u00f5es subjetivas” e que afrontem “valores morais e \u00e9ticos em que se fundamenta a sociedade”, segundo a minuta da portaria que criaria o grupo, obtida pela Folha.<\/p>\n
O embate ideol\u00f3gico \u00e9 a principal marca da gest\u00e3o Bolsonaro na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. O governo tem avers\u00e3o a quest\u00f5es que abordem, por exemplo, qualquer discuss\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n
Em 2019, o Inep j\u00e1 havia criado uma comiss\u00e3o que censurou quest\u00f5es do Enem -o que \u00e9 citado pela procuradoria. Elogiada pelo Bolsonaro, a ditadura militar (1964-1985), por exemplo, n\u00e3o foi mais abordada no exame. Agora, o plano era que essa nova comiss\u00e3o fosse permanente.<\/p>\n
O tema havia sido colocado como prioridade pela equipe do ministro. Quando a reportagem foi publicada, a ideia era publicar o ato nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Mas o tema perdeu esse ritmo ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa. A Defensoria P\u00fablica tamb\u00e9m questionou na Justi\u00e7a o plano para criar o tribunal ideol\u00f3gico permanente.<\/p>\n
O Enem \u00e9 a principal porta de entrada para o ensino superior p\u00fablico. O conte\u00fado \u00e9 usado como refer\u00eancia para o que \u00e9 ensinado nas escolas de ensino m\u00e9dio.<\/p>\n