O ex-jogador Dinei decidiu entrar na Justi\u00e7a contra uma editora por publicar um livro de figurinhas com sua imagem. Na a\u00e7\u00e3o, o atleta pediu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 25 mil, mas teve sua solicita\u00e7\u00e3o julgada como improcedente.<\/p>\n
De acordo com a colunista Fabia Oliveira, do jornal ‘O Dia’, Dinei alega que sua imagem havia sido utilizada sem autoriza\u00e7\u00e3o no \u2018Livro Ilustrado Oficial – O Campe\u00e3o Dos Campe\u00f5es\u2019.<\/p>\n
Para os desembargadores, Dinei \u201cn\u00e3o demonstrou minimamente que ocorreram publica\u00e7\u00f5es realizadas pela r\u00e9 em per\u00edodo posterior ao estabelecido no contrato\u201d. Segundo o relator Lu\u00eds M\u00e1rio Galbetti, da 7\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, \u201cA demonstra\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de novos produtos e\/ou a comercializa\u00e7\u00e3o pela r\u00e9 seria de f\u00e1cil comprova\u00e7\u00e3o e trata-se de \u00f4nus que caberia ao autor. Inexistindo, assim, demonstra\u00e7\u00e3o pelo autor de que o r\u00e9u utilizou a sua imagem por per\u00edodo superior ao autorizado, n\u00e3o h\u00e1 como acolher a sua pretens\u00e3o indenizat\u00f3ria. Imp\u00f5e-se, portanto, a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a\u201d, concluiu o magistrado.<\/p>\n
Em sua defesa, a empresa Panini Brasil sustentou que tinha um contrato de 2016 com expressa autoriza\u00e7\u00e3o outorgada para a utiliza\u00e7\u00e3o da imagem de Dinei para a cole\u00e7\u00e3o de figurinhas auto-adesivas do \u00e1lbum \u2018Corinthians o Campe\u00e3o dos Campe\u00f5es\u2019 pelo per\u00edodo de um ano, a contar de 07 de outubro de 2016. O ex-atleta ainda ter\u00e1 que pagar 10% de honor\u00e1rios advocat\u00edcios aos advogados da outra parte. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do site \u2018Hora Top TV\u2019.
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