A\u00a0prefeitura do Rio\u00a0de Janeiro\u00a0lan\u00e7ou a campanha Diga n\u00e3o \u00e0s iscas, da ind\u00fastria do tabaco, com o objetivo de proteger crian\u00e7as e adolescentes do contato com produtos derivados do tabaco, que podem levar \u00e0 depend\u00eancia.<\/p>\n
A campanha, promovida pela\u00a0Secretaria Municipal de Sa\u00fade,\u00a0pretende mostrar, por exemplo, que \u00e9\u00a0infra\u00e7\u00e3o colocar produtos do tabaco perto de doces e brinquedos em pontos de venda, al\u00e9m de alertar comerciantes para as san\u00e7\u00f5es a que est\u00e3o sujeitos com a pr\u00e1tica.<\/p>\n
A psic\u00f3loga Ana Helena Rissin, assessora do Programa de Controle do Tabagismo da SMS, destacou\u00a0hoje\u00a0(29), em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, que n\u00e3o se trata apenas de alertar\u00a0pais e respons\u00e1veis para que percebam as estrat\u00e9gias que a ind\u00fastria usa para atrair crian\u00e7as e jovens para come\u00e7arem a consumir cigarros, \u201cmas \u00e9 importante tamb\u00e9m que os comerciantes entendam\u201d.<\/p>\n Antes de 2011, a propaganda foi liberada apenas para a parte interna dos\u00a0com\u00e9rcios. Em 2011, a lei foi aperfei\u00e7oada e proibiu a propaganda de cigarros no pa\u00eds, inclusive na parte interna dos pontos de venda. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o podia mais\u00a0ter\u00a0aquele painel colorido, com luz fosforecente, piscando, chamando a aten\u00e7\u00e3o para o cigarro\u201d, observou a psic\u00f3loga.<\/p>\n Finalmente, em 2018, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) lan\u00e7ou a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada n\u00ba 213,\u00a0que estabeleceu que\u00a0a partir\u00a0de maio\u00a0de 2020, \u201cos produtos fum\u00edgenos derivados do tabaco devem ser expostos o mais distante poss\u00edvel de balas, gomas de mascar, bombons, chocolates, gelados comest\u00edveis e brinquedos, de modo a n\u00e3o facilitar a visibilidade por crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/p>\n Entretanto, nem sempre bancas de jornais, lojas de conveni\u00eancias, lanchonetes, bares e padarias est\u00e3o seguindo a norma. \u201c\u00c9 preciso alertar os comerciantes que a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 a\u00ed\u201d, afirmou Ana Helena. Muitos recebem ma\u00e7os de propaganda, que n\u00e3o s\u00e3o vendidos, mas chamam a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico infanto juvenil.<\/p>\n As multas estabelecidas pela Anvisa para quem descumprir a lei v\u00e3o de R$ 5 mil para micro empreendedor individual (MEI) e pessoa f\u00edsica, at\u00e9 R$ 75 mil para empresas de grande porte, caso sejam prim\u00e1rios. Se os infratores forem reincidentes, as multas sobem para R$ 6 mil (MEI e pessoa f\u00edsica) e R$ 100 mil (empresas).<\/p>\n Em mar\u00e7o do ano passado, a Secretaria de Sa\u00fade reuniu 200 fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da capital fluminense para mostrar fotografias de pontos de venda com exposi\u00e7\u00e3o irregular de cigarros, pain\u00e9is coloridos, ma\u00e7os de propaganda e a falta de advert\u00eancias sanit\u00e1rias contra o fumo. Representantes da Anvisa e do Instituto Nacional de C\u00e2ncer Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva (Inca) participaram do treinamento.<\/p>\n Segundo a psic\u00f3loga, nos locais de venda de produtos do tabaco \u00e9 preciso\u00a0ter\u00a0as advert\u00eancias sanit\u00e1rias padr\u00e3o, com imagens de impacto, em tom amarelado, que devem ocupar 20% do espa\u00e7o em que o cigarro est\u00e1 exposto. Os ma\u00e7\u00f5es devem trazer a\u00a0advert\u00eancia de que \u00e9 proibida a venda para menores de 18 anos de idade.<\/p>\n \u201cA gente v\u00ea muitos produtos do tabaco expostos\u00a0sem advert\u00eancia. Em locais que t\u00eam advert\u00eancia, ela \u00e9 errada, \u00a0apresentando carinhas de animais, chamando aten\u00e7\u00e3o para o sabor variado dos cigarros. A resolu\u00e7\u00e3o fala que produto do tabaco deve ficar o m\u00e1ximo poss\u00edvel distante de produtos que atraem o olhar de crian\u00e7as. Podemos perceber nos pontos de venda \u00e9 que os cigarros s\u00e3o postos colados com produtos como balas e bombons, por exemplo\u201d.<\/p>\n De acordo com Ana Helena,\u00a0 o m\u00eas passado, o Inca e a Anvisa come\u00e7aram a treinar fiscais da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria estadual para estender a capacita\u00e7\u00e3o para todo o pa\u00eds. A Anvisa j\u00e1 est\u00e1 fiscalizando o\u00a0cumprimento da lei.<\/p>\n No munic\u00edpio do Rio, as den\u00fancias podem ser feitas por meio do n\u00famero 1746. Na Anvisa, o canal \u00a0da ouvidoria pode ser acessado. Antes de\u00a0multar, o objetivo \u00e9 dialogar com comerciantes e alertar\u00a0sobre o risco de puni\u00e7\u00e3o. \u201cEssa \u00e9 a estrat\u00e9gia para eles poderem se proteger e para que a popula\u00e7\u00e3o fique de olho\u201d, disse a psic\u00f3loga.<\/p>\n O tabagismo \u00e9 considerado uma doen\u00e7a pedi\u00e1trica pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), porque 90% dos fumantes experimentam o primeiro cigarro e se tornam dependentes at\u00e9 os 19 anos de idade. Estudos demonstram a vulnerabilidade do c\u00e9rebro dos adolescentes \u00e0 depend\u00eancia do tabaco, que tende a se instalar logo nos primeiros contatos com o cigarro. A nicotina \u00e9 uma droga que causa depend\u00eancia em cerca de 50% a 70% das pessoas que a experimentam, informou a secretaria, por meio de sua assessoria de imprensa.<\/p>\n Para a coordenadora do programa, alertou ainda para\u00a0os diferentes tipos de cigarros eletr\u00f4nicos, tamb\u00e9m chamados vaporizadores, cuja comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida no Brasil, al\u00e9m de narguil\u00e9s, que constituem um grande desafio para a sa\u00fade das novas gera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n Coordenada pela Superintend\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, a campanha \u00e9 feita em conjunto com\u00a0Parceria por Cidades Saud\u00e1veis, da rede global de cidades Vital Strategies. S\u00e3o munic\u00edpios comprometidos em salvar vidas por meio da preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (DCNTs).<\/p>\n A iniciativa \u00e9 financiada pela Bloomberg Philanthropies, que apoia as cidades no planejamento de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es\u00a0que contribuam para redu\u00e7\u00e3o de\u00a0doen\u00e7as. O Rio de Janeiro se uniu \u00e0 iniciativa em 2017, e conta tamb\u00e9m com apoio da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que atua na promo\u00e7\u00e3o e defesa de pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n