O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar de fora do novo cap\u00edtulo da disputa pol\u00edtica entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), na pandemia. Em despacho nesta segunda-feira, 29, ao analisar o pedido da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) para incluir os agentes das for\u00e7as de Seguran\u00e7a entre os grupos priorit\u00e1rios da vacina\u00e7\u00e3o, o ministro Ricardo Lewandowski concluiu que a decis\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Relator de um pacote de a\u00e7\u00f5es sobre o plano nacional de imuniza\u00e7\u00e3o, Lewandowski observou, no entanto, que eventuais altera\u00e7\u00f5es na ordem de imuniza\u00e7\u00e3o devem levar em considera\u00e7\u00e3o ‘evid\u00eancias cient\u00edficas e an\u00e1lises estrat\u00e9gicas em sa\u00fade’.<\/p>\n
“Tal aprecia\u00e7\u00e3o, sempre expl\u00edcita e fundamentada, compete exclusivamente \u00e0s autoridades sanit\u00e1rias, consideradas as situa\u00e7\u00f5es concretas que enfrentam e vierem a enfrentar”, escreveu.<\/p>\n
O ministro disse que os agentes das For\u00e7as de Seguran\u00e7a t\u00eam desempenhado um papel ‘crucial’ na linha de frente do combate \u00e0 pandemia, mas lembrou que o cen\u00e1rio atual \u00e9 de escassez de vacinas.<\/p>\n
“Dever\u00e3o tomar por base, sobretudo, o fato de a quantidade de vacinas dispon\u00edveis at\u00e9 o momento em solo nacional ser muito inferior ao n\u00famero de pessoas inclu\u00eddas como priorit\u00e1rias”, sublinhou. “N\u00e3o se pode excluir a hip\u00f3tese de que a altera\u00e7\u00e3o da ordem de prefer\u00eancias em favor de um grupo priorit\u00e1rio, sem qualquer d\u00favida merecedor de particular prote\u00e7\u00e3o estatal, ensejar\u00e1 o descenso, total ou parcial, de outros grupos”, acrescentou.<\/p>\n
O movimento do governo Bolsonaro para adiantar a posi\u00e7\u00e3o dos profissionais das for\u00e7as de Seguran\u00e7a na fila de imuniza\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s Doria anunciar que policiais federais come\u00e7ariam a ser vacinados em S\u00e3o Paulo a partir de 5 de abril. A medida causou mal-estar entre setores bolsonaristas, que pleiteavam a prioridade para a categoria, uma das principais bases de apoio do governo, no plano federal.<\/p>\n