S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Nos \u00faltimos dez anos, o Brasil foi o pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina que mais regrediu em termos de liberdade de express\u00e3o, com campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o chanceladas pelo governo federal e ataques \u00e0 imprensa que n\u00e3o eram vistos desde a ditadura militar (1964-1985). A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da ONG Artigo 19, que publica hoje (29) o Relat\u00f3rio Global de Express\u00e3o com dados de 2020 relativos a 161 pa\u00edses.<\/p>\n
Em 86\u00ba lugar no ranking, o Brasil foi o pa\u00eds latino-americano que mais perdeu pontos frente ao relat\u00f3rio de 2019. Pelo segundo ano consecutivo, \u00e9 visto como um local “restrito” \u00e0 liberdade de express\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o observada pela ONG como um alerta \u00e0 democracia.<\/p>\n
“Nos \u00faltimos cinco anos, o Brasil deixou de ser um dos pa\u00edses com maior pontua\u00e7\u00e3o mundial [de liberdade de express\u00e3o] para ser considerado uma crise de democracia e express\u00e3o – e agora tamb\u00e9m uma crise de sa\u00fade p\u00fablica. O Brasil \u00e9 a perfeita avalanche contempor\u00e2nea de problemas de express\u00e3o: populismo autocr\u00e1tico, desinforma\u00e7\u00e3o, desigualdade severa e controle tecnol\u00f3gico. A pandemia consolidou as tend\u00eancias observadas no \u00faltimo ano”, diz trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n
Em outro documento publicado este ano, a Artigo 19 j\u00e1 havia alertado para as pr\u00e1ticas de desinforma\u00e7\u00e3o utilizadas pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para confundir a popula\u00e7\u00e3o sobre temas sens\u00edveis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o, como o combate \u00e0 pandemia de covid-19. A priva\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico, como o apag\u00e3o de dados sobre casos e mortes de coronav\u00edrus que levou \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio de ve\u00edculos de imprensa, \u00e9 vista como um dos ind\u00edcios de queda na liberdade de express\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
“Muitos governos pareceram mais interessados em controlar a narrativa do que em controlar o pr\u00f3prio v\u00edrus”, afirma o Relat\u00f3rio Global de liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
A ONG calcula que, durante o ano de 2020, Bolsonaro emitiu 1.682 declara\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas – m\u00e9dia de 4,3 declara\u00e7\u00f5es por dia – e defendeu tratamentos sem efic\u00e1cia comprovada contra o coronav\u00edrus em pelo menos 28 ocasi\u00f5es. Levantamento feito pelo UOL Confere mostrou que, ao falar sobre a pandemia em um intervalo de tr\u00eas meses entre mar\u00e7o e junho, Bolsonaro deu ao menos 30 declara\u00e7\u00f5es falsas, 14 sem contexto ou distorcidas e seis imprecisas.<\/p>\n
A Artigo 19 tamb\u00e9m registrou 464 ataques \u00e0 imprensa, feitas tanto pelo presidente quanto por pol\u00edticos pr\u00f3ximos. Muitos ocorreram de forma virtual e tiveram jornalistas mulheres como alvo. Recentemente, o advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, enviou mensagens atacando a colunista do UOL Juliana Dal Piva.<\/p>\n
“Esse n\u00edvel de agress\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o era visto desde o fim da ditadura militar. A crescente hostilidade social contra jornalistas e seus efeitos desencorajadores n\u00e3o devem ser subestimados”, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Liberdade de express\u00e3o cai em todo o mundo<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que 4,9 bilh\u00f5es de pessoas – cerca de dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o mundial – vivem em pa\u00edses que foram classificados como ambientes altamente restritos ou em crise quanto \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Os lugares mais bem cotados s\u00e3o Dinamarca, Su\u00ed\u00e7a, Noruega, Su\u00e9cia e Finl\u00e2ndia. Os de pior desempenho s\u00e3o China, S\u00edria, Turcomenist\u00e3o, Eritreia e Coreia do Norte.<\/p>\n
Para criar o ranking, a Artigo 19 atribui aos pa\u00edses notas que v\u00e3o de 0 a 100; quanto maior a nota, maior a liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds. Os valores s\u00e3o calculados a partir de 25 crit\u00e9rios, que incluem censura online, ass\u00e9dio a jornalistas, liberdade religiosa, leis de acesso \u00e0 transpar\u00eancia e liberdade de express\u00e3o para homens e mulheres.<\/p>\n
Desde o ano passado, o Brasil se encontra na categoria “restrita”, junto de na\u00e7\u00f5es como Mianmar (97\u00ba), Quirguist\u00e3o (95\u00ba), Haiti (82\u00ba) e Afeganist\u00e3o (79\u00ba). Na Am\u00e9rica Latina, o Uruguai (9\u00ba) e a Argentina (21\u00ba) foram as na\u00e7\u00f5es que melhor pontuaram.<\/p>\n
A m\u00e9trica foi reformulada em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores para incluir medidores relativos \u00e0 covid-19. Para facilitar as compara\u00e7\u00f5es, a ONG recalculou as pontua\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses nos \u00faltimos dez anos de acordo com o novo \u00edndice. Com isso, a pontua\u00e7\u00e3o do Brasil no ano passado, que foi de 46, passa a ser 54.<\/p>\n
O relat\u00f3rio comparou a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses no ranking nos intervalos de um ano (entre 2019 e 2020), de cinco anos (2015 a 2020) e dez anos (2010 a 2020).<\/p>\n
Apesar de estar \u00e0 frente de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina no ranking – como Bol\u00edvia (87\u00ba), Venezuela (138\u00ba), Nicar\u00e1gua (140\u00ba) e Cuba (152\u00ba), o Brasil foi o que mais perdeu pontos no \u00edndice nos \u00faltimos dez anos. Com redu\u00e7\u00e3o de 36 pontos, o pa\u00eds teve maior redu\u00e7\u00e3o que Nicar\u00e1gua (-31), Bol\u00edvia (-25), El Salvador (-23) e Venezuela (-20).<\/p>\n
Em compara\u00e7\u00e3o ao resto do mundo, nos \u00faltimos cinco anos o Brasil s\u00f3 n\u00e3o perdeu mais pontos (-33) do que Hong Kong (-34). J\u00e1 no c\u00e1lculo dos \u00faltimos dez anos, o Brasil ficou atr\u00e1s apenas de Hong Kong (-47) e \u00cdndia (-38).<\/p>\n