S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou a lei cria o Programa Municipal de Crema\u00e7\u00e3o Social na capital. O objetivo \u00e9 o de atender fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar pelos servi\u00e7os de crema\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m aquelas pessoas que manifestaram o desejo de serem doadoras de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
A medida j\u00e1 est\u00e1 valendo, segundo publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (27). Entretanto, s\u00f3 ter\u00e1 efeitos pr\u00e1ticos daqui a 30 dias, quando a lei for regulamentada.<\/p>\n
S\u00f3 a\u00ed ser\u00e1 poss\u00edvel saber quais s\u00e3o os crit\u00e9rios a serem adotados.<\/p>\n
O texto foi enviado pelo prefeito no dia 17 de junho \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Assim como outros projetos de interesse do Executivo, ele teve tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e teve aprova\u00e7\u00e3o final um m\u00eas depois.<\/p>\n
Na justificativa da proposta, enviada junto com o texto do ent\u00e3o projeto de lei, Nunes alegou que a pandemia do novo coronav\u00edrus ocasionou a morte de muitos mun\u00edcipes, o que levou ao aumento de sepultamentos nos cemit\u00e9rios municipais.<\/p>\n
Segundo o texto, os cemit\u00e9rios municipais chegar\u00e3o ao seu limite em poucos meses. “Podendo ocasionar um colapso no servi\u00e7o funer\u00e1rio caso n\u00e3o haja o necess\u00e1rio incremento de pol\u00edticas p\u00fablicas a serem implementadas na estrutura operacional do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo”, informa o texto. Nunes lembra no texto da justificativa do projeto que a pr\u00e1tica de crema\u00e7\u00e3o \u00e9 adotada por algumas religi\u00f5es e \u00e9 uma forma eficaz de reduzir a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos e isso viria a beneficiar muitas fam\u00edlias, sobretudo aquelas de baixa renda.<\/p>\n
A cidade de S\u00e3o Paulo j\u00e1 conta com uma lei, a de n\u00famero 11.083, de 1991, que d\u00e1 o direito \u00e0 gratuidade do sepultamento para os doadores de \u00f3rg\u00e3os e pessoas que declararem baixa renda. A nova lei agora permite que seja feita a crema\u00e7\u00e3o, algo que o texto anterior n\u00e3o previa.<\/p>\n
A lei atual n\u00e3o permite que as pessoas n\u00e3o identificadas sejam cremadas. Isso acontece, segundo o texto, pelo fato de n\u00e3o ser poss\u00edvel realizar uma eventual exuma\u00e7\u00e3o para confirma\u00e7\u00e3o da identidade do corpo.<\/p>\n
Atualmente, a cidade de S\u00e3o Paulo conta com apenas um cremat\u00f3rio municipal, o da Vila Alpina. Aberto no ano de 1974, ele realiza uma m\u00e9dia di\u00e1ria de crema\u00e7\u00e3o de 32 corpos por dia, segundo informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Para quem quiser pagar pelo servi\u00e7o, mais informa\u00e7\u00f5es sobre urnas dispon\u00edveis e valores dos servi\u00e7os podem ser obtidas no endere\u00e7o: https:\/\/www.prefeitura.sp.gov.br\/cidade\/secretarias\/subprefeituras\/servico_funerario\/.<\/p>\n