S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de danos morais ingressada pela apresentadora Xuxa contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).<\/p>\n
Em junho de 2020, a apresentadora anunciou que lan\u00e7aria o livro “Maya”, voltado ao p\u00fablico infantil e de tem\u00e1tica LGBTQIA+. E foi criticada pela deputada, que chegou a publicar a hashtag “#XuxaDeixeNossasCriancasEmPaz.”<\/p>\n
“O alvo dessa teia de destrui\u00e7\u00e3o de valores humanos n\u00e3o \u00e9 mais voc\u00ea. Essa mira est\u00e1 apontada para a mente das nossas crian\u00e7as! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a deprava\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tenhais medo. Lute por elas conosco”, escreveu Zambelli em uma rede social \u00e0 \u00e9poca. \u200b<\/p>\n
Xuxa pedia pagamento de R$ 150 mil por danos morais.\u200b O livro trata de Marya, que tem duas m\u00e3es.<\/p>\n
“O coment\u00e1rio da r\u00e9 em uma rede social -ainda que sobre um livro que sequer havia sido lan\u00e7ado- reflete a liberdade de express\u00e3o e a sua limita\u00e7\u00e3o pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura, o que n\u00e3o \u00e9 permitido”, diz a decis\u00e3o. Ela \u00e9 assinada pela ju\u00edza Carolina Pereira de Castro. \u200b<\/p>\n
“A manifesta\u00e7\u00e3o, ainda que possa demonstrar desconhecimento pela r\u00e9 acerca da tem\u00e1tica do livro que seria lan\u00e7ado pela autora, apenas fez uma cr\u00edtica -seja boa ou ruim- \u00e0 obra que seria produzida pela autora, o que apesar de denotar uma preocupa\u00e7\u00e3o exacerbada com a educa\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as, n\u00e3o implica a ocorr\u00eancia de les\u00e3o extrapatrimonial digna de nota”, segue a decis\u00e3o.\u200b<\/p>\n
A ju\u00edza julgou improcedente o pedido, “extinguindo o processo com resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito”. Ela tamb\u00e9m determinou que Xuxa pague custas, despesas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios no valor de 10% da causa. Zambelli afirma que seus advogados ir\u00e3o doar o montante a entidades de caridade.<\/p>\n
“Continuo pensando da mesma forma. N\u00e3o mexam com as nossas crian\u00e7as, que precisam viver sua inf\u00e2ncia de forma plena sem se preocupar com preconceitos que normalmente s\u00e3o da cabe\u00e7a dos adultos, e n\u00e3o delas”, diz a parlamentar.<\/p>\n