{"id":25154,"date":"2021-07-28T10:08:17","date_gmt":"2021-07-28T13:08:17","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/07\/28\/prorrogada-suspensao-dos-procedimentos-do-bolsa-familia-e-cadunico\/"},"modified":"2021-07-28T10:08:17","modified_gmt":"2021-07-28T13:08:17","slug":"prorrogada-suspensao-dos-procedimentos-do-bolsa-familia-e-cadunico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/07\/28\/prorrogada-suspensao-dos-procedimentos-do-bolsa-familia-e-cadunico\/","title":{"rendered":"Prorrogada suspens\u00e3o dos procedimentos do Bolsa Fam\u00edlia e Cad\u00danico"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Cidadania suspendeu mais uma vez os procedimentos operacionais e de gest\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo da Portaria N\u00ba 649\/2021, publicada nesta quarta-feira (28) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> \u00e9 contribuir com a\u00e7\u00f5es de distanciamento social, impedir a difus\u00e3o do v\u00edrus da covid-19 e preservar usu\u00e1rios e trabalhadores da assist\u00eancia social e da rede de gest\u00e3o dos programas.<\/p>\n

<\/div>\n

A partir da nova portaria, ficam suspensos por mais 180 dias os processos de averigua\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o cadastral e, consequentemente, as repercuss\u00f5es previstas no Bolsa Fam\u00edlia, na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE) e no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Assist\u00eancia Social (BPC). Al\u00e9m disso, o texto suspende a aplica\u00e7\u00e3o dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Fam\u00edlia (PBF) e ainda as medidas de bloqueio dos benef\u00edcios de fam\u00edlias sem informa\u00e7\u00e3o de acompanhamento das condicionalidades do programa.<\/p>\n

A portaria prev\u00ea ainda, enquanto estiver vigente o aux\u00edlio emergencial 2021, a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia em \u00e2mbito municipal, e as altera\u00e7\u00f5es cadastrais de fam\u00edlias benefici\u00e1rias para gest\u00e3o da folha de pagamento do programa, al\u00e9m dos procedimentos para verifica\u00e7\u00e3o e tratamento dos casos de fam\u00edlias benefici\u00e1rias que apresentem em sua composi\u00e7\u00e3o doadores de recursos financeiros, prestadores de servi\u00e7os a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrim\u00f4nio incompat\u00edvel com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Elei\u00e7\u00f5es de 2020.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2020, o Minist\u00e9rio da Cidadania suspendeu pela primeira vez, por meio da Portaria n\u00ba 335 e pelo prazo de 120 dias, os processos do Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico que pudessem resultar na interrup\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos benef\u00edcios financeiros do PBF e tamb\u00e9m de outros programas usu\u00e1rios do Cadastro \u00danico, como a TSEE e o BPC. Com o prolongamento da pandemia, a pasta publicou, em julho, a Portaria n\u00ba 443, suspendendo os processos por mais 180 dias. Uma nova prorroga\u00e7\u00e3o de 90 dias foi estabelecida por meio da Portaria n\u00ba 591, j\u00e1 em janeiro de 2021.<\/p>\n

Como os procedimentos operacionais e de gest\u00e3o do PBF e do Cadastro \u00danico envolvem visitas domiciliares, e o chamamento da popula\u00e7\u00e3o para atendimento presencial pelos munic\u00edpios pode resultar em aglomera\u00e7\u00f5es nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e demais postos de atendimento, a ado\u00e7\u00e3o destas medidas foram imprescind\u00edveis.<\/p>\n

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\nNot\u00edcias ao Minuto Brasil – Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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