BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo usou o edital do leil\u00e3o do 5G para atender pleitos de setores que o apoiam e convenceu o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es a direcionar contrapartidas de investimentos para que os vencedores do certame atendam principalmente militares, agricultores e caminhoneiros.<\/p>\n
Esse grupo contar\u00e1 com pol\u00edticas p\u00fablicas definidas para levar a internet em banda larga m\u00f3vel ao campo, estradas e regi\u00f5es in\u00f3spitas da Amaz\u00f4nia at\u00e9 2028, come\u00e7ando a partir de julho do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Segundo as regras do edital aprovadas pela Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) em fevereiro, esses investimentos ser\u00e3o abatidos dos pre\u00e7os das outorgas, que foram avaliadas pelos t\u00e9cnicos da ag\u00eancia em R$ 35 bilh\u00f5es. Todas as contrapartidas giram em torno de R$ 32 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ou seja: a Uni\u00e3o receber\u00e1 no leil\u00e3o algo entre R$ 3 bilh\u00f5es e R$ 3,5 bilh\u00f5es pelas licen\u00e7as. O restante dever\u00e1 ser investido pelas teles nas diversas obriga\u00e7\u00f5es atreladas a cada faixa de frequ\u00eancia adquirida.<\/p>\n
Frequ\u00eancias s\u00e3o avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais. Fora dessas faixas ocorrem interfer\u00eancias.<\/p>\n
No edital, ser\u00e3o vendidos os direitos de explora\u00e7\u00e3o de quatro faixas de frequ\u00eancias \u2013700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz (espec\u00edfico para o 5G) e 26 GHz. Cada frequ\u00eancia foi dividida em diversos blocos. O leil\u00e3o est\u00e1 marcado para ocorrer at\u00e9 julho deste ano.<\/p>\n
Nas discuss\u00f5es para o preparo do edital, diversos setores se articularam junto ao governo vislumbrando no certame uma forma de obter vantagens.<\/p>\n
Os caminhoneiros, que amea\u00e7am com paralisa\u00e7\u00f5es sempre quando dispara o pre\u00e7o do combust\u00edvel, contaram com a ajuda do ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, para conseguir, em uma primeira etapa, a cobertura de mais de 21 mil quil\u00f4metros de rodovias federais (BRs 163; 364; BR-242; BR-135; BR-101 e BR-116).<\/p>\n
Para os caminhoneiros, essa cobertura entra no pacote que o ministro Tarc\u00edsio prepara para melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos motoristas de carga e, assim, diminuir as chances de futuras paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 uma medida que vai garantir ainda a seguran\u00e7a das cargas por permitir monitoramento remoto ao longo de todo o trajeto da rodovia. Hoje, somente alguns trechos est\u00e3o cobertos por antenas de celular.<\/p>\n
No entanto, essa cobertura n\u00e3o ser\u00e1 feita com a tecnologia 5G. As operadoras poder\u00e3o usar qualquer frequ\u00eancia e ter\u00e3o de escolher os trechos das estradas assim que arrematarem cada lote do leil\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 2028, quando o 5G estiver totalmente implantado no pa\u00eds, o governo quer que mais de 48 mil quil\u00f4metros de estradas estejam cobertos.<\/p>\n
Al\u00e9m das estradas, as teles ser\u00e3o obrigadas a conectar todas as cidades com tecnologia 4G e construir redes de transporte (cabos que ligam todas as cidades entre si) com fibra \u00f3ptica ao longo desse per\u00edodo.<\/p>\n
Outra diretriz definida pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es foi a permiss\u00e3o para que pequenos provedores possam atuar no 5G. Hoje eles j\u00e1 respondem por mais de 40% dos acessos de internet em banda larga no pa\u00eds atendendo, primordialmente, pequenos munic\u00edpios onde as operadoras tradicionais n\u00e3o chegam ou oferecem pacotes mais caros para compensar seus custos.<\/p>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 cerca de dez dias, a Frente Parlamentar da Agricultura e a CNA (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura) se mostraram atendidas pelo edital que permitir\u00e1 aos grandes propriet\u00e1rios agr\u00edcolas contratarem essas empresas para constru\u00edrem projetos de conectividade no campo.<\/p>\n
Isso ser\u00e1 poss\u00edvel porque o leil\u00e3o reservou frequ\u00eancias para operadoras regionais de pequeno porte que ainda poder\u00e3o contar com fundos setoriais para tomar dinheiro emprestado no mercado e, assim, financiar esses projetos no campo.<\/p>\n
Esse pleito foi defendido pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que atuou junto ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es para que a agricultura tivesse ao menos “algum G”, numa refer\u00eancia a qualquer das tecnologias de conex\u00e3o m\u00f3vel \u20132G, 3G, 4G e, agora, 5G.<\/p>\n
Para ela, a conectividade no campo \u00e9 uma forma de estimular a mecaniza\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es de plantio e colheita que permitir\u00e3o elevar a produtividade.<\/p>\n
De acordo com levantamento apresentado pela CNA na C\u00e2mara, dentre os dez maiores munic\u00edpios produtores somente tr\u00eas t\u00eam mais de 50% de cobertura de internet \u2013Nova Mutum e Sapezal (MT) e Maracaju (MS).<\/p>\n
A ala militar do governo tamb\u00e9m atuou para conseguir melhorar a rede de fibra \u00f3ptica na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, forma de aprimorar as comunica\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Inicialmente, o Ex\u00e9rcito e o Minist\u00e9rio da Defesa conseguiram interligar os munic\u00edpios de Manaus e Tef\u00e9 com 900 km de cabos de fibra \u00f3ptica depositado no leito do rio Amazonas. Sem recursos, agora conseguiram que o programa fosse inclu\u00eddo como contrapartida do 5G. Ao todo, ser\u00e1 aplicado R$ 1 bilh\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o dessa rede que conectar\u00e1 59 munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n
Outro pleito da ala militar do Pal\u00e1cio do Planalto foi a constru\u00e7\u00e3o de uma rede privativa para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Esta foi a sa\u00edda vislumbrada pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria (PSD-RN), para evitar que o presidente Jair Bolsonaro impedisse a chinesa Huawei de fornecer equipamentos de rede 5G para as operadoras.<\/p>\n
Bolsonaro pretendia boicotar a gigante chinesa das telecomunica\u00e7\u00f5es porque se aliou estrategicamente ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, que travou com a China uma disputa geopol\u00edtica. A Huawei foi um dos alvos escolhidos.<\/p>\n
O interesse dos militares em terem uma rede s\u00f3 para o governo, sem a presen\u00e7a dos equipamentos da fabricante chinesa, ainda encontra resist\u00eancia das operadoras que n\u00e3o veem como explicar o financiamento de uma rede que ser\u00e1 operada por uma concorrente \u2013a Telebras, estatal que abriga militares e que opera um sat\u00e9lite com grande capacidade para conex\u00f5es de internet no pa\u00eds.<\/p>\n
O atendimento de servi\u00e7os telef\u00f4nicos e de internet ao governo hoje \u00e9 feito pelas pr\u00f3prias operadoras, mas dever\u00e1 passar para a Telebras caso n\u00e3o haja uma mudan\u00e7a em um decreto que regula essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/span><\/p>\n H\u00e1 um plano maior para conectar o pa\u00eds, diz governo De acordo com o minist\u00e9rio, a cobertura de rodovias \u00e9 apenas um detalhe em um plano maior de levar conex\u00e3o 4G a todos os munic\u00edpios, al\u00e9m de infraestrutura de fibras \u00f3pticas.<\/p>\n As rodovias foram consideradas priorit\u00e1rias porque figuram entre as principais vias do pa\u00eds e possuem cerca de 7 mil quil\u00f4metros de trechos sem cobertura localizados, majoritariamente, nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Al\u00e9m disso, 61% das estradas do pa\u00eds n\u00e3o t\u00eam qualquer tipo de cobertura.<\/p>\n Sobre o Programa Amaz\u00f4nia Integrada e Sustent\u00e1vel (Pais), o minist\u00e9rio informa que foi a sa\u00edda encontrada diante das dificuldades para a conex\u00e3o do Norte devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e geogr\u00e1ficas da regi\u00e3o. Neste caso, foi preciso “incentivos espec\u00edficos governamentais”. Ao todo, ser\u00e3o sete infovias lan\u00e7adas no leito do rio Amazonas e seus afluentes totalizando 10 mil quil\u00f4metros de cabos.<\/p>\n Para o minist\u00e9rio, a cria\u00e7\u00e3o de uma rede privativa para o governo federal n\u00e3o somente reflete a preocupa\u00e7\u00e3o do governo na \u00e1rea de seguran\u00e7a e defesa cibern\u00e9tica como garante privil\u00e9gios que as redes comerciais n\u00e3o permitem porque s\u00e3o obrigadas a garantir a isonomia no tr\u00e1fego, principalmente de dados.Entenda o lobby de cada um para ganhar com o 5G<\/p>\n Militares<\/span><\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o de uma rede privativa para o governo federal a um custo de, ao menos, R$ 1 bilh\u00e3o. Essa rede n\u00e3o ter\u00e1 equipamentos da chinesa Huawei e poder\u00e1 discriminar o tr\u00e1fego de dados. Tamb\u00e9m conseguiram recursos para conectar a regi\u00e3o Norte e, assim, melhorar a comunica\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas na regi\u00e3o<\/p>\n Agricultores<\/span><\/p>\n Operadoras regionais de pequeno porte poder\u00e3o tomar empr\u00e9stimos com garantias de um fundo p\u00fablico para construir redes que atendam os grandes produtores na busca por conex\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, como forma de melhorar a produtividade no campo<\/p>\n
Por meio de sua assessoria, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es disse que editou uma portaria em janeiro deste ano para “orientar e estabelecer crit\u00e9rios” na defini\u00e7\u00e3o de compromissos de abrang\u00eancia do edital 5G pela Anatel.<\/p>\n