BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Representantes dos setores de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria estiveram reunidos nesta ter\u00e7a-feira (27) com integrantes do Minist\u00e9rio da Economia para discutir a reforma tribut\u00e1ria e disseram que as mudan\u00e7as propostas pelo governo podem ter um impacto no bolso do consumidor.<\/p>\n
“Pode haver aumento do pre\u00e7o dos planos de sa\u00fade e das mensalidades escolares, por exemplo, para amortizar a alta da carga tribut\u00e1ria”, diz o advogado tributarista Ricardo Lacaz, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.<\/p>\n
Lacaz organizou a reuni\u00e3o virtual de 23 entidades empresariais com o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia, Adolfo Sachsida, e com o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto.<\/p>\n
Entre as associa\u00e7\u00f5es participantes estavam AME (Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira), CNSA\u00fade (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade), ABCD (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cirurgi\u00f5es Dentistas), Abramed (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina Diagn\u00f3stica), F\u00f3rum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Fenep (Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares), Abrainc (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias) e Cbic (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Os empres\u00e1rios criticaram especialmente a cobran\u00e7a de imposto sobre dividendos, atualmente isentos de tributa\u00e7\u00e3o. Pela proposta do governo -entregue no final de junho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes-, eles passar\u00e3o a ser tributados em 20%.<\/p>\n
Segundo o setor privado, essa cobran\u00e7a pode recair sobre empresas optantes pelo Simples (que pagam al\u00edquota de 11% a 20% sobre a receita) e pelo lucro presumido (de 6% a 15% da receita).<\/p>\n
Lacaz afirma que os neg\u00f3cios optantes pelo Simples e pelo sistema de lucro presumido representam 97% do total de pessoas jur\u00eddicas do pa\u00eds. “As empresas n\u00e3o se negam ao pagamento do tributo sobre dividendos. Elas s\u00f3 querem que a neutralidade da tributa\u00e7\u00e3o seja preservada, ou seja, que n\u00e3o haja aumento da carga tribut\u00e1ria efetiva”, afirma. Para isso, deve haver uma redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota paga hoje pelas empresas sobre a receita.<\/p>\n
Segundo Lacaz, o governo se mostrou sensibilizado com os argumentos dos empres\u00e1rios e destacou dois subsecret\u00e1rios de pol\u00edtica econ\u00f4mica para estudar os impactos da reforma sobre os setores. O resultado deste estudo deve ser apresentado como recomenda\u00e7\u00e3o ao relator da reforma do Imposto de Renda, o deputado federal Celso Sabino (PSDB-BA).<\/p>\n