Cerca de mil fam\u00edlias da zona norte de S\u00e3o Paulo devem perder, at\u00e9 o m\u00eas que vem, o aux\u00edlio-aluguel que vinham recebendo da Prefeitura desde que foram alvo de uma a\u00e7\u00e3o de despejo, em 2019. Eles tentam prorrogar o pagamento do benef\u00edcio, mas a gest\u00e3o Bruno Covas (PSDB) vem sinalizando que n\u00e3o atender\u00e1 o pleito. Sem poder complementar a renda com bicos, como servi\u00e7os de dom\u00e9sticas, gar\u00e7ons e pedreiros, em decorr\u00eancia da pandemia, muitas das fam\u00edlias relatam desespero e se veem na imin\u00eancia de ir morar nas ruas. Entre os planos, est\u00e1 mandar filhos para serem alimentados por parentes em outras regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira, 25, integrantes da Defensoria P\u00fablica do Estado discutiram que atitude tomar diante da possibilidade de o benef\u00edcio de fato deixar de ser pago. Uma a\u00e7\u00e3o civil deve ser ajuizada para tratar disso nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
As fam\u00edlias ocupavam, desde os anos 1990, uma \u00e1rea \u00e0s margens do C\u00f3rrego do Bispo, na zona norte da cidade, nas franjas do Parque Estadual da Cantareira, que era tida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual como uma \u00e1rea de risco. Em 2019, com as obras do Trecho Norte do Rodoanel ao lado da \u00e1rea, a Prefeitura executou a remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, mediante acordo costurado pela Defensoria P\u00fablica do Estado que garantiu pagamento de uma bolsa aluguel de R$ 400 por 12 meses, prorrog\u00e1veis por mais 12 meses. Parte das fam\u00edlias j\u00e1 perdeu o benef\u00edcio, mas a maioria, segundo as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias do bairro, o perder\u00e1 entre abril e maio.<\/p>\n
“Uma parte das pessoas foi para outras ocupa\u00e7\u00f5es, e assim n\u00e3o paga aluguel. Mas quem tinha emprego usava o aux\u00edlio para complementar a renda, e conseguia alugar casa. Voc\u00ea sabe que, com R$ 400, n\u00e3o d\u00e1 para alugar nem um quarto de corti\u00e7o na cidade”, disse a l\u00edder comunit\u00e1ria Cremildes Jesus da Silva, de 56 anos.<\/p>\n
“Essas pessoas n\u00e3o est\u00e3o conseguindo mais bicos por causa da pandemia. N\u00e3o tem bico de gar\u00e7om, n\u00e3o tem bico na limpeza de bares, n\u00e3o tem de pedreiro, porque est\u00e1 quase tudo parado. Eles batem aqui na porta pedindo ajuda, mas s\u00f3 d\u00e1 para encaminhar para o CRAS (os abrigos para moradores de rua do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social). Mas no CRAS tem de tudo, n\u00e9? O traficante, o usu\u00e1rio. \u00c9 muito dif\u00edcil”, afirma.<\/p>\n
A auxiliar de limpeza Sueli Alves do Nascimento viveu por 19 anos nas margens do C\u00f3rrego do Bispo. Ela trabalha como auxiliar de limpeza em uma f\u00e1brica. Todo o dinheiro que recebeu no per\u00edodo, incluindo f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro, se transformou em paredes e bens para o barraco que terminou derrubado h\u00e1 dois anos. “N\u00e3o fui parar na rua porque a mo\u00e7a da casa que aluguei me ajudou e deixou eu entrar sem ter que pagar tr\u00eas meses adiantado, como todo mundo estava pedindo”, conta. Com sal\u00e1rio de R$ 1.090, uma filha de 20 anos rec\u00e9m-desempregada pela pandemia e dois filhos (de 15 e 6 anos), os R$ 400 da Prefeitura eram o complemento para n\u00e3o deixar atrasado aluguel, \u00e1gua, luz e g\u00e1s e comprar comida. “Agora, prefiro ainda n\u00e3o pensar no que vou fazer”, disse ela. “Mas s\u00f3 com meu sal\u00e1rio n\u00e3o pago as contas e compro comida para mim e meus filhos. N\u00e3o d\u00e1”, conta.<\/p>\n
As fam\u00edlias tentam prorrogar o pagamento do aux\u00edlio por mais 12 meses, ou at\u00e9 que a pandemia termine, para tentar evitar que algumas delas sigam para a rua.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica Taissa Pinheiro, que acompanha o caso, disse que a Prefeitura j\u00e1 tem diagn\u00f3stico de que as 1.284 fam\u00edlias que viviam no C\u00f3rrego do Bispo est\u00e3o em vulnerabilidade social. Por isso, afirma discordar da avalia\u00e7\u00e3o da equipe de Bruno Covas de que a bolsa aluguel seria tempor\u00e1ria. “A vulnerabilidade ainda est\u00e1 presente”, disse a promotora. “No ano passado, foi poss\u00edvel fazer acordo administrativo para a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento”, disse a defensora. Neste ano, como a Prefeitura se mostrou intransigente, a sa\u00edda \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o judicial, que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A gest\u00e3o Covas ressalta que o despejo original das fam\u00edlias, que deu origem ao benef\u00edcio, foi requisitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. “Embora a \u00e1rea n\u00e3o seja p\u00fablica, para cumprimento da decis\u00e3o judicial, o Munic\u00edpio iniciou um plano de trabalho intersecretarial (Subprefeitura, Habita\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Defesa Civil), para identifica\u00e7\u00e3o e esclarecimento \u00e0s fam\u00edlias sobre o servi\u00e7o da rede de acolhimento, o cadastro nos programas de habita\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia da desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da \u00e1rea j\u00e1 que a mesma apresentava risco”, disse a Prefeitura.<\/p>\n
“Entendemos”, segue a nota, “que n\u00e3o h\u00e1 amparo legal para a continuidade da concess\u00e3o de atendimento habitacional provis\u00f3rio para as fam\u00edlias da Encosta do C\u00f3rrego do Bispo em vulnerabilidade social”.<\/p>\n