ANA ESTELA DE SOUSA PINTO
BRUXELAS, B\u00c9LGICA (FOLHAPRESS) – Milhares de pessoas participaram neste s\u00e1bado da Marcha do Orgulho de Budapeste, que neste ano teve como tema principal o protesto contra a chamada lei anti-LGBT do governo do nacionalista Viktor Orb\u00e1n.<\/p>\n
Organizadores estimaram a presen\u00e7a de 30 mil pessoas, 50% mais que o p\u00fablico da edi\u00e7\u00e3o anterior, em 2019. O acirramento da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds foi uma das casas do comparecimento apesar da ainda presente pandemia de Covid-19, disseram \u00e0 reportagem, por telefone, moradores de Budapeste que participaram do evento.<\/p>\n
“O governo ultrapassou v\u00e1rios limites ao atacar n\u00e3o s\u00f3 direitos dos LGBT, mas direitos humanos”, afirmou o arquiteto Fredek Vajda, 42, que participou da parada pela primeira vez, ao lado da mulher, Ilona, 39, e da filha Aliz, 16.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dois anos, Orb\u00e1n promoveu uma escalada de ataques a direitos LGBT, entre eles a proibi\u00e7\u00e3o de que transg\u00eaneros possam mudar de nome e a defini\u00e7\u00e3o legal de fam\u00edlia como apenas aquela formada por um pai do sexo masculino e uma m\u00e3e do sexo feminino.
Na investida mais recente, o governo, que controla mais de dois ter\u00e7os do Parlamento h\u00fangaro, aprovou uma lei que pro\u00edbe “disponibilizar a menores de 18 anos pornografia ou representa\u00e7\u00e3o da sexualidade para seus pr\u00f3prios fins, ou que implique qualquer desvio da identidade do sexo com o qual a pessoa nasceu, ou mudan\u00e7a de g\u00eanero e homossexualidade”.<\/p>\n
Segundo Aliz, v\u00e1rios de seus colegas do Ensino M\u00e9dio tamb\u00e9m vieram \u00e0 marcha, por discordar da nova lei. “A escola \u00e9 um lugar em que ainda podemos e onde queremos nos expressar. Tenho amigos que n\u00e3o s\u00e3o heterossexuais e cada vez mais temem que a vida vire um inferno”, disse a adolescente.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, Orb\u00e1n j\u00e1 havia processado uma emissora de TV por mostrar uma fam\u00edlia LGBT em um comercial. O governo tamb\u00e9m proibiu a circula\u00e7\u00e3o de um livro de contos de fadas que inclu\u00eda rela\u00e7\u00f5es homoafetivas.<\/p>\n
Outro ingrediente que ajudou a fermentar o protesto deste s\u00e1bado \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano, na qual o premi\u00ea conservador deve enfrentar o candidato de uma frente \u00fanica de oposi\u00e7\u00e3o, formada por seis dos principais partidos, de todo o espectro pol\u00edtico.<\/p>\n
A marcha acontece justamente nos dom\u00ednios de um dos principais idealizadores dessa frente \u00fanica de oposi\u00e7\u00e3o, o prefeito de Budapeste, Gergely Kar\u00e1csony, 46. As siglas anti-Orb\u00e1n ainda n\u00e3o escolheram seu candidato, mas o jovem pol\u00edtico ambientalista \u00e9 apontado como um dos favoritos.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m por causa da elei\u00e7\u00e3o que o atual primeiro-ministro come\u00e7ou a elevar a ret\u00f3rica anti-LGBT \u2014segundo analistas h\u00fangaros, dentro da usual t\u00e1tica populista de criar um inimigo comum e se apresentar como o homem forte capaz de combat\u00ea-lo.<\/p>\n
O principal alvo de Orb\u00e1n na d\u00e9cada passada eram os imigrantes, mas o premi\u00ea voltou sua bateria contra minorias n\u00e3o heterossexuais depois que a crise dos refugiados arrefeceu. No caso da lei aprovada em junho, ativistas de direitos humanos dizem que, al\u00e9m de prejudicar a educa\u00e7\u00e3o e a cultura, o governo criou uma falsa associa\u00e7\u00e3o entre homossexualidade e pedofilia.<\/p>\n
\u200b”Esta lei h\u00fangara \u00e9 uma vergonha”, afirmou a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, no fim de junho.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, a Comiss\u00e3o deu in\u00edcio a uma a\u00e7\u00e3o legal contra a medida, alvo de protestos tanto da UE como de progressistas h\u00fangaros. Uma das consequ\u00eancias do processo pode ser a suspens\u00e3o do repasse de fundos ao pa\u00eds, mas a tramita\u00e7\u00e3o costuma levar v\u00e1rios anos.<\/p>\n
Equanto isso, o premi\u00ea dobrou a aposta contra seus cr\u00edticos, anunciando que far\u00e1 um referendo sobre o texto aprovado no Parlamento. Como em outras consultas j\u00e1 feitas pelo governo h\u00fangaro, o referendo inclui perguntas tendenciosas, segundo opositores.
Uma delas, por exemplo, questiona os eleitores sobre se “conte\u00fado que possa afetar a orienta\u00e7\u00e3o sexual deveria ser mostrado a crian\u00e7as sem restri\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Neste s\u00e1bado, h\u00fangaros anti-LGBT organizaram contramanifesta\u00e7\u00f5es em locais por onde passou a parada, ao lado do rio Dan\u00fabio, com faixas e gritos de “gays sujos” e “queremos a normalidade”, segundo participantes do evento.
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ENTENDA O CASO
Quem \u00e9 o primeiro-ministro da Hungria?
Viktor Orb\u00e1n, 58, estudou ingl\u00eas, direito e ci\u00eancia pol\u00edtica. Virou l\u00edder do partido Fidesz, em 1993, e o fez migrar de sua linha liberal para uma plataforma conservadora, nacionalista e populista.
Orb\u00e1n foi primeiro-ministro pela primeira vez de 1998 a 2002. Voltou ao governo em 2010 e, com o controle do Parlamento, mudou leis eleitorais que facilitaram a seu partido obter mais assentos com menor n\u00famero de votos. Foi reeleito em 2014 e 2018.A plataforma pol\u00edtica de Orb\u00e1n sempre foi anti-LGBT?
N\u00e3o. O pol\u00edtico conservador segue a estrat\u00e9gia populista de criar inimigos contra os quais se apresenta como um l\u00edder de pulso firme capaz de defender a popula\u00e7\u00e3o.
Desde que voltou ao poder em 2010, j\u00e1 foram escolhidos como alvos principais os comunistas, os imigrantes, a Uni\u00e3o Europeia, os capitalistas judeus (especialmente o h\u00fangaro-americano George Soros) e, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, os LGBT.
Segundo a historiadora Eva Balogh, Orb\u00e1n n\u00e3o \u00e9 pessoalmente homof\u00f3bico e essa n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o ideol\u00f3gica do partido. “O alto escal\u00e3o do Fidesz sabe h\u00e1 30 anos que J\u00f3zsef Sz\u00e1jer, um dos amigos \u00edntimos e aliados pol\u00edticos de Orb\u00e1n, \u00e9 gay, mas sua orienta\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o era problema em sua comunidade pol\u00edtica”, escreve ela em seu blog Hungarian Spectrum.Que direitos j\u00e1 foram retirados dos LGBT?
Altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o lideradas por Orb\u00e1n limitaram a defini\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia, por exemplo, \u00e0 formada por um homem e uma mulher, e determinaram que o g\u00eanero de uma pessoa deve ser o biol\u00f3gico.
Na pr\u00e1tica isso impede que transexuais alterem seus nomes e, al\u00e9m de abolir direitos civis de casais do mesmo sexo, restringe fortemente a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o por quem n\u00e3o estiver em casamento cat\u00f3lico.Como a lei antipedofilia afeta os direitos LGBT?
O Fidesz, partido controlado por Orb\u00e1n, inseriu na lei uma se\u00e7\u00e3o que diz: “Para os fins desta lei e para garantir os direitos da crian\u00e7a, \u00e9 proibido disponibilizar a menores de 18 anos pornografia ou representa\u00e7\u00e3o da sexualidade para seus pr\u00f3prios fins, ou que implique qualquer desvio da identidade do sexo com o qual a pessoa nasceu, ou mudan\u00e7a de g\u00eanero e homossexualidade”.
Ou seja, cria uma identifica\u00e7\u00e3o entre homossexualidade e pedofilia e impede a educa\u00e7\u00e3o sexual e at\u00e9 mesmo a men\u00e7\u00e3o \u00e0 homossexualidade nas escolas.O que diz Orb\u00e1n sobre essa lei?
Orb\u00e1n e membros de seu governo t\u00eam dito que a inten\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 garantir que “a educa\u00e7\u00e3o sexual dos filhos pertence exclusivamente aos pais”, embora o texto aprovado n\u00e3o fa\u00e7a nenhuma men\u00e7\u00e3o \u00e0 palavra pai.
“Ativistas LGBTQ visitam creches e escolas na UE e ministram aulas de educa\u00e7\u00e3o sexual. Eles querem fazer isso tamb\u00e9m aqui na Hungria”, afirmou o premi\u00ea no final de julho, ao prometer um referendo sobre a legisla\u00e7\u00e3o.Por que Orb\u00e1n agora ataca os LGBT?
Oposicionistas o acusam de tentar tirar a aten\u00e7\u00e3o da onda de cr\u00edticas que ganhou as ruas ap\u00f3s a tentativa do governo de construir em Budapeste um campus da Universidade Fudan, na China.
Para alguns analistas, o ataque aos LGBT \u00e9 uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica oportunista, que encontra eco no eleitorado mais conservador do interior do pa\u00eds. A historiadora Eva Balogh v\u00ea “um c\u00e1lculo pol\u00edtico frio, ditado pela amea\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o unida, que pode derrubar o partido de Orb\u00e1n em abril de 2022”.Qual a rea\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia?
O comiss\u00e1rio respons\u00e1vel por Justi\u00e7a, Didier Reynders, e o comiss\u00e1rio para mercado interno, Thierry Breton, deram o primeiro passo para uma a\u00e7\u00e3o legal contra a Hungria: enviaram uma carta \u00e0 ministra da Justi\u00e7a h\u00fangara, Judit Varga, pedindo esclarecimentos. Ela tem prazo at\u00e9 o final deste m\u00eas.
L\u00edderes da maioria do smembros do bloco assinaram uma carta pedindo que a Comiss\u00e3o Europeia (Poder Executivo da UE) reagisse contra a lei, que, segundo eles, “representa uma forma flagrante de discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade e express\u00e3o de g\u00eanero e portanto, merece ser condenada”.A Hungria pode ser obrigada a rever a lei?
N\u00e3o diretamente, mas h\u00e1 tr\u00eas caminhos para tentar pression\u00e1-la.
1) O primeiro \u00e9 o da Justi\u00e7a. Ap\u00f3s a resposta da ministra h\u00fangara ao questionamento feito nesta semana, a Comiss\u00e3o pode iniciar um processo por infra\u00e7\u00e3o, obrigando a Hungria a alterar a lei.
Caso a Hungria se recuse, o caso ir\u00e1 para o Tribunal de Justi\u00e7a Europeu. Se a decis\u00e3o final for a de que a lei h\u00fangara fere o direito europeu, o governo da Hungria pode ser punido, mas esse processo pode durar anos.
2) Outro caminho de press\u00e3o \u00e9 um procedimento disciplinar conhecido como artigo 7\u00ba, que a Comiss\u00e3o Europeia aplica quando considera que um de seus membros pode estar violando valores essenciais da UE. No limite, os procedimentos do artigo 7\u00ba podem levar \u00e0 suspens\u00e3o de direito de voto de um pa\u00eds no Conselho Europeu, \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane os governos dos 27 membros.
Para isso, no entanto, \u00e9 necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos outros 26 membros, algo improv\u00e1vel porque a Pol\u00f4nia, tamb\u00e9m sob investiga\u00e7\u00e3o, apoia o governo de Orb\u00e1n.
3) Um novo instrumento, fruto de um acordo n\u00e3o muito enf\u00e1tico firmado no ano passado, \u00e9 tentar vincular o repasse dos recursos bilion\u00e1rios de reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia ao respeito aos valores da UE e ao Estado de Direito.
Como o texto n\u00e3o estabelece firmemente essa barreira, aplic\u00e1-la dependeria de for\u00e7a pol\u00edtica da Comiss\u00e3o e diplomacia. N\u00e3o \u00e9 pouco o que est\u00e1 em jogo: a Hungria pleiteia receber 50 bilh\u00f5es de euros (R$ 296 bi), certa de um ter\u00e7o de seu PIB anual.<\/p>\n