Se aprovada neste ano, a reforma do Imposto de Renda pode gerar alta de 1,6% no Produto Interno Bruto (PIB) at\u00e9 o final de 2023 e cobrir o rombo estimado de R$ 30 bilh\u00f5es na queda da arrecada\u00e7\u00e3o, aponta estudo do Centro de Lideran\u00e7a Pol\u00edtica (CLP).<\/p>\n
Os c\u00e1lculos levam em considera\u00e7\u00e3o o desenho apresentado pelo relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o de 12,5 pontos porcentuais da al\u00edquota do Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) combinada com a volta de tributa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos a uma al\u00edquota de 20%.<\/p>\n
O CLP resolveu fazer o estudo depois da divulga\u00e7\u00e3o do parecer prevendo o buraco de R$ 30 bilh\u00f5es da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto, sem a contrapartida de medidas de cortes de ren\u00fancias que poderiam aumentar as receitas do governo.<\/p>\n
A aposta do relator foi justamente a de que a reforma iria promover um crescimento e levar consequentemente \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, zerando o rombo e at\u00e9 mesmo refor\u00e7ando o caixa do governo, afastando o risco fiscal de aumento do d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
“Quer\u00edamos entender que tipo de decis\u00e3o \u00e9 essa”, diz Tadeu Barros, diretor de opera\u00e7\u00f5es do CLP, uma organiza\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria que trabalha para desenvolver l\u00edderes p\u00fablicos capazes de enfrentar os problemas mais urgentes do Pa\u00eds.<\/p>\n
O ponto de partida foi o de que as mudan\u00e7as de impostos das empresas costumam ter efeitos sobre outras vari\u00e1veis da economia, especialmente o investimento privado.<\/p>\n
Em 2023, quando a queda total da al\u00edquota prevista estar\u00e1 conclu\u00edda, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do IRPJ foi estimada no estudo em R$ 95 bilh\u00f5es (menor um pouco do que a estimativa do governo; veja ao lado). Segundo o economista Daniel Duque, chefe da \u00e1rea de intelig\u00eancia t\u00e9cnica do CLP, mesmo que as empresas estejam com mais R$ 95 bilh\u00f5es por ano em caixa, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que investir\u00e3o mais. Mas, observa ele, com a taxa\u00e7\u00e3o de dividendos, a queda no IRPJ tende a levar, de fato, a maiores investimentos privados, ao desestimular a divis\u00e3o dos lucros com os acionistas.<\/p>\n
As simula\u00e7\u00f5es foram feitas considerando a hip\u00f3tese de que pelo menos 20% dos R$ 95 bilh\u00f5es de incremento de caixa nas empresas seriam redirecionados para investimentos, em raz\u00e3o do est\u00edmulo \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de lucros pela nova taxa\u00e7\u00e3o. Com esse movimento, o investimento privado aumentaria cerca de 2 pontos, passando de 13,8% para 14% do Produto Interno Bruto (PIB). Haveria tamb\u00e9m um aumento de R$ 34 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o, o que neutralizaria o impacto da reforma.<\/p>\n
O c\u00e1lculo de 20% teve como base comportamento das empresas depois de um dos maiores aumentos na al\u00edquota do imposto sobre dividendos no mundo – na Fran\u00e7a, em 2013, de 15,5% para 46%. Na \u00e9poca, as empresas francesas afetadas pela mudan\u00e7a reduziram substancialmente os pagamentos de dividendos, o que levou a maiores investimentos e vendas.<\/p>\n
Para cada aumento de 1% na taxa de imposto sobre dividendos, os empres\u00e1rios franceses aumentaram seu investimento em 0,4%. O aumento no investimento e a expans\u00e3o do cr\u00e9dito ajudaram as empresas a crescerem mais rapidamente.<\/p>\n
O relator Celso Sabino considerou importante o resultado do estudo. “Quando as pessoas entenderem que projeto vai significar, n\u00e3o ser\u00e1 s\u00f3 a Bolsa de Valores que vai bater recordes, mas o \u00e2nimo dos empreendedores vai revigorar”, disse.<\/p>\n
Ressalvas<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou na sexta-feira, 23, que, apesar de a arrecada\u00e7\u00e3o estar em alta, o governo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de abrir m\u00e3o de receitas de “forma livre” na reforma tribut\u00e1ria. “As receitas devem continuar se recuperando, com crescimento da economia e mudan\u00e7as de composi\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. As pessoas em casa passaram a comprar mais pela internet, que s\u00e3o bases mais f\u00e1ceis de acompanhar para a tributa\u00e7\u00e3o. E, se podemos discutir a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria agora, \u00e9 porque a despesa est\u00e1 controlada”, afirmou ele.<\/p>\n O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), j\u00e1 adiantou que seu texto deve trazer uma perda de R$ 30 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o, j\u00e1 com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n Bittencourt considerou que a reforma do IR ainda est\u00e1 em aberto, com muito para se discutir. “N\u00e3o temos jamais total liberdade para perder arrecada\u00e7\u00e3o. Temos de manter a preocupa\u00e7\u00e3o com a consolida\u00e7\u00e3o fiscal. Estamos entregando melhores resultados fiscais, mas esses n\u00fameros n\u00e3o podem deixar a gente relaxar”, completou.<\/p>\n Na sexta, o governo anunciou que a perspectiva \u00e9 que as contas p\u00fablicas voltem para o azul entre 2023 e 2024 – antes, a previs\u00e3o era 2025 e 2026. Para ele, a melhora nas proje\u00e7\u00f5es para a arrecada\u00e7\u00e3o em 2021 vem muito mais do crescimento do PIB do que da infla\u00e7\u00e3o. “Tivemos uma melhora na receita devido a essa composi\u00e7\u00e3o de mais crescimento e um pouco mais de infla\u00e7\u00e3o, enquanto na despesa foi poss\u00edvel cortar alguns gastos sujeitos ao teto (regra que impede que as despesas cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o) para abrir espa\u00e7o.” As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n