THIAGO RESENDE E BERNARDO CARAM
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Mesmo sem o dispositivo defendido pela equipe econ\u00f4mica para impedir um novo Or\u00e7amento invi\u00e1vel, o relator da proposta de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), diz que somente far\u00e1 ajustes nas despesas com base em estudos t\u00e9cnicos.
“N\u00e3o tem m\u00e1gica. N\u00e3o vou colocar o Or\u00e7amento em risco”, disse Leal. Ele assumir\u00e1 as negocia\u00e7\u00f5es para as despesas do pr\u00f3ximo ano assim que o projeto chegar ao Congresso, o que est\u00e1 previsto para o fim de agosto.<\/p>\n
No dia 15, ao votar a lei que d\u00e1 as bases para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2022, o Congresso retirou a exig\u00eancia de que, para modificar a previs\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios no ano, seria necess\u00e1rio mostrar os c\u00e1lculos que levaram \u00e0 revis\u00e3o do montante.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, era colocar uma trava na LDO (que dita as normas para a formula\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento) para evitar que o Congresso novamente reduzisse estimativas de despesas obrigat\u00f3rias para abrir espa\u00e7o a gastos de interesse de parlamentares.
No Or\u00e7amento de 2021, o ent\u00e3o relator da proposta, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), retirou R$ 26,5 bilh\u00f5es da verba prevista para a \u00e1rea social, como pagamento do abono salarial e seguro-desemprego, e da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O corte foi usado para bancar o aumento dos recursos para emendas parlamentares, especialmente obras.<\/p>\n
Emendas s\u00e3o instrumentos que deputados e senadores usam para reservar parte do dinheiro do Or\u00e7amento p\u00fablico e destin\u00e1-lo para projetos e obras em sua base eleitoral. Isso eleva o capital pol\u00edtico dos congressistas e aliados deles.<\/p>\n
Em ano eleitoral, como 2022, h\u00e1 mais press\u00e3o por essas transfer\u00eancias.
A tesourada feita por Bittar visou atender apelos de l\u00edderes partid\u00e1rios, especialmente dos ligados ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido). No entanto, a maquiagem nos n\u00fameros desagradou a Guedes.<\/p>\n
Coube \u00e0 Economia alertar o presidente para o fato de que o Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso era inexequ\u00edvel. Guedes e outros ministros tiveram de negociar remanejamento de despesas para que a m\u00e1quina p\u00fablica n\u00e3o paralisasse em 2021 e garantir o dinheiro para aposentadorias e outras despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Por isso, Guedes mandou a proposta de LDO de 2022 prevendo que as altera\u00e7\u00f5es em proje\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ser feitas pelo Congresso se for comprovado que houve erro ou falha, al\u00e9m de pedir uma manifesta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica sobre a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo.<\/p>\n
Integrantes da Economia explicaram que o objetivo era dar o m\u00e1ximo de rigor t\u00e9cnico na tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Apesar de a derrubada do dispositivo ter desagradado a t\u00e9cnicos da pasta, membros da equipe de Guedes reconheciam que a chance de o Congresso retirar o mecanismo era muito alta. Agora, contam com as negocia\u00e7\u00f5es envolvendo Leal e l\u00edderes partid\u00e1rios para que o problema n\u00e3o se repita e o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano seja aprovado e sancionado at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
O relator diz que trabalhar\u00e1 em linha com o desejado pela \u00e1rea econ\u00f4mica. “N\u00e3o d\u00e1 para vender uma previs\u00e3o, um n\u00famero que n\u00e3o vai se consolidar. Ser\u00e1 uma pe\u00e7a realista.”<\/p>\n
H\u00e1 press\u00e3o no Congresso para que as emendas parlamentares continuem pr\u00f3ximas ao patamar recorde registrado nos anos anteriores \u2013acima de R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A LDO recriou a emenda de relator. \u00c9 o modo como o Congresso tem ampliado a fatia que controla do Or\u00e7amento. Isso \u00e9 operacionalizado por quem ocupa a fun\u00e7\u00e3o de relator-geral do Or\u00e7amento.
A estrat\u00e9gia de Leal \u00e9 analisar pedidos, ver o que pode ser remanejado da verba de investimento prevista para minist\u00e9rios e avaliar o comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o da lei que d\u00e1 as bases para o Or\u00e7amento, a ampla maioria dos congressistas apoiou a eleva\u00e7\u00e3o do fundo que financia a campanha eleitoral. Com o pleito de 2022, caciques partid\u00e1rios articularam um valor m\u00ednimo de R$ 5,7 bilh\u00f5es para o fundo.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e de 2020, o fundo foi abastecido com cerca de R$ 2 bilh\u00f5es, em cada ano. Leal defende o aumento do fundo eleitoral. “Eu n\u00e3o acho nenhum absurdo. [O problema \u00e9 que] n\u00e3o houve tempo para debater.”<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da LDO foi feita \u00e0s pressas. O projeto foi alterado na madrugada do dia 15. No in\u00edcio da noite, j\u00e1 tinha sido aprovado pela comiss\u00e3o que cuida do Or\u00e7amento e tamb\u00e9m em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
O relator evita dizer qual o valor ideal para o fundo em 2022, j\u00e1 que Bolsonaro disse que vai vetar o piso de R$ 5,7 bilh\u00f5es. “Precisamos esperar a recomposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento para debatermos isso”, disse.<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 que governo e aliados busquem um acordo em um valor intermedi\u00e1rio, que, por ora, seria pr\u00f3ximo a R$ 4 bilh\u00f5es.
Uma proposta em discuss\u00e3o por integrantes da C\u00e2mara \u00e9 reduzir as despesas da Justi\u00e7a Eleitoral, que tem um or\u00e7amento de quase R$ 10 bilh\u00f5es por ano. No entanto, quase R$ 1 bilh\u00e3o desse total se refere ao fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n
O fundo partid\u00e1rio transfere todos os anos recursos para a manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos. Em anos eleitorais, al\u00e9m do dinheiro do fundo partid\u00e1rio, as siglas recebem o fundo eleitoral para bancar as campanhas.<\/p>\n
Apesar de esperar folga no teto de gastos em 2022, t\u00e9cnicos da equipe de Guedes querem conter a press\u00e3o por aumento de despesas em ano eleitoral.<\/p>\n
O governo j\u00e1 discute a amplia\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e h\u00e1 demanda de servidores p\u00fablicos por aumento salarial \u2013pedidos que t\u00eam impacto pol\u00edtico.<\/p>\n