Veja quais s\u00e3o as regras para a pesca amadora e profissional nos rios de Mato Grosso<\/h2>\n
Mesmo fora do per\u00edodo de defeso da piracema, algumas pr\u00e1ticas de pesca s\u00e3o proibidas nos rios de Mato Grosso. Entre as restri\u00e7\u00f5es, a medida dos peixes que podem ser retirados dos rios, quantidade de pescado que pode ser transportado, restri\u00e7\u00e3o de pesca em alguns locais e esp\u00e9cies que s\u00e3o protegidas.\u00a0<\/p>\n As multas para quem realizar pesca predat\u00f3ria com rede v\u00e3o de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acr\u00e9scimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido, explica o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Flora, Alan Assis Silveira.\u00a0<\/p>\n A maior parte das autua\u00e7\u00f5es no estado s\u00e3o pelo transporte de\u00a0quantidade maior que a permitida, ou portanto exemplares de peixe de esp\u00e9cie protegida, ou pelo uso de apetrechos proibidos que configuram pesca predat\u00f3ria. \u00c9 poss\u00edvel identificar\u00a0 quando um peixe foi retirado do rio por uma rede de pesca ou armadilha, cuja utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida.\u00a0<\/p>\n \u201cO peixe quando retirado desta forma ele fica com uma caracter\u00edstica que a gente chama de \u2018malhado\u2019, desta forma, conseguimos identificar que ele ficou preso numa rede. Isso tamb\u00e9m \u00e9 a pesca predat\u00f3ria\u201d, afirma o coordenador.<\/p>\n O Coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de flora explica tamb\u00e9m que no processo de aplica\u00e7\u00e3o da multa \u00e9 avaliado se o pescador era amador, profissional, quantidade que ele possu\u00eda, mecanismo que ele utilizou, se apresentava sinais de pesca predat\u00f3ria atrav\u00e9s de redes ou outras armadilhas. \u201cEnt\u00e3o o valor \u00e9 discricion\u00e1rio conforme as condi\u00e7\u00f5es que o pescado foi encontrado\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n As regras est\u00e3o dispostas na Lei estadual n\u00ba 9.096\/09, decreto federal n\u00ba\u00a06514\/2008\u00a0e tamb\u00e9m na Lei Federal n\u00ba 9.605\/98 , que trata dos crimes contra o meio ambiente.\u00a0<\/p>\n Veja quais pr\u00e1ticas s\u00e3o crime ambiental e quais as penalidades para quem pratica pesca ilegal no estado:<\/p>\n Pesca depredat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Para o caso de pesca predat\u00f3ria, que \u00e9 com uso de armadilhas proibidas que permitem a retirada de grande quantidade de peixes dos rios, a multa pode ir de R$1 mil a R$100 mil, com acr\u00e9scimo de R$20,00 por quilo do produto da pesca. O acr\u00e9scimo por quilo sofreu aumento de R $10,00 para R $20,00 com a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba\u00a0 \u00a011.406\/21.\u00a0 \u00a0<\/p>\n Pesca sem licen\u00e7a ou carteira de pesca<\/strong><\/p>\n A pesca realizada por pessoa sem carteira de pesca, cadastro, autoriza\u00e7\u00e3o, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo \u00f3rg\u00e3o competente, recebe uma multa que pode variar entre R$500 a R$10.000, com acr\u00e9scimo de R $20,00 por quilo ou fra\u00e7\u00e3o do produto da pesca.\u00a0<\/p>\n Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente pode gerar uma multa de R$1 mil a R$100 mil, mais um acr\u00e9scimo de R$20,00 por quilo do produto do pescado.<\/p>\n Quem for enquadrado tamb\u00e9m responde um processo criminal, cuja pena varia de seis meses a um ano, e pode ser agravada por algumas situa\u00e7\u00f5es, como quando a retirada de pescado ocorre dentro de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo proibitivo de defeso da piracema, ou com esp\u00e9cies protegidas, como o Dourado.<\/p>\n Transporte de quantidade superior ao permitido<\/strong><\/p>\n A quantidade de peixes retirados dos rios permitida para um pescador profissional \u00e9 de 125 quilos, e para pescador amador com a carteirinha, 5 quilos. Quando o pescador \u00e9 flagrado de posse de peixes acima destas quantidades, enquadra-se como crime.<\/p>\n Pesca de exemplares fora da medida permitida<\/strong><\/p>\n A medida dos peixes que podem ser retirados dos rios depende da esp\u00e9cie e da Bacia Hidrogr\u00e1fica em que est\u00e1 localizado o rio. O objetivo principal \u00e9 garantir que os peixes fora da medida permitida permane\u00e7am e possam se reproduzir no per\u00edodo da piracema.\u00a0<\/p>\n As medidas m\u00ednimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas s\u00e3o: piraputanga (30 cm), curimbat\u00e1 e piavu\u00e7u (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e ja\u00fa (95 cm). Piracema em Mato Grosso<\/strong><\/p>\n A pesca \u00e9 proibida nos rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso, durante o per\u00edodo de defeso da piracema, que neste ano ser\u00e1 entre o dia 1\u00ba de outubro e 31 de janeiro de 2022. O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) antecipa em um m\u00eas o per\u00edodo proibitivo, comparado com o per\u00edodo adotado em outros estados, que geralmente se inicia em novembro e segue at\u00e9 fevereiro.<\/p>\n Este processo refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o aos peixes proibindo a pesca nos rios de Mato Grosso, com exce\u00e7\u00e3o apenas da pesca de subsist\u00eancia que \u00e9 aquela praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n O cidad\u00e3o pode denunciar a pesca depredat\u00f3ria e outros crimes ambientais \u00e0 Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone: 0800-65-3838. Outros telefones para informa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias: (65) 3613-7393\u00a0 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidad\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Suzana Ataide
\n<\/span>
\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n![\"Opera\u00e7\u00e3o](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/11136817\/WhatsApp+Image+2019-02-01+at+13.34.23+%281%29.jpeg\/be5376e8-f330-c191-10df-7b7027b7e5b3?t=1549047712255+&imageThumbnail=3\" "\\"Opera\u00e7\u00e3o")
<\/div>\n
\nConfira a tabela de esp\u00e9cies e medidas permitidas clicando aqui<\/a>. \u00a0<\/p>\n