THIAGO RESENDE E F\u00c1BIO PUPO
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio de Emprego e Previd\u00eancia, a ser comandado por Onyx Lorenzoni (DEM), amea\u00e7a tirar cerca de 85% do or\u00e7amento atualmente controlado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da pasta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) representa perda de poderes para Guedes, que entrou no governo com a alcunha de superministro. Essa ser\u00e1 a primeira vez que ele perder\u00e1 uma secretaria especial.
Com a reforma ministerial, Guedes deixar\u00e1 de ter o controle da \u00e1rea que formula as pol\u00edticas de emprego e de Previd\u00eancia do governo.<\/p>\n
Com isso, o Minist\u00e9rio da Economia, que atualmente cuida de um or\u00e7amento de R$ 724,8 bilh\u00f5es, poder\u00e1 ficar com cerca de R$ 100 bilh\u00f5es por ano. Esse \u00e9 o resultado indicado pelas conversas at\u00e9 agora, embora o valor ainda possa variar a depender do formato final do minist\u00e9rio de Onyx.<\/p>\n
A nova pasta dever\u00e1 ser recriada na pr\u00f3xima semana para acomodar o aliado pol\u00edtico de Bolsonaro, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Com a cis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Onyx dever\u00e1 cuidar de verbas bilion\u00e1rias, como o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es e seguro-desemprego, al\u00e9m do abono salarial. S\u00f3 esse grupo de despesas j\u00e1 representa mais de R$ 600 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
O novo minist\u00e9rio tamb\u00e9m agregar\u00e1 boa parte dos servidores atualmente vinculados a Guedes. H\u00e1 estimativas de que o gasto com ativos e inativos da pasta de Onyx ser\u00e1 quase metade do custo no formato atual de Guedes.<\/p>\n
Somente no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o n\u00famero de servidores ativos est\u00e1 hoje em 23,2 mil, de acordo com o painel de pessoal do governo federal.<\/p>\n
Envolvidos nas discuss\u00f5es afirmam que a equipe do futuro minist\u00e9rio se mostra animada com a ideia de ter mais recursos e mais poder de decis\u00e3o no governo. Discuss\u00f5es que antes se demoravam ao ficar concentradas no gabinete de Guedes agora ganham a chance de acelerar sob o novo ministro.<\/p>\n
Apesar das movimenta\u00e7\u00f5es, \u00e9 ressaltado que as discuss\u00f5es ainda est\u00e3o em andamento. Pessoas que participam dos debates afirmam que ser\u00e1 dif\u00edcil concluir o desenho do novo minist\u00e9rio em apenas dois dias.<\/p>\n
J\u00e1 \u00e9 quase certo que estruturas como a do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) devem ir para o novo minist\u00e9rio, mas ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o o destino de outras \u00e1reas, como a do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o).<\/p>\n
Atualmente, o conselho curador do FGTS tem metade de seus seis representantes governamentais escolhidos pelo Minist\u00e9rio da Economia, sendo um da Secretaria Especial de Fazenda (que o preside), um da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho e um da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.<\/p>\n
A depender do resultado das discuss\u00f5es, o poder de Onyx pode ficar ainda maior do que sinalizam as conversas iniciais. Um componente de d\u00favida entre os envolvidos, por exemplo, \u00e9 como ficar\u00e1 o Fundo de Investimento (FI-FGTS).<\/p>\n
O fundo, que j\u00e1 esteve no centro de investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato (por investimentos feitos em empresas como a Sete Brasil), tem um patrim\u00f4nio l\u00edquido de R$ 24 bilh\u00f5es e seus investimentos s\u00e3o decididos por meio de um comit\u00ea.<\/p>\n
Metade dos 12 integrantes desse comit\u00ea \u00e9 escolhida pelo governo para mandatos de dois anos, sendo que tr\u00eas deles s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia (as pastas do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Casa Civil tamb\u00e9m indicam uma pessoa cada uma).<\/p>\n
Pessoas que participam das reuni\u00f5es afirmam que o assunto ainda n\u00e3o foi devidamente discutido, mas j\u00e1 mencionam uma poss\u00edvel divis\u00e3o do poder da Economia sobre o FI-FGTS com o novo minist\u00e9rio de Onyx.<\/p>\n
Apesar das discuss\u00f5es, tanto membros do futuro minist\u00e9rio de Onyx como os remanescentes do Minist\u00e9rio da Economia t\u00eam afirmado que, independentemente das mudan\u00e7as, as escolhas de pol\u00edtica v\u00e3o continuar na mesma dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O presidente Jair Bolsonaro foi eleito com uma pauta pr\u00f3-mercado do lado econ\u00f4mico. Desde que chegamos, o ministro Paulo Guedes tem dado um norte muito claro, a consolida\u00e7\u00e3o fiscal e as reformas que promovam aumento da produtividade s\u00e3o o norte da nossa pol\u00edtica econ\u00f4mica”, afirmou Adolfo Sachsida, secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica em live do jornal Valor Econ\u00f4mico nesta sexta-feira (23).<\/p>\n
“Essa separa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio vai continuar seguindo a mesma orienta\u00e7\u00e3o. O ministro Onyx Lorenzoni, n\u00f3s j\u00e1 trabalhamos em parceria na \u00e9poca [da libera\u00e7\u00e3o de recursos] do FGTS, no aux\u00edlio emergencial, e desde a \u00e9poca da campanha. \u00c9 mais um parceiro, mais um que est\u00e1 vindo para somar ao time”, disse (leia abaixo mais sobre o evento com Sachsida).<\/p>\n
O pr\u00f3prio Guedes vem minimizando as mudan\u00e7as ao dizer que elas s\u00e3o fruto de uma reorganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para o governo ampliar o apoio no Congresso, sobretudo no Senado, e tem dito que houve um acordo para manter seu secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, como secret\u00e1rio-executivo na pasta.<\/p>\n
O objetivo, segundo fontes que acompanham as conversas, \u00e9 n\u00e3o perder totalmente o controle sobre o \u00f3rg\u00e3o e evitar alguma guinada pol\u00edtica \u00e0s v\u00e9speras do ano eleitoral.<\/p>\n
“Est\u00e1 havendo uma reorganiza\u00e7\u00e3o interna sem nenhuma amea\u00e7a ao cora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica. E \u00e9 uma press\u00e3o pol\u00edtica inteiramente leg\u00edtima. As pr\u00e1ticas s\u00e3o republicanas, est\u00e1 tudo acontecendo \u00e0 luz do dia”, afirmou o ministro na quinta-feira (22).<\/p>\n