O futuro ministro de Emprego e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni, deve anunciar como primeiro programa do novo minist\u00e9rio a cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de “alistamento civil volunt\u00e1rio”. A ideia \u00e9 oferecer vagas remuneradas, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio ou profissional, a jovens entre 18 e 24 anos.<\/p>\n
Uma minuta da medida provis\u00f3ria (MP) para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Servi\u00e7o Civil chegou a ser preparada pela equipe do Minist\u00e9rio da Cidadania, quando Onyx era o ministro para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de jovens n\u00e3o inclu\u00eddos no programa Bolsa Fam\u00edlia, mas em situa\u00e7\u00e3o de desemprego ou desocupa\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo da pandemia de covid-19.<\/p>\n
O tema voltou ao debate para estimular o emprego e a forma\u00e7\u00e3o profissional dos jovens neste momento de retomada econ\u00f4mica com esse regime de contrata\u00e7\u00e3o. Segundo apurou o Estad\u00e3o<\/strong>, essa \u00e9 a ideia nova que o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou ontem, quando disse que Onyx vai anunciar um novo programa \u00e0 frente do novo minist\u00e9rio. Guedes apoia o novo programa.<\/p>\n Uma adapta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita na MP original que previa uma contrata\u00e7\u00e3o por apenas tr\u00eas meses. Na proposta original, a jornada m\u00e1xima de desempenho de atividades do programa era de 40 horas mensais, a serem exercidas em no m\u00e1ximo tr\u00eas dias da semana. As vagas devem ser oferecidas pr\u00f3ximo ao local de resid\u00eancia do jovem.<\/p>\n A forma de financiamento do programa agora \u00e9 que est\u00e1 em discuss\u00e3o. Antes da pandemia, o pr\u00f3prio ministro Guedes j\u00e1 defendia um tipo de contrata\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel, com menos encargos para as empresas e com a possibilidade de fazer o pagamento por hora.<\/p>\n O programa consiste no cadastramento de ofertas de oportunidades com o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es entre o banco de atividades dispon\u00edveis e o banco de jovens cadastrados, interessados em desempenh\u00e1-las. Onyx j\u00e1 disse a interlocutores que quer colocar a marca do “emprego” no seu minist\u00e9rio, um dos problemas de maior aten\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro para 2022.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A proposta, no entanto, n\u00e3o \u00e9 bem-vista pelos t\u00e9cnicos da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, \u00e1rea do Minist\u00e9rio da Economia que ser\u00e1 transformada no Minist\u00e9rio do Emprego e Previd\u00eancia.<\/p>\n A equipe do atual secret\u00e1rio especial, Bruno Bianco, estava \u00e0 frente do pacote de medidas de est\u00edmulo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de jovens de baixa renda. A proposta prev\u00ea um benef\u00edcio de qualifica\u00e7\u00e3o profissional de R$ 550 para incentivar a contrata\u00e7\u00e3o e mitigar os efeitos do impacto da pandemia de covid-19 no mercado de trabalho.<\/p>\n O benefici\u00e1rio receber\u00e1 o B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva (BIP), de R$ 275, pago pelo Sistema S, e a Bolsa de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (BIQ), pago pela empresa no valor de R$ 275. As duas parcelas est\u00e3o limitadas a 11 horas semanais e t\u00eam como base para sua defini\u00e7\u00e3o o valor hor\u00e1rio do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Embora Guedes tenha dito que Bianco ficar\u00e1 como “secret\u00e1rio-geral” de Onyx na pasta, o secret\u00e1rio e o ministro ainda n\u00e3o se reuniram para um alinhamento no novo minist\u00e9rio.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n