{"id":24427,"date":"2021-07-23T11:08:32","date_gmt":"2021-07-23T14:08:32","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/07\/23\/construcao-da-1a-ferrovia-estadual-de-mato-grosso-e-destaque-nacional\/"},"modified":"2021-07-23T11:08:32","modified_gmt":"2021-07-23T14:08:32","slug":"construcao-da-1a-ferrovia-estadual-de-mato-grosso-e-destaque-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/07\/23\/construcao-da-1a-ferrovia-estadual-de-mato-grosso-e-destaque-nacional\/","title":{"rendered":"Constru\u00e7\u00e3o da 1\u00aa ferrovia estadual de Mato Grosso \u00e9 destaque nacional"},"content":{"rendered":"
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Constru\u00e7\u00e3o da 1\u00aa ferrovia estadual de Mato Grosso \u00e9 destaque nacional<\/header>\n

A obra ser\u00e1 iniciada em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a emiss\u00e3o da licen\u00e7a ambiental de instala\u00e7\u00e3o<\/h2>\n


\n Evelyn Ribeiro
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\n | Secom – MT<\/span><\/p>\n

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\n Governador Mauro Mendes anuncia edital de chamamento p\u00fablico para constru\u00e7\u00e3o de ferrovia estadual em Mato Grosso – Foto por: Mayke Toscano\/Secom-MT\n <\/div>\n

\"Governador<\/div>\n

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A constru\u00e7\u00e3o da primeira ferrovia estadual em Mato Grosso, anunciada na segunda-feira (19.07) pelo governador Mauro Mendes, ganhou destaque e repercuss\u00e3o em v\u00e1rios ve\u00edculos de imprensa nacional. A ferrovia estadual vai interligar Cuiab\u00e1 a Rondon\u00f3polis, bem como Rondon\u00f3polis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, al\u00e9m de se conectar com a malha ferrovi\u00e1ria nacional.<\/p>\n

A decis\u00e3o de lan\u00e7ar o chamamento p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa in\u00e9dita do Governo de Mato Grosso e foi apontada pelo Jornal Folha de S\u00e3o Paulo como boa alternativa para o setor ferrovi\u00e1rio, pois trata-se da retomada da pol\u00edtica p\u00fablica para promover a constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de ferrovias situadas integralmente nos seus respectivos territ\u00f3rios, para movimenta\u00e7\u00e3o tanto de cargas quanto de passageiros.<\/p>\n

Conforme artigo produzido pelo ex-subchefe-adjunto para assuntos jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Lu\u00eds Felipe Valerim Pinheiro, na edi\u00e7\u00e3o do dia 22 de julho, \u201co esfor\u00e7o destes estados partiu de s\u00f3lido e cuidadoso embasamento constitucional, legislativo e regulamentar, que tem seguido um criterioso rito para conferir toda a seguran\u00e7a jur\u00eddica a estes empreendimentos de compet\u00eancia eminentemente estadual\u201d.<\/p>\n

Todo o processo para a implanta\u00e7\u00e3o da rodovia \u00e9 dotado de seguran\u00e7a jur\u00eddica e visa alavancar a estrutura ferrovi\u00e1ria e trazer desenvolvimento. A Revista Exame<\/a>, em sua edi\u00e7\u00e3o do dia 22 de julho, aborda o lan\u00e7amento da ferrovia em um Estado que produziu mais 70 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os na safra 2020\/2021 e pontua que a obra funcionar\u00e1 tamb\u00e9m como uma ponte econ\u00f4mica interligando ind\u00fastria e com\u00e9rcio.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um passo importante para alavancarmos Mato Grosso e suas potencialidades\u201d, declarou o governador Mauro Mendes. \u201cApesar de adversidades como a dist\u00e2ncia de outros grandes centros e a falta de infraestrutura, o Estado se tornou competitivo frente aos players nacionais e mundiais no agroneg\u00f3cio. Se mesmo sem as ferramentas adequadas conseguimos chegar t\u00e3o longe, com essa expans\u00e3o na malha ferrovi\u00e1ria a expectativa \u00e9 gigante\u201d, afirmou o governador Mauro Mendes para a revista.<\/p>\n

No dia 21 de julho, o Jornal O Globo publicou um artigo do doutor em direito Mar\u00e7al Justen Filho, que considera muito bem-vindas as iniciativas de estados brasileiros para implantar ferrovias estaduais. Segundo ele, s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es que, se somando \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo federal, podem gerar efeitos positivos.<\/p>\n

\u201cAguardar a iniciativa da Uni\u00e3o pode ser muito demorado. N\u00e3o h\u00e1 impedimento a que o estado tome a iniciativa e promova essas novas conex\u00f5es. Pelos mesmos motivos, muitas demandas s\u00e3o atendidas por meio de rodovias estaduais, essenciais ao desenvolvimento e para satisfazer as necessidades das popula\u00e7\u00f5es locais\u201d, diz trecho do artigo.<\/p>\n

O desenvolvimento econ\u00f4mico e social tamb\u00e9m foi citado. \u201cA implanta\u00e7\u00e3o de ferrovias estaduais, conectadas \u00e0s federais, ampliar\u00e1 a capacidade de transporte, reduzir\u00e1 custos e destravar\u00e1 investimentos indispens\u00e1veis ao desenvolvimento. A amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura ferrovi\u00e1ria brasileira \u00e9 um objetivo comum de todos os entes federados. A colabora\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os entre eles \u00e9 indispens\u00e1vel. No cen\u00e1rio brasileiro, nenhuma conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e de recursos para ampliar os meios de transporte ferrovi\u00e1rio pode ser rejeitada ou impedida\u201d, finalizou Mar\u00e7al.<\/p>\n

O Jornal Correio Braziliense<\/a> repercutiu o lan\u00e7amento do edital e o investimento R$ 12 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia. A obra\u00a0impulsionar\u00e1 o agroneg\u00f3cio da unidade da Federa\u00e7\u00e3o por facilitar o transporte de alimentos.<\/p>\n

\u201cUma ferrovia que sai da regi\u00e3o sul do estado e chega \u00e0 capital Cuiab\u00e1 e \u00e0 regi\u00e3o central do estado vai melhorar muito a nossa condi\u00e7\u00e3o log\u00edstica, a competitividade das nossas empresas e do pr\u00f3prio produtor. Tenho certeza que, com essa melhoria de log\u00edstica, ele pode ter uma redu\u00e7\u00e3o no custo do frete\u201d, disse o governador Mendes, ao\u00a0Correio.<\/p>\n

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Confira em anexo o artigo da Folha de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

Confira abaixo\u00a0\u00e0 integra do artigo no Jornal O Globo<\/strong><\/p>\n

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Ferroviais estaduais s\u00e3o \u00f3tima solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Por Mar\u00e7al Justen Filho<\/p>\n

A Uni\u00e3o ampliou os seus esfor\u00e7os para incentivar a constru\u00e7\u00e3o de ferrovias, indispens\u00e1veis para superar os gargalos da infraestrutura. Mas os esfor\u00e7os da Uni\u00e3o t\u00eam limites. E h\u00e1 muito a ser feito no setor.<\/em><\/p>\n

S\u00e3o muito bem-vindas as iniciativas de estados brasileiros para implantar ferrovias estaduais. S\u00e3o solu\u00e7\u00f5es que, se somando \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo federal, somente podem gerar efeitos positivos.<\/em><\/p>\n

Durante as \u00faltimas d\u00e9cadas, as ferrovias brasileiras t\u00eam sido implantadas como resultado da atua\u00e7\u00e3o federal. Mas a compet\u00eancia da Uni\u00e3o envolve ferrovias interestaduais. Os estados disp\u00f5em de autonomia para tratar do assunto nos seus territ\u00f3rios.<\/em><\/p>\n

Em muitos casos, o transporte local n\u00e3o \u00e9 prioridade ou at\u00e9 mesmo considerado no planejamento da Uni\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de ferrovias. H\u00e1 conex\u00f5es estaduais internas essenciais para atendimento das necessidades dos produtores locais.<\/em><\/p>\n

Aguardar a iniciativa da Uni\u00e3o pode ser muito demorado. N\u00e3o h\u00e1 impedimento a que o estado tome a iniciativa e promova essas novas conex\u00f5es. Pelos mesmos motivos, muitas demandas s\u00e3o atendidas por meio de rodovias estaduais, essenciais ao desenvolvimento e para satisfazer as necessidades das popula\u00e7\u00f5es locais.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 motivo \u2014 nem jur\u00eddico, nem econ\u00f4mico \u2014 para reservar \u00e0 Uni\u00e3o o monop\u00f3lio dos transportes ferrovi\u00e1rios. \u00c9 claro que essas ferrovias estaduais se conectar\u00e3o com as federais. O fim \u00faltimo \u00e9 levar as cargas at\u00e9 os grandes centros e portos mar\u00edtimos. O acesso ao destino final depende da interconex\u00e3o da ferrovia estadual com a federal. Isso n\u00e3o significa que a estadual se transforme em federal.<\/em><\/p>\n

O tr\u00e1fego nas federais continuar\u00e1 sujeito \u00e0 compet\u00eancia regulat\u00f3ria federal, assim como o tr\u00e1fego nas estaduais ser\u00e1 regulado pelo ente estadual.A implanta\u00e7\u00e3o de ferrovias estaduais, conectadas \u00e0s federais, ampliar\u00e1 a capacidade de transporte, reduzir\u00e1 custos e destravar\u00e1 investimentos indispens\u00e1veis ao desenvolvimento.<\/em><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura ferrovi\u00e1ria brasileira \u00e9 um objetivo comum de todos os entes federados. A colabora\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os entre eles \u00e9 indispens\u00e1vel. No cen\u00e1rio brasileiro, nenhuma conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e de recursos para ampliar os meios de transporte ferrovi\u00e1rio pode ser rejeitada ou impedida.
\n*Doutor em direito<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Download <\/i><\/span><\/p>\n

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  1. ARTIGO FOLHA DE SP<\/li>\n

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