BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo discute transferir ao minist\u00e9rio que ser\u00e1 comandado por Onyx Lorenzoni mais \u00e1reas do que a secretaria especial de Previd\u00eancia e Trabalho, um dos bra\u00e7os do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A pasta de Emprego e Previd\u00eancia dever\u00e1 ser recriada na pr\u00f3xima semana para acomodar Onyx, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m de herdar as fun\u00e7\u00f5es da secretaria especial de Previd\u00eancia e Trabalho, o novo minist\u00e9rio dever\u00e1 abrigar tarefas da secretaria especial de Produtividade, cujo titular \u00e9 Carlos da Costa, e responsabilidades da secretaria especial de Fazenda, liderada por Bruno Funchal. Todas essas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o hoje sob o guarda chuva do ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n
Inst\u00e2ncia m\u00e1xima de gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do FGTS, o conselho curador do fundo deve ficar sob tutela da pasta de Onyx. Hoje, o grupo \u00e9 presidido por um representante da secretaria de Funchal.<\/p>\n
No desenho ministerial em discuss\u00e3o, a Previc (Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar), a secretaria de pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego e a Dataprev, que estavam espalhadas em outros departamentos da pasta de Guedes, tamb\u00e9m passam ao comando de Onyx.<\/p>\n
O novo minist\u00e9rio abrigar\u00e1 \u00e1reas que hoje s\u00e3o de responsabilidade de Bruno Bianco, secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia. Isso inclui a gest\u00e3o de registros sindicais, divulga\u00e7\u00e3o de dados do mercado de trabalho formal, as informa\u00e7\u00f5es sobre o RGPS (regime de previd\u00eancia do trabalhador do setor privado) e o RPPS (do servidor p\u00fablico).<\/p>\n
O Or\u00e7amento da nova pasta depende do formato final. Mas, considerando somente os gastos com Previd\u00eancia Social, a verba chega perto de R$ 800 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio de Onyx cuidar de milhares de cargos nos estados, ligados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de trabalho e \u00e0 \u00e1rea previdenci\u00e1ria. Apesar de o ministro ser visto como da ala pol\u00edtica do governo, t\u00e9cnicos da pasta de Guedes n\u00e3o acreditam que haver\u00e1 press\u00e3o por indica\u00e7\u00f5es nessas vagas.<\/p>\n
A equipe de Guedes conta com a manuten\u00e7\u00e3o do quadro t\u00e9cnico no novo minist\u00e9rio para evitar o desalinhamento nas pol\u00edticas e programas que j\u00e1 estavam em discuss\u00e3o.<\/p>\n
Guedes afirmou nesta quinta-feira (22) que Onyx pretende lan\u00e7ar j\u00e1 um novo programa trabalhista e ressaltou que concorda com o plano do colega. No entanto, a medida em estudo n\u00e3o agrada a todos dentro do atual Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Chamada de alistamento civil volunt\u00e1rio por Onyx, a ideia \u00e9 semelhante ao que Guedes citou no ano passado e denominou de proposta de “frentes de trabalho”. O objetivo \u00e9 oferecer vagas com remunera\u00e7\u00e3o menor que um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.100), sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, a pessoas que se voluntariarem a prestar alguns servi\u00e7os, como limpeza.<\/p>\n
A proposta de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de jovens e com regras trabalhistas mais flex\u00edveis foi estudada por Onyx quando ocupou o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o haver consenso entre t\u00e9cnicos sobre esse projeto, aliados de Guedes avaliam que a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio espec\u00edfico para a \u00e1rea de emprego e de Previd\u00eancia poder\u00e1 destravar outras discuss\u00f5es, como novas medidas para inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
Onyx demonstrou interesse em analisar os projetos em gesta\u00e7\u00e3o. Alguns n\u00e3o evolu\u00edam por causa da concentra\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es na pasta de Guedes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a discuss\u00e3o de medidas e de propostas da \u00e1rea passar\u00e1 a ocorrer entre dois ministros (Onyx e Guedes), e n\u00e3o mais entre um ministro e um secret\u00e1rio (Guedes e Bianco).<\/p>\n
No entanto, antes de falarem sobre os planos futuros, t\u00e9cnicos de Previd\u00eancia e Trabalho relatam receio de que o governo n\u00e3o consiga estruturar o novo minist\u00e9rio em t\u00e3o pouco tempo.<\/p>\n
H\u00e1 uma estrutura m\u00ednima necess\u00e1ria, e n\u00e3o apenas acrescentar o gabinete do novo ministro. Um departamento jur\u00eddico pr\u00f3prio e uma reparti\u00e7\u00e3o para cuidar de compras, licita\u00e7\u00e3o e log\u00edstica s\u00e3o fundamentais para fazer a pasta funcionar, dizem os relatos.<\/p>\n
Quando o Minist\u00e9rio da Economia foi criado, a partir da fus\u00e3o de outras pastas, uma s\u00e9rie de cargos foi eliminada. Membros da pasta agora afirmam que ser\u00e1 necess\u00e1rio transferir servidores e cargos comissionados para o \u00f3rg\u00e3o a ser criado e relatam dificuldade de abrir novos postos.<\/p>\n
Os n\u00fameros relacionados ao novo minist\u00e9rio incluem ainda milhares de funcion\u00e1rios. Somente no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o n\u00famero de servidores ativos est\u00e1 hoje em 23,2 mil, segundo o painel de pessoal do governo federal.<\/p>\n
Bianco e Onyx se encontraram e j\u00e1 come\u00e7aram debater os assuntos da \u00e1rea. A ideia \u00e9 que o atual secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho assuma a secretaria executiva do novo minist\u00e9rio, mas o martelo ainda n\u00e3o foi batido.<\/p>\n
O secret\u00e1rio, que fez parte da elabora\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, est\u00e1 disposto a participar dessa nova forma\u00e7\u00e3o e contribuir para a transi\u00e7\u00e3o. Bianco, no entanto, \u00e9 citado como um dos cotados para assumir a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), na vaga de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Mendon\u00e7a foi indicado por Bolsonaro para o STF (Supremo Tribunal Federal). Secretaria especial de Fazenda (abriga o Tesouro Nacional) PASTAS INCORPORADAS \u00c0 ECONOMIA NO IN\u00cdCIO DO GOVERNO<\/span><\/p>\n Minist\u00e9rio da Fazenda<\/p>\n Era respons\u00e1vel por formular e executar a pol\u00edtica econ\u00f4mica. Abrigava o Tesouro Nacional, considerado o cofre do governo, e a Receita Federal, respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a de tributosMinist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o<\/p>\n Coordenava as pol\u00edticas de gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, comandava o Or\u00e7amento e o patrim\u00f4nio federal e era uma esp\u00e9cie de RH dos servidoresMinist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os<\/p>\n Formulava e executava pol\u00edticas p\u00fablicas para promover a competitividade e desenvolver a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio exterior, al\u00e9m de avaliar e aplicar mecanismos de defesa comercialMinist\u00e9rio do Trabalho<\/p>\n Atuava na fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, pol\u00edtica salarial, diretrizes para gera\u00e7\u00e3o de emprego e regula\u00e7\u00e3o profissional<\/p>\n O QUE MUDA<\/span><\/p>\n Ser\u00e1 recriado o Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia. Com isso, o Minist\u00e9rio da Economia deve perder a secretaria especial de Previd\u00eancia e Trabalho.<\/p>\n Guedes ainda avalia fazer mudan\u00e7as de menor porte dentro da estrutura de secretarias da Economia<\/p>\n
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ESTRUTURA ATUAL DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA<\/span><\/p>\n
– Secretaria especial da Receita Federal
– Secretaria especial de Previd\u00eancia e Trabalho
– Secretaria especial de Com\u00e9rcio Exterior e Assuntos Internacionais
– Secretaria especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados
– Secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
– Secretaria especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital
– Secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos<\/p>\n